PROJETOS


PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO


DICA: Utilize as teclas de atalho CTRL+F para abrir a barra de pesquisa do seu navegador!



SELECIONE O ANO:




2018



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2018

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 28 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: André Luiz de Melo

STATUS: EM TRAMITAÇÃO



Voltar ao topo



2016



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 /2016

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Comissão Especial nomeada pela Portaria 57/2015

STATUS:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 /2016

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Comissão Especial nomeada pela Portaria 57/2015

STATUS: APROVADO



Voltar ao topo



2015



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2015

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA:WELINGTON LUÍS BAETA LACERDA

STATUS: APROVADO



Voltar ao topo



2014



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

STATUS: REJEITADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereador Cor Jésus Moreno

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014

EMENTA: Altera dispositivo do Art. 24 da Lei Complementar 46/2004.

AUTORIA: Vereadora Aparecida Baêta e Vereador Naamã Neil

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 51, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Vereador Cor Jésus Moreno

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereador Murilo Paulino dos Santos

STATUS: APROVADO


Voltar ao topo



2013



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2013

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 46, de 22 de junho de 2004, que institui o Código de Posturas do Município de Carandaí.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA


Voltar ao topo