PROJETOS


PROJETOS DE RESOLUÇÃO


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2017



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017

EMENTA: CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO – CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAETA, ÁECIO FLÁVIO DA COSTA e MARIA IMACULADA WAMSER

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017

EMENTA: Cria os títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Município de Carandaí e estabelece critérios para sua indicação e concessão.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017

EMENTA: CRIA O ESPAÇO INTERNET POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017

EMENTA: Estabelece critérios para a indicação e concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Município de Carandaí.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017

EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução 2/2014, que regulamenta a Lei 2088/2013, que autoriza a utilização do Espaço Cultural "Vereador Aguinaldo Pereira Baeta", do Plenário "Vereador Francisco Eustáquio Teixeira" e do Auditório "Vereador Benjamin Teixeira de Carvalho", da Câmara Municipal de Carandaí, para a realização de eventos culturais, artísticos, educacionais, religiosos e outros, sem fins lucrativos.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

STATUS:APROVADO



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2016



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas

STATUS:APROVADO



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2015



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015

EMENTA: APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 39/2015, DE 02/06/2015, ALTERADA PELA PORTARIA N.º 41/2015, DE 09/06/2015, DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTO EMPRÉSTIMO REALIZADO PELA PREFEITURA DE CARANDAÍ, ATRASOS E PAGAMENTOS IRREGULARES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CARANDAÍ

AUTORIA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015

EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23/11/2010, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 5, DE 14/12/2009, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: REPROVADO


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2014



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2014

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMRBO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2014

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2014

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2014

EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO 3/2002, QUE INTRODUZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Vereador Cor Jésus Moreno

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2014

EMENTA: Institui a “Semana Municipal de Cultura no Paço Municipal Vereador João Luiz Alves de Souza”.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 5, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2014

EMENTA:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MURAL DE INFORMAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2014

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2014

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014

EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 2088, 29/11/2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA”, DO PLENÁRIO “VEREADOR FRANCISCO EUSTÁQUIO TEIXEIRA” E DO AUDITÓRIO “VEREADOR BENJAMIN TEIXEIRA DE CARVALHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014

EMENTA: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO


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2013



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2013

EMENTA: CRIA O SÍTIO NA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC), A OUVIDORIA E REGULA O TRATAMENTO DEVIDO ÀS DENÚNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RECEBIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2013

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2013

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA".

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2013

EMENTA: Autoriza a devolução de bens móveis.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2013

EMENTA: Altera o caput do Art. 4º da Resolução nº. 1 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carandaí.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2013

EMENTA: Revoga ato normativo.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2013

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA".

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 3, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INTRODUZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: REJEITADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2013

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2013

EMENTA: Altera a regulamentação da verba indenizatória devida aos vereadores, dos serviços vinculados ao serviço do mandato, disponibilizados ou indenizados pela Administração do Poder Legislativo.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2013

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº. 11, de 23/11/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Carandaí.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº. 5/2013, que dispõe sobre a instituição de Comissões Administrativas Permanentes da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2013

EMENTA: Altera o art. 36 da Resolução nº. 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO


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