PROJETOS


PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO


DICA: Utilize as teclas de atalho CTRL+F para abrir a barra de pesquisa do seu navegador!



SELECIONE O ANO:




2017



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2017

EMENTA: Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2017

EMENTA: Altera a Lei Complementar 055/2007- Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia Hospital Sant’ana de Carandaí, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2017

EMENTA: Altera a Lei Complementar 055/2007- Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia Hospital Sant’ana de Carandaí, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2017

EMENTA: Altera a Lei Complementar 057/2007- Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Carandaí, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

ANEXO ÚNICO



AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2017

EMENTA: ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 55/2007. EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO



Voltar ao topo



2016



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2016

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2016

EMENTA: AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DE FARMACÊUTICO, ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N° 57/2007 – TABELA DE CARGOS EFETIVOS, NÚMERO DE VAGAS E NIVEL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2016

EMENTA: AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DE FARMACÊUTICO, ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N° 57/2007 – TABELA DE CARGOS EFETIVOS, NÚMERODE VAGAS E NIVEL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016

EMENTA:ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 55/2007. EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2016

EMENTA:Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016

EMENTA:Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2016

EMENTA:Dispõe sobre a estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016

EMENTA: Dispõe sobre o regime jurídico institucional aplicável as contratações temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2016

EMENTA: CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE E COORDENADOR DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 57/2007 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO



Voltar ao topo



2015



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015

EMENTA: Altera A Lei Complementar Nº54/2007 (Estatuto Dos Servidores Públicos Civis Do Município de Carandaí). Inclui o Artigo 120-A, Que Dispõe Sobre A Redução De Jornada Para Servidores Cujos Filhos Ou Dependentes Sejam Portadores De Deficiência.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2007, DE 09 DE JANEIRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2015

EMENTA: ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - CARANDAÍ-PREV .

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: RETIRADO DE PAUTA


Voltar ao topo



2014



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2014

EMENTA: Altera redação dos Anexos VII, IX e XI da lei Complementar 059/2007, com suas alterações posteriores e dá outras providências.

AUTORIA: Executivo Municipal

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2014

EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2014

EMENTA: ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014

EMENTA: ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

STATUS: RETIRADO DE PAUTA


Voltar ao topo



2013



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO


Voltar ao topo