" Altera dispositivos que menciona da lei complementar nº 129 de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de carandaí. "
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

"Dispõe sobre o código sanitário do município de carandaí e contém outras providências"
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ANEXOS:

1) Emenda1_P.L.C_205_2022

2) Emenda2_P.L.C_205_2022 - (STATUS: RETIRADO DE PAUTA)

"Altera dispositivos da lei complementar nº 50, de 10 de outubro de 2006, que institui o Código de Obras do Municipio de Carandaí.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

"Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de Carandaí."
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ANEXOS:

1) Estudo_Planta

2)Memoria_Calculo

3) Relatório_Fotografico

"Institui o Código Municipal de Posturas de Carandaí/MG e dá outras providências..
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ANEXOS:

1) Emenda Modificativa 1 - Projeto_lei_complementar202_2021

2) Emenda Modificativa 2 - Projeto_lei_complementar202_2021

3) Emenda Modificativa 3 - Projeto_lei_complementar202_2021

4) Emenda Modificativa 4 - Projeto_lei_complementar202_2021

5) Emenda Modificativa 5 - Projeto_lei_complementar202_2021

6) Emenda Modificativa 6 - Projeto_lei_complementar202_2021

7) Emenda Modificativa 7 - Projeto_lei_complementar202_2021

8) Emenda Modificativa 8 - Projeto_lei_complementar202_2021

9) Emenda Modificativa 9 - Projeto_lei_complementar202_2021

10) Emenda Modificativa 10 - Projeto_lei_complementar202_2021

11) Emenda Modificativa 11 - Projeto_lei_complementar202_2021

"Altera dispositivos da Lei Complementar Nº92/2011, "Que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Carandaí" e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

"Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Estabelece Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Carandaí"
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui o Plano de Cargos e vencimentos dos servidores, Dispõe sobre a organização administrativa da Autarquia Hospital Municipal Sant'Ana de Carandaí e contém outras procidências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicavél aos servidores públicos da Autarquia Instituto de Previdência Social do município de Carandaí - CARANDAÍ-PREV e dá outras providências
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras aplicável aos Servidores Públicos Municipais, promove adequação à estrutura admiistrativa e dá outras providências
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras aplicável ao Magistério Municipal e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Institui o palno de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da Autarquia HOSPITAL MUNICIPAL SANT'ANA DE CARANDAÍ e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da Autarquia Fundo Previdenciário do Município de Carandaí - CARANDAÍ PREV e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municípais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas de Direito Tributário Aplicáveis ao Município de Carandaí.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera Dispositivo Da Lei Complementar nº 57/2007 – Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Carandaí.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2007, DE 09/01/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 59/2007 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA:Dispõe sobre a regulamentação do Parcelamento do Solo Urbano no âmbito do Município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ANEXOS:

I - parcelamento do solo praça de retorno

II - Classificação e larguras das vias

III - Termo de Compromisso de execução das obras de infraestrutura.

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011- QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 57/2007 – Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Carandaí

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera Dispositivo Da Lei Complementar nº 57/2007.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 057/2007- Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Carandaí, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 59/2007 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 057/2007- Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Carandaí, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92/2017, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 57/2007 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar no 57/2007 – Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TABELA VII DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 057/2007- Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Carandaí, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 55/2007 – Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores, dispõe sobre a organização administrativa da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 55/2007 – Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores, dispõe sobre a organização administrativa da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 55/2007 - Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores, dispõe sobre a organização administrativa da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 56/2007 - Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores, Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Fundo Previdenciário do Município de Carandaí e Contém Outras Providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 57/2007 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 055/2007- Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia Hospital Sant’ana de Carandaí, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 055/2007- Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia Hospital Sant’ana de Carandaí, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera a Lei Complementar 057/2007- Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Carandaí, dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carandaí e contém outras providências.

ANEXO ÚNICO

EMENTA: ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 55/2007. EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DE FARMACÊUTICO, ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N° 57/2007 – TABELA DE CARGOS EFETIVOS, NÚMERO DE VAGAS E NIVEL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DE FARMACÊUTICO, ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N° 57/2007 – TABELA DE CARGOS EFETIVOS, NÚMERODE VAGAS E NIVEL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA:ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 55/2007. EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA:Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA:Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA:Dispõe sobre a estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Dispõe sobre o regime jurídico institucional aplicável as contratações temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE E COORDENADOR DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 57/2007 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera A Lei Complementar Nº54/2007 (Estatuto Dos Servidores Públicos Civis Do Município de Carandaí). Inclui o Artigo 120-A, Que Dispõe Sobre A Redução De Jornada Para Servidores Cujos Filhos Ou Dependentes Sejam Portadores De Deficiência.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2007, DE 09 DE JANEIRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.”

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - CARANDAÍ-PREV .

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Altera redação dos Anexos VII, IX e XI da lei Complementar 059/2007, com suas alterações posteriores e dá outras providências.

AUTORIA: Executivo Municipal

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

EMENTA: ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

EMENTA: ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Executivo Municipal

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2007, DE 09.01.2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.