PROJETOS


PROJETOS DE DECRETO


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2024



PROJETO DE DECRETO Nº 6/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SUBTENENTE PM LUIS CARLOS GOMES DE MIRANDA

AUTORIA: Valério Domigos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO GOMES JÚNIOR

AUTORIA: Valério Domigos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 3/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ SANT'ANA SOARES.

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2024

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA MARIA DE ALBUQUERQUE

AUTORIA: Cor Jesus Moreno e Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2024

EMENTA: SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 6791, DE 14/05/2024, QUE EXORBITA OS PODERES REGULAMENTARES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira, Marcos Felipe da Silva, Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues e Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

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2023



PROJETO DE DECRETO Nº 7/2023

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO AFONSO DE MATOS

AUTORIA: Israel Luiz Baêta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 6/2023

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EVALDO LÚCIO DA COSTA

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2023

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO MARCISLEI JOSÉ DE MELO

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 4/2023

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE COELHO.

AUTORIA: Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, Naamã Neil Resende da Rocha e Marcos Felipe da Silva

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE DECRETO Nº 3/2023

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ RICARDO DA CUNHA

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Cor Jesus Moreno e Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2023

EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO SENHOR JOSÉ RESENDE BAÊTA.

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

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2022



PROJETO DE DECRETO Nº 10/2022

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA TACIANA CRISTIANA FABIANO

AUTORIA: Valério Domingos de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 9/2022

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

AUTORIA: Valério Domingos de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 8/2022

EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO SR. JOB ALVES DE SOUZA FILHO

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz, luiz Antonio Henriques Júnior, Valério Domingos de Souza e José Vicente de Oliveira

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 7/2022

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO 1º SARGENTO PM JACKSON ASSUNÇÃO MOREIRA

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 6/2022

EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO SR. JAFÉTE PASCOAL DA TRINDADE.

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva e Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022

EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO EDSON GERALDO LADEIRA

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva e Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 4/2022

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDERSON BORGES VIEIRA

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SUB TENENTE PM ROBSON JOSÉ DE ASSIS VIDIGAL

AUTORIA: Cor Jesus Moreno / Eder Damasceno Silva / Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2022

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CORONEL PMMG ROBSON GARRIDO DE PAIVA SILVA

AUTORIA: Cor Jesus Moreno / Eder Damasceno Silva / Israel luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2022

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ GAUDÊNCIO IGNÁCIO DE ALMEIDA

AUTORIA: Cor Jesus Moreno / Eder Damasceno Silva / Israel luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

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2021




PROJETO DE DECRETO Nº 5/2021

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALVIMAR AFONSO BARBOSA

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 4/2021

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ AMÂNCIO DE SOUSA FILHO

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 3/2021

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARGARIDA DA SILVA TAVARES

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2021

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA MARGARIDA DA SILVA TAVARES

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2021

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, VINÍCIUS HENRIQUE BATISTA

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

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2020




PROJETO DE DECRETO Nº 1/2020

EMENTA: SUSPENDE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

AUTORIA: Mesa Diretora (Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues)

STATUS: APROVADO

 

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2019




PROJETO DE DECRETO Nº 5/2019

EMENTA: SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO DE N° 3077/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “REGULAMENTA A TAXA DE EXPEDIENTE DECORRENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2011, DE 29/12/2011.

AUTORIA: Mesa Diretora(Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues)

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 4/2019

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ GERALDO SABINO.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 3/2019

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ JULIÃO DA SILVA

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2019

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CORONEL PM GIOVANNE GOMES DA SILVA

AUTORIA: VALÉRIO DOMINGOS DE SOUSA

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2019

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR "TONINHO PINHEIRO"

AUTORIA: ÉDER DAMASCENO SILVA, GERALDO FRANCISCO GONÇALVES, OSMAR SEVERINO DE SOUZA, VALÉRIO DOMINGOS DE SOUSA

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

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2018


PROJETO DE DECRETO Nº 7/2018

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO

AUTORIA: GERALDO FRANCISCO GONÇALVES

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 6/2018

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CELSO AMAURY PINTO MELLO

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2018

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CARLOS
ROBERTO DOS REIS

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 4/2018

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS
ALVES FERREIRA

AUTORIA: PEDRO MARCONI DE SOUSA RODRIGUES

STATUS:APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 3/2018

EMENTA:CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOAQUIM
VILAÇA DE VASCONCELOS.

AUTORIA: GERALDO FRANCISCO GONÇALVES

STATUS:APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2018

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR AURÉLIO IVAN PEREIRA ROSAS

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS:APROVADO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2018

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORITA LECI CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS:APROVADO

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2017



PROJETO DE DECRETO Nº 8/2017

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALEXANDRE DE FARIA BARBOSA

AUTORIA: ANDRÉ LUIZ MELO

STATUS:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE DECRETO Nº 7/2017

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CAPITÃO PM LUIZ FERNANDO ARAÚJO CALOY

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS:APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 6/2017

EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS:APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2017

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LEVINDO JOSÉ FERNANDES DE PAULA.

AUTORIA: JADER JOSÉ DE PAIVA

STATUS:APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 4/2017

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MOACIR MARCIANO DA SILVA.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS:APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 3/2017

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MURILO SEBASTIÃO DE RESENDE.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS:APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2017

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM GEOVANE LUÍS DA SILVA.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS:APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2017

EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA À VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM GEOVANE LUÍS DA SILVA

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, André Luiz Melo, Eder Damasceno Silva, Geraldo Francisco Gonçalves e Osmar Severino de Souza

STATUS:APROVADO



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2016



PROJETO DE DECRETO Nº 7/2016

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE CARVALHO.

AUTORIA: VEREADOR COR JESUS MORENO

STATUS:APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 6/2016

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE CARRATO.

AUTORIA: VEREADOR COR JESUS MORENO

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 5/2016

EMENTA:CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA

AUTORIA: VEREADOR COR JESUS MORENO

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 4/2016

EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO JUIZ CEL PM SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS

AUTORIA: VEREADOR COR JESUS MORENO, AÉCIO FLÁVIO DA COSTA, JADER JOSÉ DE PAIVA E WELINGTON LUÍS BAETA LACERDA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 3/2016

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALOÍSIO ADELINO DA FONSECA

AUTORIA: VEREADOR COR JESUS MORENO

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2016

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR TATSUMI NISHIYAMA.

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2016

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR JOÃO PAULO FERREIRA DE ASSIS.

AUTORIA: VEREADOR COR JESUS MORENO

STATUS: APROVADO



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2015



PROJETO DE DECRETO Nº 2/2015

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO RAIMUNDO DA SILVA.

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2015

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA PASCHOALLIN

AUTORIA: VEREADOR COR JÉSUS

STATUS: APROVADO



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2014



PROJETO DE DECRETO Nº 3/2014

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EUSTÁQUIO PATRÍCIO FÁTIMA DE SOUZA.

AUTORIA: VEREADORES COR JÉSUS.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2014

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO DE MOURA DUARTE.

AUTORIA: VEREADORES COR JÉSUS.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2014

EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO.

AUTORIA: VEREADORES COR JÉSUS, JADER, WELINGTON E AÉCIO

STATUS: APROVADO


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2013



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CESAR ANTÔNIO DA ROCHA.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CELSO TRINDADE DE ANDRADE.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DOUGLAS DOS SANTOS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NILSON DE OLIVEIRA.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JUAREZ MACIEL CAMPOS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CARLOS TRIGO MOREIRA.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ITAMAR CLÁUDIO NETO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DINIS ANTÔNIO PINHEIRO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2013

EMENTA: "REGULAMENTA COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA".

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO PAULO GUEDES.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2013

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO MARTINS SANT'ANA.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO


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