"Altera a Lei Municipal 2189/2015, que dispõe sobre a criação da Feira Livre, do Artesão e do Produtor Rural, do Município de Carandaí e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Retinoblastoma e dá outras providências. "

"Cria e inclui o Festival Moto Rock no Calendário Oficial do Município de Carandaí/MG "

"Dá denominação a logradouro na localidade dos Moreiras "

"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Carandaí para a legislatura 2025/2028"

"Institui-se o programa “educando a mente”, a ser desenvolvido no âmbito escolar da rede municipal de ensino de caranda "

"Cria e inclui a Marcha Para Jesus no Calendário Oficial do Município de Carandaí/MG"

"Dá denominação a campo de futebol no bairro crespo"

"Dá denominação a campo de futebol no bairro crespo"

" Dá denominação a logradouro no bairro ponte chave"

"Dá denominação a praça no bairro ponte chave "

"Estabelecimento de limites para o peso do material escolar transportado por alunos do ensino fundamental e do pré-escolar no município "

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO COHAB"

"DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO CRESPO."

" Dispõe sobre a destinação de recursos para a contratação de artistas locais (lei celinho oliveira) "

"Altera a lei municipal 1969/2011, que fixa os vencimentos dos servidores da câmara municipal e dá outras providências"

"Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista no âmbito do município de Carandaí/MG e dá outras providências "

"Dá denominação a logradouro no disrito de Pedra do Sino."

"Declara a Associação Cultural e Esportiva Silvio José Tavares, entidade de utilidade pública municipal. "

"Autoriza o transporte de servidores públicos municipais da educação nos veículos de transporte escolar do município de Carandaí. "

Anexo:

1) Emenda_1

2) Emenda_2 ( STATUS: APROVADO)

"Dispõe sobre a substituição de todos os quadros negros por lousas brancas em todas as escolas municipais"

" Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal"

"Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários), do Município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal"

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal"

" Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal "

"Permite o transporte de servidores públicos municipais da educação nos veículos de transporte escolar do município de Carandaí."

"Dispõe sobre requisitos da autorização para realização de eventos e festividades propagadores de ´ruídos em espaços públicos do município de Carandaí e dá outras providências ."

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Luiz Antonio Heniques Júnior e Naamã Neil Resende da Rocha

"Dispõe sobre a proteção à dignidade da pessoa idosa nos contratos de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e demais serviços de desconto sobre a folha de pagamento, no município de Carandaí/MG."

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

"Dispõe sobre a proteção à dignidade da pessoa idosa nos contratos de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e demais serviços de desconto sobre a folha de pagamento, no município de Carandaí/MG."

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

"Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Carandaí, e dá outras providências "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

"Dá denominação a logradouro no Bairro Brígida "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

"Altera dispositivos da lei nº. 2550/2023, que dispõe sobre o conselho municipal de trânsito – cmt e contém outrasprovidências "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e portal da transparência da prefeitura de Carandaí, das informações sobre os conselhos, comitês e comissões municipais de políticas públicas ativos e inativos, bem como o inteiro teor de todos os decretos municipais "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Cor Jesus Moreno

"Obriga o município de Carandaí a divulgar informações de obras públicas, por meio de código de barras bidimensional quick response (qr code), nas placas de obras executadas por sua administração direta e administração indireta ou por empresas terceirizadas Carandaí "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Cor Jesus Moreno

"Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

"Dá denominação a Estrada Rural do Município de Carandaí"

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

"Dispõe sobre acessibilidade plena e inclusão de direitos das pessoas com deficiência no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências. "

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

"Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Carandaí "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

"Dispõe sobre a instituição do dia do Congadeiro e Reinado em âmbito Municipal. "

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

"Dispõe sobre o Protocolo de Prevenção e Combate à Violência e Assédio Sexual nos
Espaços Públicos e Espaços de Lazer do Município de Carandaí/MG"

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

"Concede tramitação prioritária a procedimento administrativo, da administração direta e indireta municipal, em que pessoa vítima de violência doméstica ou familiar figure como parte."

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz, Marcos Felipe da Silva e Luiz Antonio Henriques Júnior

Anexos:

1) Emenda_1 - RETIRADO DE PAUTA

"Dá denominação a logradouro no bairro Santa Cecília."

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha

"Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano (IPTU) às Instituições Particulares de Ensino que oferecerem bolsas de estudos durante o exercício base de pagamento dos impostos, estabelecendo diretrizes para a concessão das bolsas, critérios de classificação dos alunos beneficiários e criação do selo/certificado de empresa parceira da educação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

"Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano (IPTU) às empresas que oferecerem vagas para menor aprendiz ou jovem sem experiência na carteira de trabalho durante o exercício base de pagamento dos impostos e criação do selo/certificado de empresa parceira do trabalho, em conformidade com as disposições legais aplicáveis "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

"Dispõe sobre os direitos dos alunos de instituições de ensino particular no município de Carandaí "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital municipal sant’ana de carandaí, unidades básicas de saúde, demais unidades de saúde e ambulatórios do município de carandaí, de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

Dispõe sobre a criação de diretrizes para o atendimento de pacientes oncológicos no município de Carandaí, estado de Minas Gerais, considerando prazos específicos para casos graves e de urgência, e dá outras providências."

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

" Dispõe sobre a utilização de Espaços de Escolas Municipais por Associações, Entidades Não Governamentais, Igrejas e Outras Entidades sem Fins Lucrativos."

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

" Cria o grupo de apoio e prevenção à depressão infantil e adolescente nas escolas do município de Carandaí . "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

" Altera dispositivos da lei nº. 1969, de 24 de janeiro de 2011, que fixa os vencimentos dos servidores da câmara municipal e dá outras providência "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Eder Damasceno Silva e Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Autoriza, no âmbito do município de Carandai, o programa de incentivo à Apicultura - Promel."

AUTORIA: VIRGÍNIA MARIA DE QUEIROZ( Presidente da Comissão Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentáve), JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA(Membro da Comissão Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável), MARCOS FELIPE DA SILVA(Membro da Comissão Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável)

" Regulamenta área para estacionamento exclusivo de veículos pesados no município de Carandaí/MG."

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

" Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Carandaí "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Carandai."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Dispõe sobre a cessão de espaços públicos do município para serem utilizados por artistas plásticos para realização de ornamentação e pintura. "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

" Dispõe sobre o programa saúde transparente, que visa tornar público, na internet, a listagem de espera dos pacientes que aguardam por consultas (detalhadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Autoriza o poder executivo a realizar implantação de medidas de segurança no terminal rodoviário de carandaí "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Veira e José Vicente de Oliveira

" Disciplina a utilização de buzina, apito, ou qualquer sinal sonoro utilizado por trens dentro do município de carandaí, como especifica e dá outras providências "

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Autoriza doação de lotes urbanos a famílias em situação de risco nela específicadas e dá outras providências"

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

" Autoriza O Poder Executivo A Implementar Ações De Prevenção E Combate À Violência Em Instituições Públicas E Privadas De Ensino No Âmbitodo Município De Carandaí "

AUTORIA: Vaíerio Domingos de Souza e Virgínia Maria de Queiroz

" Autoriza Doação De Lotes Urbanos A Famílias Em Situação De Risco Nela Especificadas E Dá Outras Providências "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Pedro Marconi de Souza Rodrigues

" Autoriza a criação de 1 (uma) função gratificada denominada de “agente de contratação” e 3 (três) funções gratificadas denominadas “agente de comissão de contratação e apoio”; estabelece regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e das comissões especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

" Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

" Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários), do município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

" Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

" Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no município de Carandaí e dá outras providências. "

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Visa conceder às gestantes diagnosticadas como gestante de alto risco, prioridade e urgência na marcação e realização de exames laboratoriais e ultrassonográficos, durante o pré-natal. "

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Autoriza o poder executivo a emitir certidão de número de imóveis em situação irregular consolidados, para fins de ligação de água e energia elétrica, no município de Carandai e dá outras providências "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

" Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Carandaí e dá outras providências. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Dispõe sobre a proibição de capina química nas áreas que menciona no âmbito do município de Carandaí. "

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

" Autoriza o município a instituir a "moeda verde", para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos"

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

" Autoriza o município a instituir a política municipal de atenção integral aos educandos com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (tdah)"

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

" Autoriza doação de lotes urbanos a famílias em situação de risco nela especificadas e dá outras providências "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

"

Autoriza o município de carandaí a reduzir, para fins de aposentadoria, a contagem do tempo de serviço dos servidores que menciona, atuantes durante a pandemia coronavírus."

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Institui, no âmbito do município de carandaí, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

" Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos e a companhamento técnico da construção civil ou regularização da habitação de baixa renda no Município de Carandaí/MG e dá outras providências.

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "CASA DO ABRIGO", com atendimento no âmbito do muncipio de Carandaí-MG

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

" Autoriza o município de carandaí a disponibilizar o acesso gratuito à internet wi-fi em repartições públicas, escolasmunicipais, unidades de saúde, praças e espaços públicos de grande circulação."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

" Autoriza o município de carandaí a instituir o programa projovem no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do município e dá outras providências. "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

"Autoriza o Poder Executivo de Carandaí/MG a instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência física e/ou mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços de praças e parques lineares públicos dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Dispõe sobre a instituição no município de carandaí, do dia municipal do escoteiro e dá outras providências. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Declara a Associação Sport club Milionário, entidade de utilidade pública Municipal"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Autoriza o poder executivo a instalação de pontos de energia elétrica com entrada para cabo usb para recarregar dispositivos móveis nas repartições públicas do município de carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

"Dá denominação a logradouro no bairro Vale Verde"

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha

"Dispõe sobre a destinação final de sobras e de embalagens de produtos agrotóxicos e afins no município de Carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva.

" Fica autorizado instituir a semana de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas e rurais no município de Carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva.

" Autoriza a criação do programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, na zona rural e urbana do município de Carandaí."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva, Felipe Costa Franco Vieira, Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues.

" Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da câmara municipal de Carandaí."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Autoriza o poder executivo municipal a implantar o programa “visão nota 10” de avaliação oftalmológica (exame de vista) para os alunos da rede municipal de ensino de carandaí e dá outras providências "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Estabelece a obrigatoriedade de publicação no site institucional da administração municipal (carandai.mg.gov.br) e no local das obras públicas municipais paralisadas informações contendo exposição dos motivos da paralisação e outras informações, e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Autoriza o poder executivo a demarcar, no município de carandaí, áreas para estacionamento exclusivo de motocicletas e/ou veículos motorizados de duas rodas em áreas públicas e dá outras providências "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Autoriza o Município de Carandaí a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para aquisição e doação de equipamentos e materiais destinados à implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) "

AUTORIA: Comissão de Segurança Pública

" Dispõe sobre a instalação de um parque de geração de energia solar, para suprir a demanda do consumo de energia elétrica dos imoveis de responsabilidade do município de Carandaí/MG."

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

" Dispõe sobre os feriados municipais"

AUTORIA: Luis Antonio Henriques Júnior e Cor Jesus Moreno

" Dispõe sobre o recebimento, pelo município de carandaí/mg, de projetos de engenharia em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

" Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, na zona rural e urbana do município de Carandaí."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva, Felipe Costa Franco Vieira, Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

" Dá denominação a logradouro no Bairro Crespo"

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Autoriza o Município de Carandaí a contar em dobro, para fins de aposentadoria, o tempo dos servidores que menciona, durante a pandemia Coronavírus."

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Dá denominação à praça situada no bairro nossa senhora do rosário e dá outras providências"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (prefeito vice-prefeito vereadores e secretários municipais), do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal"

AUTORIA: Cor Jeus Moreno, Eder Damasceno Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal "

AUTORIA: Cor Jeus Moreno, Eder Damasceno Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Autoriza a utilização de veículos do município de carandaí para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza, e dá outras providências."

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Luiz Antonio Henriques Júnior

"Autoriza a criação do Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do portador de Transtorno Espectro Autista – SEMATTEA."

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

"Autoriza o Executivo a instituir no Calendário Oficial de Eventos, a "Semana Municipal do Ciclismo", no âmbito do Município de Carandaí e dá outras providências"

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

"Altera dispositivos da lei 2442, 27 de outubro de 2021, que autoriza a instituição da carteira municipal de identificação do autista – cmia, para as pessoas com transtornos do espectro autista (tea) residentes no município de carandaí e dá outras providências. "

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz, Valério Domingos de Sousa

"Dispõe sobre circo itinerante instalado no município "

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

"Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do município de carandaí às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Altera dispositivos da lei municipal 2442/2021, que autoriza a instituição da carteira municipal de identificação do autista - cmia, para as pessoas com transtornos do espectro autista (tea), residentes no município de carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz e Valério Domingos de Sousa

" Declara a Associação Cultural e Esportiva de Carandaí, Entidade de Utilidade Publica Municipal"

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

" Altera dispositivo da lei nº 2201/2016, de 16 de março de 2016 e contém outras providências"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Dispõe sobre o programa saúde transparente, que visa tornar público, na internet, a listagem de espera dos pacientes que aguardam por consultas (detalhadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

" Autoriza o município a criar o programa de apoio aos estudantes de nível técnico e superior e dá outras providências."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

" Altera dispositivos da lei 2317, de 1º de julho de 2019, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo táxi, e dá outras providências. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva e Naamã Neil Resende da Rocha

" Cria o programa municipal de incentivo a análise e correção do solo – PROMASOLO - de Carandaí. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva e Naamã Neil Resende da Rocha

" Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamentos dos serviços correspondentes e para determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do sistema único de saúde, por meio de publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, especialidades, cirurgias e exames complementares do sistema único de saúde sus, no âmbito do município de Carandaí– MG. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Dá denominação a logradouro no Bairro Jaime Santos e dá outras providências ."

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

" Autoriza a instituição da carteira municipal de identificação do autista - cmia, para as pessoas com transtornos do espectro autista (tea) residentes no município de Carandaí e dá outras providências."

AUTORIA:Valério Domingos de Sousa

" Institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no município de Carandaí – MG"

AUTORIA:Virgínia Maria de Queiroz

" Altera e insere dispositivos da Lei Municipal 1.940/2010, que dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em escolas do município de Carandaí – MG"

AUTORIA:Virgínia Maria de Queiroz

" Dá denominação a anexo da Escola Municipal Prefeito Abeilard Rodrigues Pereira, no Distrito de Hermílio Alves"

AUTORIA: José Vicente de Oliveira

" Declara o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Carandaí- CONSEP, entidade de utilidade pública municipal"

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Dispõe sobre a obrigatoriedade consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva, José Vicente de Oliveira e Virgínia Maria Queiroz

" Declara a Associação dos Feirantes de Carandaí-ASFEC, Entidade de Utilidade Pública Municipal

AUTORIA: Virgínia Maria Queiroz

" Autoriza a Instituição no Município de Carandaí do Programa "AJUDE A AJUDAR" e estabelece os requisitos básicos a serem observados em sua implantação.

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Altera dispositivos da lei 2317/2019, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo táxi,e dá outras providências."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Valério Domingos de Sousa

" Altera dispositivos da Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Carandaí a “Semana do Meio Ambiente” e dá outras providências "

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

" Altera dispositivos da lei 1894 de 1º de dezembro de 2008, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes, intolerância ao gluten e ao ovo, nas escolas públicas do município de Carandaí "

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Acrescenta dispositivos na lei nº. 2404, de 21 de abril de 2021, que dispõe sobre os feriados municipais ."

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no município de Carandaí."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Naamã Neil Resende da Rocha

" Altera o parágrafo 1º do art. 43 da lei 2317/2019, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo táxi, e dá outras providências."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Valério Domingos de Sousa

" Dispõe sobre a obrigatoriedade do Munícipio de Carandaí instituir e organizar o calendário de eventos esportivos e dá outras providências"

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Dispõe sobre os feriados municipais"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza, Cor Jesus Moreno

" Proíbe manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos e similares de efeito sonoro ruidoso no município de Carandaí."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Virgínia Maria de Queiroz e Marcos Felipe da Silva

" Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal "

AUTORIA:Luiz Antonio Henriques Júnior

" Dá denominação a logradouro no bairro Olaria e dá outras providências"

AUTORIA: Éder Damasceno Silva

" Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a vacinação da população de Carandaí contra a COVID-19 e dá outras providências"

AUTORIA:Luiz Antonio Henriques Júnior

" Dá denominação a logradouros no bairro Olaria e dá outras providências"

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

" Autoriza a Instituição no Município de Carandaí do Programa "TROCO SOLIDÁRIO" e estabelece os requsitos básicos a serem observados em sua implantação."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

" Institui o Ensino de Noções de Direito no currículo escolar do ensino fundamental"

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

" Autoriza a instituição do programa de coleta seletiva de lixo no município de Carandaí e estabelece parâmetros para sua implantação."

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

" Inclui no calendário oficial de festas e eventos do município de Carandaí, a "semana escolhi esperar", que trata da prevenção e conscientização sobre gravidez precoce e dá outras providências"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados com diabetes, obesidade, celíacos e alérgicos à lactose, nas escolas da rede pública do município de Carandaí e dá outras providências "

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

" Autoriza a celebração de convênios com instituições de ensino para fins de concessão de estágios e contém outras providências"

AUTORIA:Luiz Antonio Henriques Júnior(Vereador) e Cor Jesus Moreno(Presidente)Éder Damasceno Silva(Vice-Presidente)

"Inclui as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação à COVID-19."

AUTORIA: Valério Domingos de Souza

"Permite o funcionamento do comércio no município de carandaí durante a pandemia do covid-19 e dá outras providências. "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior(Vereador) e Cor Jesus Moreno(Presidente)

"Reconhece as barbearias, centros de estética e salões de beleza como atividades essenciais à população no município de Carandaí. "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior(Vereador) e Cor Jesus Moreno(Presidente)

"Reconhece a prática de atividades físicas como atividades essenciais à saúde da população no município de Carandaí"

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

"Acrescenta dispositivo à lei nº. 1999, de 23 de janeiro de 2011, que assegura a estudante, o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá outras providências "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

"Autoriza a utilização de veículos do município de carandaí para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza, e dá outras providências "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

"Concede um mês de férias prêmio aos servidores efetivos que atuaram no combate à pandemia do coronavírus e dá outras providências "

AUTORIA:Luiz Antonio Henriques Júnior

"Altera a denominação da Rua 07 na Localidade do Campestre e dá outras providências"

AUTORIA: Mesa DiretoraMaria da Conceição Aparecida Baêta

"Dá denominação a logradouro na localidade do Campestre e dá outras providências"

AUTORIA: Mesa Diretora

"Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Carandaí para a legislatura 2021/2024, altera dispositivo da Lei 2133/2014 e dá outras providências"

AUTORIA: Mesa Diretora

"Dá denominação a logradouros no Bairro CORAÇÃO EUCARÍSTICO"

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

"Dá denominação a logradouros no loteamento"VILA DA SERRA", no Bairro Crespo"

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

"Dá denominação a logradouros no loteamento" ANA FERNANDES", no Bairro Ponte Chave."

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

"Dá denominação a logradouros no loteamento" VILA DA SERRA", no Bairro Crespo."

AUTORIA: Maria Conceição Aparecida Baêta.

"Dá denominação a Praça no Distrito Pedra do Sino e dá outras providências"

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

"Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na Rede Pública Municipal de Educação Básica e dá outras providências"

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

"Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município de Carandaí"

AUTORIA:André Luiz de Melo

"Insere Dispositivo na Lei 2146/2014, que dispõe sobre a verba de gabinete"

AUTORIA:Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

"Dá denominação a logradouros no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências"

AUTORIA: Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal"

AUTORIA: Mesa Diretora

"Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos(Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Munícipio de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição

AUTORIA: Mesa Diretora

"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

AUTORIA: Mesa Diretora

"Dispõe sobre a proibição da suspenção de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

"Institui vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Carandaí e dá outras providências

AUTORIA: Mesa Diretora

"Dá denominação a Logradouro no Bairro Olaria e dá outras providências

AUTORIA: Milton Euzébio de Oliveira

"Dá denominação a Logradouro no Loteamento "VILA DA SERRA" no bairro Crespo

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves

"Dá denominação à Feira Livre do Artesão e do Produtor Rural de Carandaí"

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

Dispoe sobre a obrigatoriedade de as Instituições Financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias e dá outras providências.

AUTORIA: Aécio Flávio da Costa

"Dá denominação à Ponte localizada no Bairro Praia"

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves

"Dá denominação à estrada que liga o Distrito Hermílo Alves à localidade de Ponte Grande e dá outras providências.

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

"Dá denominação à Praça situada no bairro centro e dá outras providências".

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves, Milton Euzébio de Oliveira

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal do idoso e dá outras providências".

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves

"Dá denominação a Logradouros no loteamento 'Vila da Serra' no Bairro Crespo".

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

"Dispõe sobre a nova fórmula de coleta de lixo na cidade de Carandaí e dá outras providências".

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

"Dá denominação ao Posto de Saúde, localizando na Comunidade de Matinada".

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

"Dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna."

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

"Altera dispositivos da Lei nº 2303, de 24 de dezembro de 2018, que obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha.

"Dá denominação ao Posto de Saúde situado na comunidade dosMoreiras"

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

"Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos(Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Município de Carandaí, nos Termos do Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal nos termos do Art.37 Inciso X da Constituição Federal"

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues