EMENTA: Altera dispositivos da lei complementar nº 127, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do parcelamento do solo urbano no âmbito do município de carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: Cor Jesus Moreno e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

ANEXO

1) Emenda_1_projeto_lei_complementar29_2023 (RETIRADO DE PAUTA )

EMENTA: Altera o art. 57 da lei complementar 46/2004 - institui o código de posturas do município de carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza, Éder Damasceno Silva e Naamã Neil Resende da Rocha

EMENTA: Altera dispositivos da lei complementar nº 050, de 10 de outubro de 2006, que institui o código de obras domunicípio de Carandaí

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Cor Jesus Moreno

EMENTA: Acrescenta dispositivo na lei complementar 50, de 10 de outubro de 2006, que institui o código de obras do município de Carandaí.

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

EMENTA: Altera a lei complementar 46, de 22 de junho de 2004, que institui o código de posturas do município de Carandaí.

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Marcos Felipe da Silva

EMENTA: Altera dispositivos da lei complementar nº. 49, de 5 deoutubro de 2006, que institui o plano diretor dedesenvolvimento de carandaí e contém outrasprovidências

ANEXO

1) Emenda_1_projeto_lei_complementar24_2023

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Marcos Felipe da Silva, Naamã Neil Resende da Rocha e Virgínia Maria de Queiroz.

EMENTA: Altera dispositivos da lei complementar nº. 49, de 5 deoutubro de 2006, que institui o plano diretor dedesenvolvimento de carandaí e contém outrasprovidências

ANEXO

1) Emenda_1_projeto_lei_complementar23_2023

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Marcos Felipe da Silva, Naamã Neil Resende da Rocha e Virgínia Maria de Queiroz.

EMENTA: Inclui dispositivos na lei complementar 127/2019, que dispõe sobre a regulamentação do parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências.

ANEXO

1) Emenda_1_projeto_lei_complementar22_2022

2) Emenda_2_projeto_lei_complementar22_2022

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

EMENTA: Inclui dispositivo na Lei Complementar 127/2019, que dispõe sobre a regulamentação do parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: Cor Jesus Moreno e Israel Luiz Baeta Alves de Souza

EMENTA: Altera dispositivos da lei complementar nº 46, de 22 de junho de 2004, que institui o código de posturas do município de carandaí e dá outras providências

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

EMENTA: Altera dispositivos da lei complementar 127, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: Comissão dos Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana

ANEXO

1) Emenda_1_projeto_lei_complementar19_2022

2) Emenda_2_projeto_lei_complementar19_2022

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar 127, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: Comissão dos Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 49, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Comissão dos Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana

ANEXO

1) Emenda_substitutiva_projeto_lei_complementar 17 2021

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Comissão dos Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana

ANEXOSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2021

1) Substitutiva_ao Projeto_Lei_Complementar 16 2021

1) Emenda_Modificativa 1 ao_Projeto_Lei_Complementar 16 2021

2) Emenda_Supressiva 2 ao Substitutivo ao_Projeto_Lei_Complementar 16 2021

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 127/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 28 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: André Luiz de Melo

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 28 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: André Luiz de Melo

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Comissão Especial nomeada pela Portaria 57/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Comissão Especial nomeada pela Portaria 57/2015

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA:WELINGTON LUÍS BAETA LACERDA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereador Cor Jésus Moreno

EMENTA: Altera dispositivo do Art. 24 da Lei Complementar 46/2004.

AUTORIA: Vereadora Aparecida Baêta e Vereador Naamã Neil

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 51, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Vereador Cor Jésus Moreno

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereador Murilo Paulino dos Santos

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 46, de 22 de junho de 2004, que institui o Código de Posturas do Município de Carandaí.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.