PROJETOS


PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO


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SELECIONE O ANO:




2017



PROJETO DE LEI Nº 2114/2017

EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 2218, DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CHUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 2113/2017

EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 2112/2017

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 2091/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA ‘PORTEIRA ADENTRO’ E CONÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 2111/2017

EMENTA: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E OS SÍTIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2110/2017

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1854/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2109/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2108/2017

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2103/2017

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Mensagem
Ações Integrantes do Programa
Anexo I - Receitas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo II - Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo I - Metas Anuais
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2102/2017

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR LOTES AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2101/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2100/2017

EMENTA: Autoriza O Município de Carandaí a Integrar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Micro Região do Alto Paraopeba e Vertentes e dá outras providencias.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2099/2017

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 2098/2017

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE CARANDAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2097/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2096/2017

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO



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2016



PROJETO DE LEI Nº 2094/2016

EMENTA: Altera a lei municipal nº1982/2011 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2092/2016

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE CARANDAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:ARQUIVADO

PROJETO DE LEI Nº 2089/2016

EMENTA: ALTERA LEI N°2156 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2088/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SEU DESDOBRAMENTO EM LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2087/2016

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2086/2016

EMENTA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2085/2016

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARANDAÍ, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, FIXA CRITÉRIOS MÍNIMOS DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2084/2016

EMENTA: Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2083/2016

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2082/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2081/2016

EMENTA:CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2080/2016

EMENTA:Fixa piso salarial das funções de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2079/2016

EMENTA:Dá denominação ao Terminal Rodoviário

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2078/2016

EMENTA:Autoriza o Município de Carandaí a doar parte de área de terreno a Associação Comunitária dos Moradores do Chuí, e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2077/2016

EMENTA:AUTORIZA CESSÃO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2076/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DE HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2075/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO DOMBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2074/2016

EMENTA:ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1793/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2073/2016

EMENTA:Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção de IGD-M e IGD-SUAS no orçamento do Departamento Municipal de Assistência Social

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2072/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO , E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2071/2016

EMENTA:AUTORIZA CESSÃO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2070/2016

EMENTA:Altera a lei municipal nº1982/2011 e dá outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2069/2016

EMENTA:Dispõe sobre o regime jurídico institucional aplicável aos servidores públicos municipais e dá outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 2068/2016

EMENTA: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2017

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2067/2016

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2066/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – DMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2065/2016

EMENTA: AUTORIZA A REALOCAÇÃO E A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2064/2016

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2063/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS, DO REGIME JURÍDICO, DA ESTABILIDADE DE SEUS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2062/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2061/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2060/2016

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO



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2015



PROJETO DE LEI Nº 2059/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS, DO REGIME JURÍDICO, DA ESTABILIDADE DE SEUS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2058/2015

EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso das dependências de Logradouros e Imóveis Públicos para instalação de mobiliário urbano do tipo quiosque e trailer para exercício de atividades econômicas, mediante concessão de uso, e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2057/2015

EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2056/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2054/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2053/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2052/2015

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2007, DE 09 DE JANEIRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2051/2015 E ANEXOS

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.016 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2050/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2049/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2048/2015

EMENTA: Autoriza o Município a permutar lotes de sua propriedade por área de terras na localidade de “Matinada”.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2047/2015

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2046/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE CARANDAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2045/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2044/2015

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção de Rateio da CONDAPAV/RESÍDUOS SÓLIDOS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2043/2015

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção de Rateio da CONDAPAV/ILUMINAÇÃO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2042/2015

EMENTA: ALTERA REDAÇÃO DA 2075/2013, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO SEU ARTIGO 7º, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2041/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE CARANDAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2040/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2039/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2038/2015

EMENTA: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2037/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2036/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO CONVENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2035/2015

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2034/2015

EMENTA: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2033/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ANEXOS

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2032/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2031/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2030/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTUROU O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2029/2015

EMENTA: AUTORIZA A REALOCAÇÃO E A TRNSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA FONTE DE PARA OUTRA E DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2028/2014

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATRAVÉS DE “TERMO DE COLABORAÇÃO” REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE CARANDAÍ, PARA FINS DE PROMOÇÃO DE DESFILES NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE RUA – 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO



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2014



PROJETO DE LEI Nº 2027/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 1344, DE 14/12/1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2026/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR LOTES AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2025/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO EM CAMPESTRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2024/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRENO EM HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2023/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO PONTE CHAVE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2022/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2021/2014

EMENTA: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2020/2014

EMENTA: REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2017/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2016/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2015/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS EM PEDRA DO SINO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2012/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A PERMUTAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRAS NA COMUNIDADE DO CAMPESTRE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2010/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2009/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2008/2014

EMENTA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.015 e dá outras providências.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ANEXOS (Download)
STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2007/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2006/2014

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO DOMBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2005/2014

EMENTA: DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2004/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2003/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2002/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2090/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2001/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2000/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1999/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MOREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1998/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1997/2014

EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRO REGIÃO DO ALTO PARAOPEBA E VERTENTES- CONDAPAV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1996/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1994/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1993/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1992/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1991/2014

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1990/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2013, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1989/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO CONVENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1988/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1987/2014

EMENTA: REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1986/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1985/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1615/2002, PROCEDENDO ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12696/2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1984/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1875/2008, PROCEDENDO ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1983/2014

EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BEZERRAS CONTRA A BRUCELOSE NO REBANHO BOVINO O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1981/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1967/2010.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 1980/2014

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DÉBITO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1979/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1978/2014

EMENTA: REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1977/2014

EMENTA: INSTITUI PISO SALARIAL MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1976/2014

EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXCEDENTE DA DESPESA ADMINISTRATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1975/2014

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE HERMILO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1974/2014

EMENTA: DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PATRÍCIO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE HERMILO ALVES NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1973/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1972/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1971/2014

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1970/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1969/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1968/2014

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1967/2014

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1966/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.095/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1965/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1964/2014

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1963/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONCEDE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO



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2013



PROJETO DE LEI Nº 1956/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1955/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA RESSACA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1954/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ – FPMC, APURADO NA MINUTA DE PARCELAMENTO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1953/2013

EMENTA: PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2014.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1952/2013

EMENTA: PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1951/2013

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1950/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1949/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1506/1997.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1948/2013

EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1947/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE - PROGEC” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1946/2013

EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE - PROGEC” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1945/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2012, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1944/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1943/2013

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, O “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1942/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1941/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ – FPMC, APURADO NA MINUTA DE PARCELAMENTO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1940/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1939/2013

EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1938/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PRODUTORES RURAIS DE HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1937/2013

EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1936/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A QUITAR MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, SEGURO DPVAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1935/2013

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1934/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO HERCULANO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1933/2013

EMENTA: Lei de Diretrizes Orçamentárias.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1932/2013

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1931/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1930/2013

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1929/2013

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1928/2013

EMENTA: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARANDAÍ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1927/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CARANDAÍ – COMEC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1926/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1925/2013

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1924/2013

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA


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