EMENTA: REVOGA A LEI 2235/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA, AÉCIO FLÁVIO DA COSTA e MARIA IMACULADA WAMSER

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa, André Luiz Melo, Eder Damasceno Silva, Geraldo Francisco Gonçalves, Maria Imaculada Wamser, Milton Euzébio de Oliveira, Naamã Neil Resenda da Rocha, Osmar Severino de Souza e Valério Domingos de Sousa

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA "FARMÁCIA DE TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA "FARMÁCIA DE TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2151, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: OSMAR SEVERINO DE SOUZA

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: OSMAR SEVERINO DE SOUZA

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1969, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa e Maria Imaculada Wamser

EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A ADMINISTRAÇÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIA: COR JESUS MORENO

EMENTA: DECLARA O 79 º GRUPO ESCOTEIRO BARÃO SANTA CECÍLIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIA: COR JESUS MORENO

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEREM SUBVENÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAETA

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: PEDRO MARCONI DE SOUSA RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: WELINGTON LUÍS BAETA LACERDA

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAETA

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO SONOISMEMO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIA: COR JESUS MORENO

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: AÉCIO FLÁVIO

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: AÉCIO FLÁVIO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAETA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.858, DE 10 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM CARANDAÍ.

AUTORIA: VEREADOR OSMAR SEVERINO DE SOUZA

EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR COR JÉSUS

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEREM SUBVENÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CARANDAÍ E A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À SUA PRÁTICA, POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

EMENTA: DECLARA A ONG DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E TRATAMENTO AOS ANIMAIS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIA: VEREADOR COR JÉSUS

Sirvo-me da presente mensagem para informar a Vossa Excelência e à Casa Legislativa que analisando o Projeto de Lei de Nº456/2.015 de autoria desta egrégia Casa, ouvindo a Procuradoria Jurídica do Município e ciente do próprio Parecer da Assessoria Jurídica deste Poder, decidi opor Veto total ao referido Projeto de Lei, pois o mesmo confronta-se com o disposto no artigo 112 da Lei Orgânica do Município que somente permite o uso de bens públicos municipais por terceiros sob a forma de Concessão, Permissão ou Autorização de uso atribuições esta de competência exclusiva do Prefeito nos termos do artigo 74,VII. Sendo só para o momento com meus votos de apreço e consideração.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: ASSEGURA ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

EMENTA: ASSEGURA ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

EMENTA: Caracteriza a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e autoriza o Poder Executivo a criar Postos de Atendimento Veterinário no município de Carandaí e dá outras providências

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2151, DE 14/11/2014, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO VALE VERDE"

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: VEREADORES GERALDO FRANCISCO E LUCIMAR NEVES

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADORES GERALDO FRANCISCO E LUCIMAR NEVES

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: VEREADORES GERALDO FRANCISCO E LUCIMAR NEVES

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GERALDO FRANCISCO

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1969, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO ACAMPAMENTO

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASIL.

AUTORIA: VEREADOR COR JÉSUS MORENO

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR LIMA NEVES

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADOR AÉCIO FLÁVIO DA COSTA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN E AO OVO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: VEREADORA MARIA APARECIDA BAÊTA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.860, DE 20/2/2008, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO SITUADO NOS BAIRROS DA GARÇA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

AUTORIA: VEREADOR COR JÉSUS MORENO

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASIL.

AUTORIA: COR JÉSUS MORENO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE.

EMENTA: Dispõe sobre controle da quantidade de açúcar na merenda escolar

EMENTA: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SUPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NOTADAMENTE SEU ART. 7º, INCISO V, SEU ART. 8º, CAPUT, E SEU ART. 45, COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO DISTRITO DE PEDRA DO SINO.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.882/2008, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ-MG, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA.

EMENTA: Dá denominação a logradouro no Conjunto Habitacional Benjamin Pereira.

EMENTA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA RESSACA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA AOS VEREADORES, DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SERVIÇO DO MANDATO, DISPONIBILIZADOS OU INDENIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

EMENTA: Dá denominação a logradouros no Bairro Crespo.

EMENTA: Dispõe sobre controle da quantidade de açúcar na merenda escolar.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados ou em movimento, nas vias e logradouros públicos, nos horários e condições que menciona e dá outras providências.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA.

EMENTA: Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Carandaí e dá outras providências.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO JK.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARANDAÍ A APRESENTAÇÃO E O ESTUDO DO ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.860, DE 20/2/2008, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

EMENTA: Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores), do Município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

EMENTA: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal.

EMENTA: Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1939/2010, que institui gratificação a servidores da Câmara pelo exercício de função de membro da Comissão Permanente de Licitação e Contratos Administrativos e dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM O ACESSO À INTERNET E A DIVERSÕES ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.