PROJETOS


PROJETOS DE RESOLUÇÃO


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SELECIONE O ANO:


2024



 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024

EMENTA: Altera dispositivos da resolução nº resolução nº 11/2010 - dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da câmara municipal de carandaí.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução 12/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carandaí.
AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damsceno Silva e Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: REPROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2024

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damsceno Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damsceno Silva

STATUS: RETIRADO DE PAUTA


2023



 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023

EMENTA: Altera dispositivos da resolução 12, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Carandaí
AUTORIA: Marcos Felipe da Silva, Felipe Costa Franco Vieira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, Naamã Neil Resende da Rocha e Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023

EMENTA: Altera dispositivos da resolução 5/2018- que regulamenta o artigo 128 da rresolução nº. 1, de 13 de dezembro de 2005, e dá outras providências
AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023

EMENTA: Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências.
AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2023

EMENTA: Altera dispositivos da resolução nº 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí


AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº 11/2010, dispondo sobre a transformação do cargo de assessor parlamentar em assessor jurídico da presidência e contém outras providências.
AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas

STATUS: APROVADO




2022



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva e Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022

EMENTA: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS.
AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva e Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022

EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva e Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO




2021




 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2021

EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAI
AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
AUTORIA:Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

(Presidente: Valério Domingos de Sousa, Secretário: Naamã Neil Resende da Rocha, Membro: Éder Damasceno Silva)

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021

EMENTA: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVÎDÊNCIAS
AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021

EMENTA: INSTITUI A LEITURA DE TEXTO DA BÍBLIA SAGRADA, DO ALCORÃO OU DE QUALQUER OUTRO CREDO RELIGIOSO, NO INÍCIO DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza, Marcos Felipe da Silva

STATUS DO PROJETO: REJEITADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021

EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº. 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AUTORIA: Luiz Henriques Júnior

STATUS: EM TRAMITAÇÃO




2020




PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020

EMENTA: Aprova as contas do Município de Carandaí, referente ao exercício financeiro de 2018
AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020

EMENTA: Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) da Câmara Municipal de Carandaí, e dá outras providências.
AUTORIA:Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020

EMENTA: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Aécio Flávio da Costa, Geraldo Francisco Gonçalves

STATUS DO PROJETO: APROVADO




2019





PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019

EMENTA: AUTORIZA A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
AUTORIA: Mesa Diretora(Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues)

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019

EMENTA: INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Milton Euzébio de Oliveira, Geraldo Francisco Gonçalves

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 


2018



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2018

EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa, Maria Imaculada Wamser

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2018

EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa, Maria Imaculada Wamser

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AUTORIA: Mesa Diretora: Aécio Flávio da Costa - Maria Imaculada Wamser - Milton Euzébio de Oliveira - Valério Domingos de Sousa - Naamã Neil Resende da Rocha

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018

EMENTA: EMENTA:REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 19, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARANDAÍ.
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018

EMENTA: CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE CARANDAI REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
AUTORIA:Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018

EMENTA: CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DOS PRESIDENTES PASSANDO A DENOMINAR-SE GALERIA DOS PRESIDENTES "VEREADOR ALCINDO VIEIRA DE RESENDE".
AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS :APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018

EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução Nº 5/2017, que Cria o Centro de Apoio ao CIDADÃO-CAC e a ESCOLA DO LEGISLATIVO
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018

EMENTA:Dispõe sobre a instituição de Comissões Administrativas Permanentes na Câmara Municipal e dá outras providências.
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018

EMENTA:Altera dispositivos da Resolução nº 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí.
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº6/2009.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO


2017



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº5, DE 14/12/2009, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 2151, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2017

EMENTA: ALTERA DISPOTIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, DE 6 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2088, 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA”, DO PLENÁRIO “VEREADOR FRANCISCO EUSTÁQUIO TEIXEIRA” E DO AUDITÓRIO “VEREADOR BENJAMIN TEIXEIRA DE CARVALHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2017

EMENTA: REGULAMENTA O REGIME DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2017

EMENTA: Altera a Resolução 7/2014, que institui a "Semana Municipal de Cultura no Paço Municipal Vereador João Luiz Alves de Souza".

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ .

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 5, DE 14/12/2009, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2017

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2017 SUBSTITUTIVO

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução 5/2017, que cria o Centro de Apoio ao Cidadão - CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO No. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017

EMENTA: CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO – CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAETA, ÁECIO FLÁVIO DA COSTA e MARIA IMACULADA WAMSER

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017

EMENTA: Cria os títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Município de Carandaí e estabelece critérios para sua indicação e concessão.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017

EMENTA: CRIA O ESPAÇO INTERNET POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017

EMENTA: Estabelece critérios para a indicação e concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Município de Carandaí.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017

EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução 2/2014, que regulamenta a Lei 2088/2013, que autoriza a utilização do Espaço Cultural "Vereador Aguinaldo Pereira Baeta", do Plenário "Vereador Francisco Eustáquio Teixeira" e do Auditório "Vereador Benjamin Teixeira de Carvalho", da Câmara Municipal de Carandaí, para a realização de eventos culturais, artísticos, educacionais, religiosos e outros, sem fins lucrativos.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

STATUS:APROVADO



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2016



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas

STATUS:APROVADO



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2015



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015

EMENTA: APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 39/2015, DE 02/06/2015, ALTERADA PELA PORTARIA N.º 41/2015, DE 09/06/2015, DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTO EMPRÉSTIMO REALIZADO PELA PREFEITURA DE CARANDAÍ, ATRASOS E PAGAMENTOS IRREGULARES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CARANDAÍ

AUTORIA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS:APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015

EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23/11/2010, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 5, DE 14/12/2009, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: REPROVADO


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2014



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2014

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMRBO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2014

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2014

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2014

EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO 3/2002, QUE INTRODUZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Vereador Cor Jésus Moreno

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2014

EMENTA: Institui a “Semana Municipal de Cultura no Paço Municipal Vereador João Luiz Alves de Souza”.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 5, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2014

EMENTA:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MURAL DE INFORMAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2014

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2014

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014

EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 2088, 29/11/2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA”, DO PLENÁRIO “VEREADOR FRANCISCO EUSTÁQUIO TEIXEIRA” E DO AUDITÓRIO “VEREADOR BENJAMIN TEIXEIRA DE CARVALHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014

EMENTA: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO


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2013



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2013

EMENTA: CRIA O SÍTIO NA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC), A OUVIDORIA E REGULA O TRATAMENTO DEVIDO ÀS DENÚNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RECEBIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2013

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2013

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA".

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2013

EMENTA: Autoriza a devolução de bens móveis.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2013

EMENTA: Altera o caput do Art. 4º da Resolução nº. 1 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carandaí.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2013

EMENTA: Revoga ato normativo.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2013

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA".

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 3, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INTRODUZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: REJEITADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2013

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2013

EMENTA: Altera a regulamentação da verba indenizatória devida aos vereadores, dos serviços vinculados ao serviço do mandato, disponibilizados ou indenizados pela Administração do Poder Legislativo.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2013

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº. 11, de 23/11/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Carandaí.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº. 5/2013, que dispõe sobre a instituição de Comissões Administrativas Permanentes da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2013

EMENTA: Altera o art. 36 da Resolução nº. 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO


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