PROJETOS


PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO


DICA: Utilize as teclas de atalho CTRL+F para abrir a barra de pesquisa do seu navegador!



SELECIONE O ANO:



2019


PROJETO DE LEI Nº 2169/2019

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à cessão de uso de imóvel público em favor da COPASA, na forma que especifica."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2168/2019

"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Carandaí, nos termos do art. 37 , inciso x, da Constituição Federal"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2167/2019

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2166/2019

"Altera o dispositivo da Lei 1818/2007, que institui o Regime de adiantamento de numerário para despesas com viagens de servidores, representação eventual, despesas miúdas de pronto pagamento, despesas que tenham de ser efetuadas em lugar distante da Sede do Município e contém outras providências"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2165/2019

"Dá denominação à Unidade Básica de Saúde e dá outras providências."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2164/2019

"Revoga Lei Municipal: O Povo de Carandaí, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVA: Fica revogada, em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 2241, de 05 de Maio de 2017."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2163/2019

"Autoriza a filiação do Município de Carandaí na Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - AMVER, e dá outras providências."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2162/2019

"Autoriza abertura de Crédito Especial para acobertar despesas com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2161/2019

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2160/2019

"Dispõe sobre a concessão de subvenção"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2159/2019

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção de Subvenção a APAE no orçamento do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

2018


PROJETO DE LEI Nº 2158/2018

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária nº 2265/2017"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2157/2018

"Altera a lei nº 2095/2013, reformula o serviço de proteção de crianças e adolescentes no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2156/2018

"Cria natureza de despesa em categoria de programação já existente na Lei Orçamentária 2.265/2017 do Município de Carandaí"

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2155/2018

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária nº 2265/2017."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2153/2018

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária nº 2265/2017."

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2152/2018

EMENTA:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos:

1) RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

2) QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS

3) DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES

4) QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES

5) QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS

6) PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO

7) FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE

8) DEMONST. DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

9) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES

10) QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA

11) QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA

12) SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2151/2018

Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2150/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2004, DE 27 DE DEZEMBRO de 2011, QUE CONCEDE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

STATUS: REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2149/2018

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2148/2018

EMENTA: Dá denominação ao Núcleo de Apoio ao Produtor Rural de Carandaí- NAPRC

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2147/2018

EMENTA: Dispoe sobre a implantação do Núcleo de Apoio ao Produtor Rural e dá outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2146/2018

EMENTA: Autoriza o município a permutar lotes de sua propriedade na quadra 01 do bairro Vila Real, por outros na quadra 02 do mesmo bairro e contêm outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS:REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2145/2018

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos do munícipio de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 2144/2018

EMENTA: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2143/2018

EMENTA: Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Carandaí.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 2142/2018

EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de o reembolso de despesas de viagem para servidores ocupantes do cargo de motorista

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2141/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSANDO A SER DENOMINADO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO, DEFINE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:REPROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2140/2018

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Anexos:

1) Ações Integrantes do Programa

2) Receitas - Lei de Diretrizes Orçamentárias

3) Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias

4) Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

5) Demonstrativo I - Metas Anuais

6) Demonstrativo VII Estimativa e Comp. da Renúncia de Receita

7) Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2139/2018

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS DO PROJETO:APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 2138/2018

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2265/2017

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 2137/2018

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL HOSPITAL

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2136/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O HOSPITAL MUNICIPAL SANT'ANA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2135/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O NASF.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2134/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2133/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O NASF.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2132/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2131/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O NASF.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2130/2018

EMENTA: CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO


2017



PROJETO DE LEI Nº 2129/2017

EMENTA: Institui o Estatuto dos Servidores da Educação e do Magistério do Município de Carandaí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2128/2017

EMENTA: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2127/2017

EMENTA: ALTERA A LEI 2188-2015.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2126/2017

EMENTA: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2125/2017

EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.982 de 06 de maio de 2011 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2124/2017

EMENTA: “ALTERA A LEI No 2172, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POSTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2123/2017

EMENTA: DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CARANDAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2122/2017

EMENTA: “Abre Crédito Suplementar””

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2121/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2120/2017

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1978/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2119/2017

EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 2218, DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CHUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2118/2017

EMENTA: “Autoriza a filiação do Município de Carandaí à Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – AMMA”.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2117/2017

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carandaí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2116/2017

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências:

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2115/2017

EMENTA: ALTERA LEI No 1905 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2114/2017

EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 2218, DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CHUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2113/2017

EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2112/2017

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 2091/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA ‘PORTEIRA ADENTRO’ E CONÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2111/2017

EMENTA: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E OS SÍTIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2110/2017

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1854/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2109/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2108/2017

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2103/2017

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Mensagem
Ações Integrantes do Programa
Anexo I - Receitas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo II - Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Demonstrativo I - Metas Anuais
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2102/2017

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR LOTES AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2101/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2100/2017

EMENTA: Autoriza O Município de Carandaí a Integrar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Micro Região do Alto Paraopeba e Vertentes e dá outras providencias.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2099/2017

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2098/2017

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE CARANDAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2097/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2096/2017

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO



Voltar ao topo



2016



PROJETO DE LEI Nº 2094/2016

EMENTA: Altera a lei municipal nº1982/2011 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2092/2016

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE CARANDAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:ARQUIVADO

PROJETO DE LEI Nº 2089/2016

EMENTA: ALTERA LEI N°2156 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2088/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SEU DESDOBRAMENTO EM LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2087/2016

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2086/2016

EMENTA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2085/2016

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARANDAÍ, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, FIXA CRITÉRIOS MÍNIMOS DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2084/2016

EMENTA: Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS:APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2083/2016

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2082/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2081/2016

EMENTA:CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2080/2016

EMENTA:Fixa piso salarial das funções de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2079/2016

EMENTA:Dá denominação ao Terminal Rodoviário

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2078/2016

EMENTA:Autoriza o Município de Carandaí a doar parte de área de terreno a Associação Comunitária dos Moradores do Chuí, e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2077/2016

EMENTA:AUTORIZA CESSÃO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2076/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DE HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2075/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO DOMBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2074/2016

EMENTA:ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1793/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2073/2016

EMENTA:Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção de IGD-M e IGD-SUAS no orçamento do Departamento Municipal de Assistência Social

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2072/2016

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO , E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2071/2016

EMENTA:AUTORIZA CESSÃO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2070/2016

EMENTA:Altera a lei municipal nº1982/2011 e dá outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2069/2016

EMENTA:Dispõe sobre o regime jurídico institucional aplicável aos servidores públicos municipais e dá outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 2068/2016

EMENTA: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2017

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2067/2016

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2066/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – DMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2065/2016

EMENTA: AUTORIZA A REALOCAÇÃO E A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2064/2016

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2063/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS, DO REGIME JURÍDICO, DA ESTABILIDADE DE SEUS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2062/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2061/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2060/2016

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO



Voltar ao topo



2015



PROJETO DE LEI Nº 2059/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS, DO REGIME JURÍDICO, DA ESTABILIDADE DE SEUS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2058/2015

EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso das dependências de Logradouros e Imóveis Públicos para instalação de mobiliário urbano do tipo quiosque e trailer para exercício de atividades econômicas, mediante concessão de uso, e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2057/2015

EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2056/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2054/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2053/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2052/2015

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2007, DE 09 DE JANEIRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2051/2015 E ANEXOS

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.016 e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2050/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2049/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2048/2015

EMENTA: Autoriza o Município a permutar lotes de sua propriedade por área de terras na localidade de “Matinada”.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2047/2015

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2046/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE CARANDAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2045/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2044/2015

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção de Rateio da CONDAPAV/RESÍDUOS SÓLIDOS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2043/2015

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção de Rateio da CONDAPAV/ILUMINAÇÃO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2042/2015

EMENTA: ALTERA REDAÇÃO DA 2075/2013, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO SEU ARTIGO 7º, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2041/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE CARANDAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2040/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2039/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2038/2015

EMENTA: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2037/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2036/2015

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO CONVENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2035/2015

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2034/2015

EMENTA: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2033/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ANEXOS

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2032/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2031/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2030/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTUROU O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2029/2015

EMENTA: AUTORIZA A REALOCAÇÃO E A TRNSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA FONTE DE PARA OUTRA E DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2028/2014

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATRAVÉS DE “TERMO DE COLABORAÇÃO” REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE CARANDAÍ, PARA FINS DE PROMOÇÃO DE DESFILES NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE RUA – 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO



Voltar ao topo



2014



PROJETO DE LEI Nº 2027/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 1344, DE 14/12/1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2026/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR LOTES AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2025/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO EM CAMPESTRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2024/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRENO EM HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2023/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO PONTE CHAVE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2022/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Anexos

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2021/2014

EMENTA: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2020/2014

EMENTA: REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2017/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2016/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2015/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS EM PEDRA DO SINO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2012/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A PERMUTAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRAS NA COMUNIDADE DO CAMPESTRE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2010/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2009/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2008/2014

EMENTA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.015 e dá outras providências.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

ANEXOS (Download)
STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2007/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2006/2014

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO DOMBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2005/2014

EMENTA: DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2004/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2003/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2002/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2090/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2001/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 2000/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1999/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MOREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1998/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1997/2014

EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRO REGIÃO DO ALTO PARAOPEBA E VERTENTES- CONDAPAV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1996/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1994/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1993/2014

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1992/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1991/2014

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1990/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2013, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1989/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO CONVENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1988/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1987/2014

EMENTA: REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1986/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1985/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1615/2002, PROCEDENDO ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12696/2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1984/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1875/2008, PROCEDENDO ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1983/2014

EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BEZERRAS CONTRA A BRUCELOSE NO REBANHO BOVINO O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1981/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1967/2010.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 1980/2014

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DÉBITO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1979/2014

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1978/2014

EMENTA: REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1977/2014

EMENTA: INSTITUI PISO SALARIAL MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1976/2014

EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXCEDENTE DA DESPESA ADMINISTRATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1975/2014

EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE HERMILO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1974/2014

EMENTA: DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PATRÍCIO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE HERMILO ALVES NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1973/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1972/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1971/2014

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1970/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1969/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1968/2014

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1967/2014

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1966/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.095/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1965/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1964/2014

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1963/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONCEDE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO



Voltar ao topo



2013



PROJETO DE LEI Nº 1956/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1955/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA RESSACA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1954/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ – FPMC, APURADO NA MINUTA DE PARCELAMENTO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1953/2013

EMENTA: PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2014.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1952/2013

EMENTA: PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1951/2013

EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1950/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1949/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1506/1997.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1948/2013

EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1947/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE - PROGEC” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1946/2013

EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE - PROGEC” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1945/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2012, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1944/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1943/2013

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, O “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1942/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1941/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ – FPMC, APURADO NA MINUTA DE PARCELAMENTO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1940/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1939/2013

EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1938/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PRODUTORES RURAIS DE HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1937/2013

EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1936/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A QUITAR MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, SEGURO DPVAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1935/2013

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1934/2013

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO HERCULANO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1933/2013

EMENTA: Lei de Diretrizes Orçamentárias.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1932/2013

EMENTA:AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1931/2013

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1930/2013

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1929/2013

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1928/2013

EMENTA: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARANDAÍ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1927/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CARANDAÍ – COMEC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1926/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 1925/2013

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 1924/2013

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA


Voltar ao topo