PROJETOS


PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO


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SELECIONE O ANO:




2024


 

PROJETO DE LEI Nº 2421/2024

EMENTA: " Altera as leis nº 2354/2020, 2475/2022 e 2501/2022, que dispõe e altera respectivamente o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências "

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2420/2024

EMENTA: " Altera a lei nº 2356-2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdencia social do município de carandaí – carandaí-prev e dá outras providências sobre a implementação da educaçãodspõe integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências. "

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2419/2024

EMENTA: " Altera dispositivo da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências."

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2418/2024

EMENTA: "Altera a lei nº 2354/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências"

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2417/2024

EMENTA: " Altera dispositivo da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências."

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2416/2024

EMENTA: " Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2415/2024

EMENTA: "Institui adicional de risco por exercício das funções de fiscalização para os servidores ocupantes dos cargos de fiscais do município de Carandaí/MG, e contém outras providências"

Anexo:

1) Emenda_1 ( RETIRADO DE PAUTA)

2) Emenda_2( RETIRADO DE PAUTA)

3) Emenda_Aditiva( APROVADO)

4) Emenda_modificativa 3 ( APROVADO)

5) Emenda_supressiva 5( APROVADO)

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2414/2024

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2356-2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdencia social do município de Carandaí – Carandaí-PREV e dá outras providências.”

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2413/2024

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na lei nº 2157-2014, que reestruturou o rpps do município de Carandaí - MG, e contém outras providências ”

Anexo:

1) Emenda_modificativa 1

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2412/2024

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona da lei nº 2295/2018 que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandai e contém outras providências”

Anexo:

1) Emenda_supressiva 1

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2411/2024

EMENTA: "Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências ”

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2410/2024

EMENTA: "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal.”

Anexo:

1) Emenda_1

2) Emenda_2

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2409/2024

EMENTA: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal”

Anexo:

1) Emenda_1 (STATUS: RETIRADO DE PAUTA)

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2408/2024

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”

STATUS: APROVADO

 


2023


PROJETO DE LEI Nº 2407/2023

EMENTA: "Dispõe sobre o Fundo Municipal do Esporte e Lazer – FMEL, instituído pela Lei nº 2188-2015”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2406/2023

EMENTA: "Altera dispositivos da Lei nº 2052/2013, que criou o Conselho Municipal de Esporte de Carandaí - COMEC e contém outras providências.”

Anexo:

1) Emenda_1

 

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2405/2023

EMENTA: "Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, estabelecendo e autorizando ações no Município de Carandaí, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.”

Anexo:

1) Emenda_1

2) Emenda_2

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2404/2023

EMENTA: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2533/2022 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o exercício de 2023, e contém outras providências. ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2403/2023

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2402/2023

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências. ”

Anexo:

1) Emenda_1

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2401/2023

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdência social do municipio de Carandaí – Carandai-PREV e dá outras providências ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2400/2023

EMENTA: "Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Carandaí e contém outras providências.”

Anexo:

1) Emenda_1

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2399/2023

EMENTA: "Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal para cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e contém outras providências ”

Anexo:

1) Emenda_Modificativa 1

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2398/2023

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências. ”

Anexo:

1) Emenda_1

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2397/2023

EMENTA: "Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 2554/2023 e contém outras providências.”

Anexo:

1) Emenda_1

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2396/2023

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona da Lei nº 2565/2023 de 28 de agosto de 2023.”

Anexo:

1) Emenda_1 (STATUS: APROVADO)

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2395/2023

EMENTA: "Revoga Lei Municipal”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2394/2023

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Carandaí no Exercício de 2023”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2393/2023

EMENTA: "“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências”

 

Subemenda1_emenda3_projeto_de.lei.2393.2023APROVADO

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2392/2023

EMENTA: "Revoga Lei Municipal”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2391/2023

EMENTA: "Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – s.i.m. E dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e contém outras providências ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2390/2023

EMENTA: "Autoriza o Município de Carandaí a participar do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA e ratificar o Protocolo de Intenções e dá outras providências. ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2389/2023

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2295/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de carandaí e dá outras providências ”

Anexo:

1) Emenda_1

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2388/2023

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdência social do municipio de Carandaí – CARANDAI-PREV e dá outras providências ”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2387/2023

EMENTA: " Institui o “BRASÃO CENTENÁRIO” para, no ano de comemoração dos 100 anos de emancipação político-administrativa, homenagear aqueles que contribuíram para o engrandecimento do município de Carandaí e contém outras disposições ”

Anexo:

1) Emenda_1

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2386/2023

EMENTA: " Autoriza a permissão de uso gratuito de área pública à cooperativa de crédito investimento e poupança – Sicredi Vale do Jaguari e Zona da Mata RS/MG, para fins que menciona e contém outras providências ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2385/2023

EMENTA: Dispõe sobre a defesa, controle e proteção dos cães e gatos no município de Carandaí e contém outras providências ”

Anexo:

1) Emenda_1

2) Emenda_2

3) Emenda_3

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2384/2023

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Fauna Doméstica- CMDFD e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa da Fauna Doméstica- FMDFD e dá outras Providências..”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2383/2023

EMENTA: " Concede isenção de 100% (cem por cento) do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as Advogadas e os Advogados inscritos na 190ª Subseção da OABMG que comprovarem a representação judicial de, pelo menos, 03 (três) causas “pro bono”, por ano, para moradores do Município de Carandaí-MG.”

STATUS: REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2382/2023

EMENTA: " Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2437/2021, que “autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, para concessões de empréstimos consignados aos servidores municipais, na forma que especifica e contém outras providências”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2381/2023

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências. "

Anexo:

1) Emenda_1

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2380/2023

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências."

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2379/2023

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências”

Anexo:

1) Emenda_1 / RETIRADA DE PAUTA.

2) Emenda_2

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2378/2023

EMENTA: " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2377/2023

EMENTA: "Dispõe sobre a emissão de declaração de número de imóveis consolidados, sem a averbação de transferência(s), para fins exclusivos de ligação de água e energia elétrica, no município de carandaí e contém outras providências”

Anexo:

1) Emenda_1 ( RETIRADO DE PAUTA)

2) Emenda_2

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2376/2023

EMENTA: Revoga lei municipal”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2375/2023

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2350- 2020, que alterou o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandaí ”

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2374/2023

EMENTA: Altera Dispositivos Da Lei Nº 2295-2018, Que Instituiu O Estatuto Dos Servidores Públicos Civis Do Município De Carandaí. ”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2373/2023

EMENTA: Altera Dispositivos Da Lei Nº 2353/2020, Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos E Carreiras Aplicável Aos Servidores Públicos Municipais, Promove Adequação À Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências ”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2372/2023

EMENTA: "Altera Dispositivos Da Lei Nº 2353/2020, Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos E Carreiras Aplicável Aos Servidores Públicos Municipais, Promove Adequação À Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências. ”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2371/2023

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências. ”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2370/2023

EMENTA: Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal.”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2369/2023

EMENTA: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal.”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2368/2023

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2410-2021, que autorizou o município de Carandaí a contribuir para a associação do circuito turístico trilha dos inconfidentes. ”

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2367/2023

EMENTA:Dispõe sobre a instituição do “Programa Empresa Unida pelo Esporte” no âmbito do Município de Carandaí para os fins que menciona e contém outras providências. ”

Anexos:

1) Emenda_1

2) Emenda_2

2) Emenda_3

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2366/2023

EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2318/2019 e contém outras providências”

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2365/2023

EMENTA: Dá denominação a logradouro”

STATUS: APROVADO

 

 

 

 

 


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2022


PROJETO DE LEI Nº 2364/2022

EMENTA: Dá denominação a logradouro no bairro ponte chave ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2363/2022

EMENTA:Dispõe sobre a implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências.”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2362/2022

EMENTA: Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder executivo do município de Carandaí – SCI, e contém outras providências ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2361/2022

EMENTA:Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Carandaí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e contém outras providências”

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2360/2022

EMENTA: Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2359/2022

EMENTA: Institui o serviço municipal de avaliação, controle e regulação da saúde de carandaí e insere o componente municipal de auditoria na estrutura organizacional do municipio de Carandaí e contém outras providências ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2358/2022

EMENTA: Dispõe sobre o conselho municipal de trânsito – cmt e contém outras providências ”

.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2357/2022

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2437/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, para concessões de empréstimos consignados aos servidores municipais, na forma que especifica e contém outras providências”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2356/2022

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Carandaí, contendo outras providências

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2355/2022

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2354/2022

EMENTA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.023 e dá outras providências. ”


STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2353/2022

EMENTA: " Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências ”

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2352/2022

EMENTA: "“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2351/2022

EMENTA: " Cria o "PROGRAMA ÁGUAS DE CARANDAÍ" e contém outras providências.”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2350/2022

EMENTA: " Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa e contém outras providências ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2349/2022

EMENTA: "Revoga denominação de logradouro intitulado na lei nº 993-1984 ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2348/2022

EMENTA: "Altera dispositivo da lei nº 2483/2022, que “dispõe sobre a taxa de administração que custeia as despesas administrativas da unidade gestora do regime próprio de previdência social - RPPS do município de Carandaí.”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2347/2022

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências"

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2346/2022

EMENTA: "Altera a lei municipal nº 2189/2015, que “dispõe sobre a criação da “feira livre do artesão e do produtor rural” do município de Carandaí e dá outras providências"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2345/2022

EMENTA: "Altera a lei nº 2354/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências "

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2344/2022

EMENTA: "Altera a lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências. "

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2343/2022

EMENTA: "Altera a lei nº 2295/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandaí e dá outras providências."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2342/2022

EMENTA: "Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências"

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2341/2022

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Carandaí, para atendimento à Lei nº 2459-2022, que cria o Programa de Apoio aos Estudantes de Nível Técnico e Superior e contém outras providências"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2340/2022

EMENTA: " Autoriza o poder executivo a doar imóvel público municipal para centro de convivência e permanência de idosos de carandaí e contém outras providências"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2339/2022

EMENTA: "Dispõe sobre a adequação do vencimento mínimo da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Municipal de Carandaí ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. "

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2338/2022

EMENTA: " Dispõe sobre a organização da política de assistência social no município de carandaí e contém outras providências"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2337/2022

EMENTA: "Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagem e Diagnóstico localizado na Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2336/2022

EMENTA: "Dispõe sobre a Concessão de reembolso de despesas de viagem para servidores ocupantes do cargo de motorista"

STATUS: APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 2335/2022

EMENTA: "Altera a Lei Municipal nº 2437/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, para concessões de empréstimos consignados aos servidores municipais, na forma que especifica e contém outras providências”"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2334/2022

EMENTA: " Autoriza o poder executivo municipal a receber, na forma de dação em pagamento, vinte e dois lotes de terras do loteamento denominado bairro novo horizonte, e contém outras providências."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2333/2022

EMENTA: " Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências "

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2332/2022

EMENTA: "Autoriza a Administração Direta e Indireta a realizar a Concessão Administrativa de uso de espaço público para fins de exploração econômica por pessoas físicas e/ou jurídicas a serem definidas por Licitação Pública e contém outras providências"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2331/2022

EMENTA: " Autoriza o poder executivo a conceder em comodato, área de terras do município e contém outras providências "

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2330/2022

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito ESPECIAL ao Orçamento do Município de Carandaí para utilização de recurso do FUNDEB e contém outras providências"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2329/2022

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2317/2019, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo táxi, e dá outras providências."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2328/2022

EMENTA: " Altera a lei nº 2338/2020, dispõe sobre a criação o funcionamento e regulamentação do centro de atenção psicossocial – caps eustáquio tavares de melo “tochinha”, modalidade i (caps i) no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2327/2022

EMENTA: "Altera a lei municipal nº 2318/2019, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição da república ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2326/2022

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2325/2022

EMENTA: " Altera a lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdencia social do município de Carandaí – Carandaí-PREV e dá outras providências ”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2324/2022

EMENTA: "Altera a lei municipal nº 2318/2019, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição da república

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2323/2022

EMENTA: Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Município de Carandaí para utilização de recurso do FUNDEB e contém outras providências

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2322/2022

EMENTA: Altera a lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia Instituto de Previdencia Social do município de Carandaí – Carandaí-Prev e dá outras providências.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2321/2022

EMENTA: Altera a lei ordinária nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Mmunicipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências

STATUS: APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 2320/2022

EMENTA: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2319/2022

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2318/2022

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Carandaí e contém outras providências.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2317/2022

EMENTA: Altera a lei municipal nº 2133/2014, que “dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração do município de Carandaí”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2316/2022

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 2295/2018, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá Outras Providências.”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2315/2022

EMENTA: Altera a lei municipal nº 2318/2019, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição da república”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2314/2022

EMENTA: Altera a lei nº 2338/2020, dispõe sobre a criação o funcionamento e regulamentação do centro de atenção psicossocial – CAPS Eustáquio Tavares de Melo “Tochinha”, Modalidade I (CAPS I) no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2313/2022

EMENTA: Altera a Lei 2354/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2312/2022

EMENTA: Cria a Ouvidoria Geral do Município de Carandaí, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e contém outras providências.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2311/2022

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 2295/2018, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá Outras Providências.”

STATUS: REJEITADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2310/2022

EMENTA: " Revoga lei municipal que especifica "

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2309/2022

EMENTA: " Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento do município de carandaí e dá outras providências."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2308/2022

EMENTA: " Autoriza o município de Carandaí a realizar repasse de recursos extraordinários ao Condapav e dá outras providências"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2307/2022

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2306/2022

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2305/2022

EMENTA: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2304/2022

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de material pedagógico com recurso do FUNDEB, ao Orçamento do Município de Carandaí.”

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2303/2022

EMENTA: "Dispõe sobre vias públicas do Bairro Nossa Senhora do Rosário”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2302/2022

EMENTA: "Dispõe sobre a Concessão de Subvenção”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2301/2022

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2300/2022

EMENTA: "Autoriza o Município de Carandaí a prestar o benefício eventual denominado “Aluguel Social” às famílias que residiam em imóveis considerados como de risco geológico-geotécnico permanente por laudo da COMPDEC, situados próximo à divisa com o Município de Caranaíba-MG”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2299/2022

EMENTA: "Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.”

STATUS: APROVADO

 


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2021


PROJETO DE LEI Nº 2298/2021

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Creche e Escola Municipal”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2297/2021

EMENTA: Altera A Redação Da Lei Nº 2157/2014, “Quee reestrutura O Rpps do Município de Carandaí - MG, E Contém Outras Providências.”

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2296/2021

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.391/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o exercício de 2021, e dá outras providências.."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2295/2021

EMENTA: Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2294/2021

EMENTA: "Dispõe sobre a concessão do AbonoFUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2293/2021

EMENTA: "Autoriza o município a firmar convênio com a Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira-AMMA"

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2292/2021

EMENTA: "Dispõe sobre a Taxa de Administração que custeia as despesas administrativas da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Carandaí."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2291/2021

EMENTA: " Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 2.411/2021, de 02 de junho de 2021.."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2290/2021

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências.."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2289/2021

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial para atender as Ações dos recursos da Vale, ao Orçamento do Município de Carandaí."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2288/2021

EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, para concessões de empréstimos consignados aos servidores municipais, na forma que especifica e contém outras providências"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2287/2021

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial Suplementar por superávit de recursos da Lei Aldir Blanc – Ações de apoio emergencial para o setor cultural, para acobertar despesas com premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2286/2021

EMENTA: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.022 e dá outras providências. ”

Anexos:

1) Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

2) Especificação da Receita por Fonte

3) Demonstrativo dos Projetos / Atividades a serem Desenvolvidos

4) Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo, Obras e Serviços

5) Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos do Governo e da Administração

6) Programa de Trabalho por Orgão

7) Funções por Projeto / Atividade

8) Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme Vinculo com Recursos

9) Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

10) Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos do Governo e da Administração

11) Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos

12) Quadro Detalhamento de Despesas

13) Quadro Discriminativo da Receita por Fonte e Legislação

14) Quadro Sumário da Despesa

15) Quadro Sumário da Receita

16) Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções do Governo

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2285/2021

EMENTA: "Dispoe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências."

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2284/2021

EMENTA: "Altera dispositivo da Lei nº 2201/2016, de 16 de março de 2016 e contém outras providências."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2283/2021

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na Lei nº 2370-2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2282/2021

EMENTA: "Dispõe sobre medida excepcional de suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaços públicos nos contratos de concessão de direito real de uso, tendo em vista os impactos sobre a atividade econômica causados pelas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Carandaí.”.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2281/2021

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2395/2021, que “Institui Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e contém outras providências”.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2280/2021

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na lei nº 1972/2011, de 14/02/2011”.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2279/2021

EMENTA: "Dispõe sobre medida excepcional de suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaços públicos nos contratos de concessão de direito real de uso, tendo em vista os impactos sobre a atividade econômica causados pelas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Carandaí.”.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2278/2021

EMENTA: "Altera a Lei Nº 1793/2006, de 10 de outubro de 2006”.

 

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 2277/2021

EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação de empresas no Distrito Industrial “Morro das Garças” em Carandaí e contém outras providências”.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2276/2021

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial para Manutenção de Convênios – Estagiários, no Orçamento do Município de Carandaí”.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2275/2021

EMENTA: "Altera a redação da lei 2399/2021, que definiu responsabilidade pela concessão e pagamento dos auxílios previdenciários e alterou dispositivo da lei nº 2157/2014”.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2274/2021

EMENTA: "Dá denominação a Posto Policial”.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2273/2021

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Orçamentária nº 2391/2021”.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2272/2021

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, “que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências ”.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2271/2021

EMENTA: Altera a lei nº 2355/2020, que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências. ”.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2270/2021

EMENTA: Altera a redação da lei nº 2364/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada em decorrência da disseminação da doença infecciosa viral respiratória – covid-19, causada pelo agente novo coronavírus – SARS-COV-2 – 1.5.1.1.0 ”.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2269/2021

EMENTA: Institui o Serviço Residencial Terapêutico tipo II - SRT II na Rede de Atenção Psicossocial do Município de Carandaí e dá outras providências”.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2268/2021

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2355/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores e a organização administrativa da autarquia hospital municipal sant’ana de carandaí e contém outras providências ”.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2267/2021

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2266/2021

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2295/2018, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá Outras Providências”.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2265/2021

EMENTA: Altera a lei nº 2355/2020– Que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia hospital municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências.

STATUS: REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2264/2021

EMENTA: Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2263/2021

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e contém outras providências.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2262/2021

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2295/2018, que “Institui O Estatuto Dos Servidores Públicos Civis Do Município De Carandaí E Dá Outras Providências”, para inclusão do inciso XXIV no art. 133 e dá nova redação ao parágrafo único do art. 142.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2261/2021

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2260/2021

EMENTA: Autoriza o Município de Carandaí a contribuir para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e dá outras providências

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2259/2021

EMENTA: Revoga a Lei Municipal 1816/2007

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2258/2021

EMENTA: Institui programa municipal de recuperação de receitas, autoriza o parcelamento de débitos para com a fazenda pública municipal e contém outras providências

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2257/2021

EMENTA: Altera a lei 2354/2020 - dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2256/2021

EMENTA: Altera a lei 2351/2020 - institui o estatuto dos servidores da educação e do magistério do município de Carandaí, estado de minas gerais e dá outras providências.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2255/2021

EMENTA: Altera dispositivo da lei nº 2354/2020, que dispõe o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2254/2021

EMENTA: Altera disposições da lei 2295/2018 – que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandaí e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2253/2021

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a receber, na forma de dação em pagamento, dois lotes de terras do loteamento denominado bairro novo horizonte, e contém outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2252/2021

EMENTA: Altera dispositivo da lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdencia social do município de Carandaí – Carandaí-Prev e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2251/2021

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2355/2020, que dispõe o plano de cargos e vencimentos dos servidores, sobre a organização administrativa da autarquia hospital municipal sant’ana de carandaí e contém outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2250/2021

EMENTA: Altera dispositivos da lei municipal nº 2133/2014, que “dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração do município de Carandaí” e contém outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2249/2021

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2248/2021

EMENTA:Dispõe sobre a concessão de subvenção

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2247/2021

EMENTA: Define a responsabilidade pela concessão e pagamento dos auxílios previdênciários e altera dispositivo da lei municipal nº 2157/2014 - que reestrutura o RPPS do município de Carandaí - MG, e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2246/2021

EMENTA: Revoga Leis Municipais

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2245/2021

EMENTA:Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2244/2021

EMENTA:Altera o inciso I e II do artigo 43 lei municipal nº 2157/2014. que dispõe sobre as alíquotas de contribuição dos servidores ativos de qualquer dos poderes do município, suas autarquias, fundações e empresas públicas.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO


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2020



PROJETO DE LEI Nº 2243/2020

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação de recursos da Lei Aldir Blanc – Ações de apoio emergencial para o setor cultural, para acobertar despesas com premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2242/2020

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2241/2020

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação de recursos da Lei Aldir Blanc – Ações de apoio emergencial para o setor cultural, para acobertar despesas com premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2240/2020

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2239/2020

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2238/2020

EMENTA: "Dá denominação à Sala de Imagem e Mamografia"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2237/2020

EMENTA: "Autoriza o Municipio de Carandaí a permutar área institucional em loteamento por terreno rural e contém outras providências"

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2236/2020

EMENTA: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1752/2005, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contém outras providências."

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2235/2020

EMENTA: "Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Carandaí e dá outras providencias."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2234/2020

EMENTA: "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Carandaí e contém outras providências"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2233/2020

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2232/2020

EMENTA: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.021 e dá outras providências."

STATUS: APROVADO
DEMONSTRATIVO DA COMP. ENTRE O PPA MET FISC ORC
DEMONST DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBF. E PROGRAMA
DEMONST DESP ORG FUNC ANEXO 9
DEMONST PROJETOS.ATIV.SEREM DESENVOLV
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO-ANEXO 6
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CAT. ECONÔMICAS
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE

 

PROJETO DE LEI Nº 2231/2020

EMENTA: "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias e logradouros públicos do Muncipio de Carandaí e contém outras providências."

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2230/2020

EMENTA: "Autoriza o Municipio a permutar lotes de sua propriedade na quadra 01 do Bairro Vila Real, por outros na quadra 02 do mesmo bairro e contêm outras providências"

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2229/2020

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.337/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o exercício de 2020, e dá outras providências.

STATUS DO PROJETO: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2228/2020

EMENTA: Dá Denominação a Logradouro

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2227/2020

EMENTA: Altera o dispositivo da Lei Orçamentária nº 2337/2020

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2226/2020

EMENTA: Dá denominação a Logradouro

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2224/2020

EMENTA: Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil

STATUS: REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2223/2020

EMENTA: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº2001/2011, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Municipio de Carandaí e contém outras providências

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2222/2020

EMENTA: Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2220/2020

EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada em decorrência da disseminação da doença infecciosa viral respiratória – COVID19,causada pelo agente Novo Coronavírus – SARSCoV-2 – 1.5.1.1.0 e dá outras providências.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2219/2020

EMENTA: Dispõe sobre alterações e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 2354/2020, que instituiu o o Plano de Cargos e Carreiras aplicável ao Magistério Municipal e dá outras providências

STATUS:VOTAÇÃO PREJUDICADA

 

PROJETO DE LEI Nº 2218/2020

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2350/2020, QUE “SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2217/2020

EMENTA: ALTERA LEI Nº 2355/2020 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2216/2020

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1875/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, §3º.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2215/2020

EMENTA: ALTERA LEI Nº 2354/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2214/2020

EMENTA: ALTERA LEI Nº 2356/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – CARANDAÍ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2213/2020

EMENTA: ALTERA LEI Nº 2355/2020 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2212/2020

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2211/2020

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2133/2014, “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ” ALTERADA PELA LEI Nº 2352/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2210/2020

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STATUS: APROVADO
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
CONFERÊNCIA DE RECEITAS
DEMONST. DE RISCOS E PROVIDÊNCIAS
EVOLUÇÃO DO PATRIM. LÍQUIDO
MEMÓRIA DE CÁLCULO
METAS ANUAIS
METAS E PRIORIDADES
METAS FISCAIS ATUAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DE RECURSOS

 

PROJETO DE LEI Nº 2209/2020

EMENTA:Nos termos do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Carandaí, autorizo a abertura de crédito adicional especial para acobertar as despesas com indenizações e restituições, na dotação abaixo especificada:

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2208/2020

EMENTA:DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – CARANDAÍ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO

 

PROJETO DE LEI Nº 2207/2020

EMENTA:INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO

 

PROJETO DE LEI Nº 2206/2020

EMENTA:Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras aplicável ao Magistério Municipal e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO

 

PROJETO DE LEI Nº 2205/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO

 

PROJETO DE LEI Nº 2204/2020

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2133/2014, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ”
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO

 

PROJETO DE LEI Nº 2203/2020

EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO

 

PROJETO DE LEI Nº 2202/2020

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2201/2020

EMENTA: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARANDAÍ E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ECOTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2200/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2199/2020

EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras aplicável ao Magistério Municipal e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2198/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – CARANDAÍ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2197/2020

EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT'ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2196/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2195/2020

EMENTA:“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para acobertar despesas com subvenção para a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANDAÍ.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2194/2020

EMENTA: Institui o Conselho da Cidade da Carandaí, revoga a Lei nº 2247/2017, 03 de julho de 2017 e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2193/2020

EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Subvenção

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA


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2019




 

PROJETO DE LEI Nº 2192/2019

"Ratifica o convênio firmado entre o Munucípio de Carandaí-MG e o Consórcio Intermunicipal de Tratamento de resíduos sólidos ecotres e dá outras providências"
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2191/2019

"Altera a Lei nº 2258/2017 de 04 de dezembro de 2017, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 2190/2019

"Altera a redução dos artigos 1º e 6º da Lei nº 2247/2017, de 03 de julho de 2017 que institui o Conselho da cidade de Carandaí e dá outras providências."
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2189/2019

"Altera a Lei Municipal nº 2133/2014, que dispõe sobre a Organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração do Município de Carandaí"
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2188/2019

"Institui o Estatuto dos Servidores da Educação e do Magistério do Município de Carandaí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO

 

PROJETO DE LEI Nº 2187/2019

"Altera a Lei Municipal nº 2.295/2018, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí."
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO

 

PROJETO DE LEI Nº 2186/2019

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária nº 2304/2018."
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2185/2019

"Dispõe sobre a criação o funcionamento e regulamentação do centro de atenção psicossocial- CAPS Eustáquio Tavares de Melo " Touchinha", Modalidade I (CAPS I) no âmbito do Município de Carandaí e dá outras providências
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2184/2019

"Autoriza o Município a permutar lotes de sua propriedade na quadra 01 do Bairro Vila Real, por outros na quadra 02 do mesmo bairro e contêm outras providências..
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2183/2019

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Economica Federal para investimento e modernização no sistema de ilumiação pública do Munícipio.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2182/2019

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2181/2019

Dispõe sobre a criação o Funcionamento e Regulamentação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Eustáquio Tavares de Melo "Tochinha" Modalidade I (CAPS I) no âmbito do Município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2180/2019

Altera a Lei 2295/2018 - Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2179/2019

Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Carandaí-MG.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2178/2019

"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Carandaí para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ANEXOS DA LEI 2320/2019
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA, AS METAS FISCAIS E O ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9

DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDOS

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2

FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2

PREVISÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO

PREVISÃO DE GASTOS COM SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS

QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA

RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2177/2019

"Altera dispositivo da Lei Orçamenta ria nº 2304/2018."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2176/2019

"Autoriza o Município de Carandaí a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2175/2019

"Autoriza o município de Carandaí/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2174/2019

"Autoriza o município de Carandaí/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2173/2019

"Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Carandaí"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2172/2019

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à cessão de uso de imóvel público em favor da COPASA, na forma que especifica."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2171/2019

"Revoga Lei Municipal."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2170/2019

"Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo táxi, e dá outras providências."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2169/2019

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à cessão de uso de imóvel público em favor da COPASA, na forma que especifica."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2168/2019

"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Carandaí, nos termos do art. 37 , inciso x, da Constituição Federal"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2167/2019

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ANEXOS:

1 - Anexo Metas 2020

2 - Avaliacao Metas Fiscais

3 - Conferencia Receitas

4 - Demonstrativo Riscos Fiscais

5 - Estimativa Renuncia Receita 2020

6 - Evolução Patrimônio 2020

7 - Metas Anuais 2020

8 - Metas Fiscais 2020

9 - Origem Aplicação Recursos

10 - Proposta Atuarial 2020

11 - Receita Despesa rpps 2020

12 - Receitas Fiscais

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2166/2019

"Altera o dispositivo da Lei 1818/2007, que institui o Regime de adiantamento de numerário para despesas com viagens de servidores, representação eventual, despesas miúdas de pronto pagamento, despesas que tenham de ser efetuadas em lugar distante da Sede do Município e contém outras providências"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2165/2019

"Dá denominação à Unidade Básica de Saúde e dá outras providências."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2164/2019

"Revoga Lei Municipal: O Povo de Carandaí, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVA: Fica revogada, em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 2241, de 05 de Maio de 2017."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2163/2019

"Autoriza a filiação do Município de Carandaí na Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - AMVER, e dá outras providências."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2162/2019

"Autoriza abertura de Crédito Especial para acobertar despesas com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2161/2019

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2160/2019

"Dispõe sobre a concessão de subvenção"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2159/2019

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção de Subvenção a APAE no orçamento do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

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2018



PROJETO DE LEI Nº 2158/2018

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária nº 2265/2017"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2157/2018

"Altera a lei nº 2095/2013, reformula o serviço de proteção de crianças e adolescentes no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2156/2018

"Cria natureza de despesa em categoria de programação já existente na Lei Orçamentária 2.265/2017 do Município de Carandaí"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2155/2018

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária nº 2265/2017."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2153/2018

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária nº 2265/2017."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2152/2018

EMENTA:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos:

1) RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

2) QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS

3) DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES

4) QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES

5) QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS

6) PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO

7) FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE

8) DEMONST. DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

9) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES

10) QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA

11) QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA

12) SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2151/2018

Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2150/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2004, DE 27 DE DEZEMBRO de 2011, QUE CONCEDE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

STATUS: REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2149/2018

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2148/2018

EMENTA: Dá denominação ao Núcleo de Apoio ao Produtor Rural de Carandaí- NAPRC

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2147/2018

EMENTA: Dispoe sobre a implantação do Núcleo de Apoio ao Produtor Rural e dá outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2146/2018

EMENTA: Autoriza o município a permutar lotes de sua propriedade na quadra 01 do bairro Vila Real, por outros na quadra 02 do mesmo bairro e contêm outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS:REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2145/2018

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos do munícipio de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2144/2018

EMENTA: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2143/2018

EMENTA: Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Carandaí.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 2142/2018

EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de o reembolso de despesas de viagem para servidores ocupantes do cargo de motorista

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2141/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSANDO A SER DENOMINADO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO, DEFINE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2140/2018

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Anexos:

1) Ações Integrantes do Programa

2) Receitas - Lei de Diretrizes Orçamentárias

3) Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias

4) Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

5) Demonstrativo I - Metas Anuais

6) Demonstrativo VII Estimativa e Comp. da Renúncia de Receita

7) Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2139/2018

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS DO PROJETO:APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 2138/2018

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2265/2017

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2137/2018

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL HOSPITAL

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2136/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O HOSPITAL MUNICIPAL SANT'ANA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2135/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O NASF.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2134/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2133/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O NASF.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2132/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2131/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O NASF.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2130/2018

EMENTA: CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

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2017



PROJETO DE LEI Nº 2129/2017

EMENTA: Institui o Estatuto dos Servidores da Educação e do Magistério do Município de Carandaí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2128/2017

EMENTA: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2127/2017

EMENTA: ALTERA A LEI 2188-2015.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2126/2017

EMENTA: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2125/2017

EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.982 de 06 de maio de 2011 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2124/2017

EMENTA: “ALTERA A LEI No 2172, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POSTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2123/2017

EMENTA: DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CARANDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2122/2017

EMENTA: “Abre Crédito Suplementar””

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2121/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2120/2017

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1978/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2119/2017

EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 2218, DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CHUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2118/2017

EMENTA: “Autoriza a filiação do Município de Carandaí à Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – AMMA”.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2117/2017

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carandaí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2116/2017

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências:

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2115/2017

EMENTA: ALTERA LEI No 1905 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2114/2017

EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 2218, DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CHUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2113/2017

EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2112/2017

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 2091/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA ‘PORTEIRA ADENTRO’ E CONÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2111/2017

EMENTA: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E OS SÍTIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2110/2017

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1854/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2109/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2108/2017

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2103/2017

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Mensagem
Ações Integrantes do Programa
Anexo I - Receitas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo II - Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo I - Metas Anuais
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2102/2017

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR LOTES AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2101/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2100/2017

EMENTA: Autoriza O Município de Carandaí a Integrar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Micro Região do Alto Paraopeba e Vertentes e dá outras providencias.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2099/2017

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2098/2017

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE CARANDAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2097/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2096/2017

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO



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2016



PROJETO DE LEI Nº 2094/2016

EMENTA: Altera a lei municipal nº1982/2011 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2092/2016

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE CARANDAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:ARQUIVADO

PROJETO DE LEI Nº 2089/2016

EMENTA: ALTERA LEI N°2156 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2088/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SEU DESDOBRAMENTO EM LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2087/2016

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2086/2016

EMENTA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2085/2016

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARANDAÍ, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, FIXA CRITÉRIOS MÍNIMOS DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2084/2016

EMENTA: Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2083/2016

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2082/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2081/2016

EMENTA:CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2080/2016

EMENTA:Fixa piso salarial das funções de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2079/2016

EMENTA:Dá denominação ao Terminal Rodoviário

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2078/2016

EMENTA:Autoriza o Município de Carandaí a doar parte de área de terreno a Associação Comunitária dos Moradores do Chuí, e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2077/2016

EMENTA:AUTORIZA CESSÃO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2076/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DE HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2075/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO DOMBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2074/2016

EMENTA:ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1793/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2073/2016

EMENTA:Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção de IGD-M e IGD-SUAS no orçamento do Departamento Municipal de Assistência Social

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2072/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO , E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2071/2016

EMENTA:AUTORIZA CESSÃO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2070/2016

EMENTA:Altera a lei municipal nº1982/2011 e dá outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2069/2016

EMENTA:Dispõe sobre o regime jurídico institucional aplicável aos servidores públicos municipais e dá outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 2068/2016

EMENTA: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2017

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2067/2016

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2066/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – DMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2065/2016

EMENTA: AUTORIZA A REALOCAÇÃO E A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2064/2016

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2063/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS, DO REGIME JURÍDICO, DA ESTABILIDADE DE SEUS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2062/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2061/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2060/2016

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO



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2015



PROJETO DE LEI Nº 2059/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS, DO REGIME JURÍDICO, DA ESTABILIDADE DE SEUS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2058/2015

EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso das dependências de Logradouros e Imóveis Públicos para instalação de mobiliário urbano do tipo quiosque e trailer para exercício de atividades econômicas, mediante concessão de uso, e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2057/2015

EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2056/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2054/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2053/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2052/2015

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2007, DE 09 DE JANEIRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2051/2015 E ANEXOS

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.016 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2050/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2049/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2048/2015

EMENTA: Autoriza o Município a permutar lotes de sua propriedade por área de terras na localidade de “Matinada”.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2047/2015

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2046/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE CARANDAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2045/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2044/2015

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção de Rateio da CONDAPAV/RESÍDUOS SÓLIDOS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2043/2015

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção de Rateio da CONDAPAV/ILUMINAÇÃO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2042/2015

EMENTA: ALTERA REDAÇÃO DA 2075/2013, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO SEU ARTIGO 7º, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2041/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE CARANDAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2040/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2039/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2038/2015

EMENTA: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2037/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2036/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO CONVENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2035/2015

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2034/2015

EMENTA: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2033/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ANEXOS

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2032/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2031/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2030/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTUROU O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2029/2015

EMENTA: AUTORIZA A REALOCAÇÃO E A TRNSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA FONTE DE PARA OUTRA E DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2028/2014

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATRAVÉS DE “TERMO DE COLABORAÇÃO” REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE CARANDAÍ, PARA FINS DE PROMOÇÃO DE DESFILES NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE RUA – 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO



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2014



PROJETO DE LEI Nº 2027/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 1344, DE 14/12/1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2026/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR LOTES AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2025/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO EM CAMPESTRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2024/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRENO EM HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2023/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO PONTE CHAVE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2022/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2021/2014

EMENTA: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2020/2014

EMENTA: REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2017/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2016/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2015/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS EM PEDRA DO SINO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2012/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A PERMUTAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRAS NA COMUNIDADE DO CAMPESTRE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2010/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2009/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2008/2014

EMENTA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.015 e dá outras providências.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ANEXOS (Download)
STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2007/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2006/2014

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO DOMBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2005/2014

EMENTA: DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2004/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2003/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2002/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2090/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2001/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2000/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1999/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MOREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1998/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1997/2014

EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRO REGIÃO DO ALTO PARAOPEBA E VERTENTES- CONDAPAV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1996/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1994/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1993/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1992/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1991/2014

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1990/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2013, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1989/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO CONVENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1988/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1987/2014

EMENTA: REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1986/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1985/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1615/2002, PROCEDENDO ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12696/2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1984/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1875/2008, PROCEDENDO ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1983/2014

EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BEZERRAS CONTRA A BRUCELOSE NO REBANHO BOVINO O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1981/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1967/2010.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 1980/2014

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DÉBITO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1979/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1978/2014

EMENTA: REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1977/2014

EMENTA: INSTITUI PISO SALARIAL MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1976/2014

EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXCEDENTE DA DESPESA ADMINISTRATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1975/2014

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE HERMILO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1974/2014

EMENTA: DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PATRÍCIO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE HERMILO ALVES NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1973/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1972/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1971/2014

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1970/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1969/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1968/2014

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1967/2014

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1966/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.095/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1965/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1964/2014

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1963/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONCEDE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO



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2013



PROJETO DE LEI Nº 1956/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1955/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA RESSACA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1954/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ – FPMC, APURADO NA MINUTA DE PARCELAMENTO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1953/2013

EMENTA: PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2014.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1952/2013

EMENTA: PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1951/2013

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1950/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1949/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1506/1997.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1948/2013

EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1947/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE - PROGEC” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1946/2013

EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE - PROGEC” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1945/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2012, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1944/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1943/2013

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, O “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1942/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1941/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ – FPMC, APURADO NA MINUTA DE PARCELAMENTO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1940/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1939/2013

EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1938/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PRODUTORES RURAIS DE HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1937/2013

EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1936/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A QUITAR MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, SEGURO DPVAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1935/2013

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1934/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO HERCULANO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1933/2013

EMENTA: Lei de Diretrizes Orçamentárias.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1932/2013

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1931/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1930/2013

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1929/2013

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1928/2013

EMENTA: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARANDAÍ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1927/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CARANDAÍ – COMEC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1926/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1925/2013

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1924/2013

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA


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