PROJETOS
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
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SELECIONE O ANO:
2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024 | ||
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EMENTA: Altera dispositivos da Resolução 12/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carandaí. |
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STATUS: REPROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2024 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ |
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STATUS: RETIRADO DE PAUTA |
2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023 | ||
---|---|---|
EMENTA: Altera dispositivos
da resolução 12, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regimento
interno da Câmara Municipal de Carandaí |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023 | ||
---|---|---|
EMENTA: Altera
dispositivos da resolução 5/2018- que regulamenta o artigo 128 da
rresolução nº. 1, de 13 de dezembro de 2005, e dá outras providências |
||
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023 | ||
---|---|---|
EMENTA: Cria
a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria
da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências. |
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STATUS:RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2023 | ||
---|---|---|
EMENTA: Altera dispositivos da resolução nº 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí
|
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023 | ||
---|---|---|
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº 11/2010, dispondo sobre a transformação do cargo de assessor parlamentar em assessor jurídico da presidência e contém outras providências. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023 | ||
---|---|---|
EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. |
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STATUS: APROVADO |
2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022 | ||
---|---|---|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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STATUS: EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 | ||
---|---|---|
EMENTA: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022 | ||
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EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ |
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STATUS: APROVADO |
2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021 | ||
---|---|---|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2021 | ||
---|---|---|
EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAI |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021 | ||
---|---|---|
EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 (Presidente: Valério Domingos de Sousa, Secretário: Naamã Neil Resende da Rocha, Membro: Éder Damasceno Silva) |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 | ||
---|---|---|
EMENTA: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVÎDÊNCIAS |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 | ||
---|---|---|
EMENTA: INSTITUI A LEITURA DE TEXTO DA BÍBLIA SAGRADA, DO ALCORÃO OU DE QUALQUER OUTRO CREDO RELIGIOSO, NO INÍCIO DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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STATUS DO PROJETO: REJEITADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 | ||
---|---|---|
EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº. 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ |
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STATUS: EM TRAMITAÇÃO |
2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020 | ||
---|---|---|
EMENTA: Aprova as contas do Município de Carandaí, referente ao exercício financeiro de 2018 |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020 | ||
---|---|---|
EMENTA: Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) da Câmara Municipal de Carandaí, e dá outras providências. |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020 | ||
---|---|---|
EMENTA: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020 | ||
---|---|---|
EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019 | ||
---|---|---|
EMENTA: AUTORIZA A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 | ||
---|---|---|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 | ||
---|---|---|
EMENTA: INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 | ||
---|---|---|
EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: EMENTA:REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 19, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE CARANDAI REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ |
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STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DOS PRESIDENTES PASSANDO A DENOMINAR-SE GALERIA DOS PRESIDENTES "VEREADOR ALCINDO VIEIRA DE RESENDE". |
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STATUS :APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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STATUS DO PROJETO:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução Nº 5/2017, que Cria o Centro de Apoio ao CIDADÃO-CAC e a ESCOLA DO LEGISLATIVO |
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STATUS:RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA:Dispõe sobre a instituição de Comissões Administrativas Permanentes na Câmara Municipal e dá outras providências. |
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STATUS:RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA:Altera dispositivos da Resolução nº 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí. |
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STATUS:RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018 | ||
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EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº6/2009. |
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STATUS:APROVADO |
2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº5, DE 14/12/2009, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 2151, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOTIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, DE 6 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2088, 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA”, DO PLENÁRIO “VEREADOR FRANCISCO EUSTÁQUIO TEIXEIRA” E DO AUDITÓRIO “VEREADOR BENJAMIN TEIXEIRA DE CARVALHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
REGULAMENTA O REGIME DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
Altera a Resolução 7/2014, que institui a "Semana Municipal de Cultura no Paço Municipal Vereador João Luiz Alves de Souza".
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ .
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 5, DE 14/12/2009,
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS
PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA,
VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARANDAÍ
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2017 SUBSTITUTIVO | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
| ||
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
| ||
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
Altera dispositivos da Resolução 5/2017, que
cria o Centro de Apoio ao Cidadão - CAC e a
Escola do Legislativo e dá outras providências.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
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STATUS:RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO – CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
Cria os títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Município de Carandaí e estabelece critérios para sua indicação e concessão.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
CRIA O ESPAÇO INTERNET POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
Estabelece critérios para a indicação e concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Município de Carandaí.
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STATUS:RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
| ||
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
| ||
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017 | ||
---|---|---|
EMENTA:
Altera dispositivos da Resolução 2/2014, que regulamenta a Lei 2088/2013,
que autoriza a utilização do Espaço Cultural "Vereador Aguinaldo Pereira
Baeta", do Plenário "Vereador Francisco Eustáquio Teixeira" e do
Auditório "Vereador Benjamin Teixeira de Carvalho", da Câmara
Municipal de Carandaí, para a realização de eventos culturais, artísticos,
educacionais, religiosos e outros, sem fins lucrativos.
| ||
STATUS:APROVADO |
2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2016 | ||
---|---|---|
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| ||
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016 | ||
---|---|---|
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| ||
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016 | ||
---|---|---|
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| ||
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016 | ||
---|---|---|
EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
||
|
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016 | ||
---|---|---|
EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
||
|
STATUS:APROVADO |
2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015 | ||
---|---|---|
EMENTA: APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 39/2015, DE 02/06/2015, ALTERADA PELA PORTARIA N.º 41/2015, DE 09/06/2015, DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTO EMPRÉSTIMO REALIZADO PELA PREFEITURA DE CARANDAÍ, ATRASOS E PAGAMENTOS IRREGULARES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CARANDAÍ |
||
|
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2015 | ||
---|---|---|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
|
STATUS:APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015 | ||
---|---|---|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015 | ||
---|---|---|
EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23/11/2010, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2015 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 5, DE 14/12/2009, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
||
|
STATUS: REPROVADO |
2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2014 | ||
---|---|---|
EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2014 | ||
---|---|---|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2014 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2014 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMRBO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
||
|
STATUS: RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2014 | ||
---|---|---|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2014 | ||
---|---|---|
EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2014 | ||
---|---|---|
EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
||
|
STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2014 | ||
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EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO 3/2002, QUE INTRODUZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA. |
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STATUS: REPROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2014 | ||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: REPROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2014 | ||
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2014 | ||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2014 | ||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO
Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2014 | ||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO
Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2014 | ||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2014 | ||
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EMENTA: Institui a “Semana Municipal de Cultura no Paço Municipal Vereador João Luiz Alves de Souza”. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2014 | ||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 5, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2014 | ||
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EMENTA:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MURAL DE INFORMAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2014 | ||
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EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2014 | ||
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EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014 | ||
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EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 2088, 29/11/2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA”, DO PLENÁRIO “VEREADOR FRANCISCO EUSTÁQUIO TEIXEIRA” E DO AUDITÓRIO “VEREADOR BENJAMIN TEIXEIRA DE CARVALHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014 | ||
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EMENTA: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
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STATUS: APROVADO |
2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2013 | |||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2013 | |||
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EMENTA: CRIA O SÍTIO NA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC), A OUVIDORIA E REGULA O TRATAMENTO DEVIDO ÀS DENÚNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RECEBIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2013 | |||
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EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2013 | |||
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EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA". |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013 | |||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013 | |||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2013 | |||
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EMENTA: Autoriza a devolução de bens móveis. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2013 | |||
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EMENTA: Altera o caput do Art. 4º da Resolução nº. 1 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carandaí. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2013 | |||
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EMENTA: Revoga ato normativo. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2013 | |||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2013 | |||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013 | |||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2013 | |||
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EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA". |
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STATUS: RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2013 | |||
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2013 | |||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 3, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INTRODUZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA. |
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STATUS: REJEITADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2013 | |||
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EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2013 | |||
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EMENTA: Altera a regulamentação da verba indenizatória devida aos vereadores, dos serviços vinculados ao serviço do mandato, disponibilizados ou indenizados pela Administração do Poder Legislativo. |
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STATUS: RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2013 | |||
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EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº. 11, de 23/11/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Carandaí. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013 | |||
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EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº. 5/2013, que dispõe sobre a instituição de Comissões Administrativas Permanentes da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013 | |||
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2013 | |||
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EMENTA: Altera o art. 36 da Resolução nº. 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí. |
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STATUS: APROVADO |