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PROJETOS DE DECRETO
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2024
PROJETO DE DECRETO Nº 6/2024 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SUBTENENTE PM LUIS CARLOS GOMES DE MIRANDA AUTORIA: Valério Domigos de Sousa |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 5/2024 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO GOMES JÚNIOR AUTORIA: Valério Domigos de Sousa |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 3/2024 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ SANT'ANA SOARES. AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 2/2024 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA MARIA DE ALBUQUERQUE AUTORIA: Cor Jesus Moreno e Luiz Antonio Henriques Júnior |
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STATUS: APROVADO |
2023
PROJETO DE DECRETO Nº 7/2023 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO AFONSO DE MATOS AUTORIA: Israel Luiz Baêta Alves de Souza |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 6/2023 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EVALDO LÚCIO DA COSTA AUTORIA: Valério Domingos de Sousa |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 5/2023 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO MARCISLEI JOSÉ DE MELO AUTORIA: Valério Domingos de Sousa |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 4/2023 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE COELHO. AUTORIA: Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, Naamã Neil Resende da Rocha e Marcos Felipe da Silva |
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STATUS: RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE DECRETO Nº 3/2023 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ RICARDO DA CUNHA AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Cor Jesus Moreno e Marcos Felipe da Silva |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2023 | ||
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EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO SENHOR JOSÉ RESENDE BAÊTA. AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira |
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STATUS: EM TRAMITAÇÃO |
2022
PROJETO DE DECRETO Nº 10/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA TACIANA CRISTIANA FABIANO AUTORIA: Valério Domingos de Souza |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 9/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ AUTORIA: Valério Domingos de Souza |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 8/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO SR. JOB ALVES DE SOUZA FILHO AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz, luiz Antonio Henriques Júnior, Valério Domingos de Souza e José Vicente de Oliveira |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 7/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO 1º SARGENTO PM JACKSON ASSUNÇÃO MOREIRA AUTORIA: Marcos Felipe da Silva |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 6/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO SR. JAFÉTE PASCOAL DA TRINDADE. AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva e Valério Domingos de Sousa |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 5/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO EDSON GERALDO LADEIRA AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva e Valério Domingos de Sousa |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 4/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDERSON BORGES VIEIRA AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 3/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SUB TENENTE PM ROBSON JOSÉ DE ASSIS VIDIGAL AUTORIA: Cor Jesus Moreno / Eder Damasceno Silva / Israel Luiz Baeta Alves de Souza |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 2/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CORONEL PMMG ROBSON GARRIDO DE PAIVA SILVA AUTORIA: Cor Jesus Moreno / Eder Damasceno Silva / Israel luiz Baeta Alves de Souza |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2022 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ GAUDÊNCIO IGNÁCIO DE ALMEIDA AUTORIA: Cor Jesus Moreno / Eder Damasceno Silva / Israel luiz Baeta Alves de Souza |
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STATUS: APROVADO |
2021
PROJETO DE DECRETO Nº 5/2021 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALVIMAR AFONSO BARBOSA AUTORIA: Valério Domingos de Sousa |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 4/2021 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ AMÂNCIO DE SOUSA FILHO AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 3/2021 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARGARIDA DA SILVA TAVARES AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 2/2021 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA MARGARIDA DA SILVA TAVARES AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza |
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STATUS: RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2021 | ||
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EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, VINÍCIUS HENRIQUE BATISTA AUTORIA: Cor Jesus Moreno |
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STATUS: APROVADO |
2020
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2020 | ||
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EMENTA: SUSPENDE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19. AUTORIA: Mesa Diretora (Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues) |
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STATUS: APROVADO |
2019
PROJETO DE DECRETO Nº 5/2019 | ||
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EMENTA: SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO DE N° 3077/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “REGULAMENTA A TAXA DE EXPEDIENTE DECORRENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2011, DE 29/12/2011. AUTORIA: Mesa Diretora(Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues) |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 4/2019 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ GERALDO SABINO. AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 3/2019 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO
PADRE JOSÉ JULIÃO DA SILVA AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 2/2019 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CORONEL PM GIOVANNE GOMES DA SILVA AUTORIA: VALÉRIO DOMINGOS DE SOUSA |
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STATUS: RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2019 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR "TONINHO PINHEIRO" |
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STATUS: RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE DECRETO Nº 7/2018 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO | ||
STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 6/2018 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CELSO AMAURY PINTO MELLO |
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STATUS DO PROJETO: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 5/2018 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CARLOS |
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STATUS: EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO Nº 4/2018 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS |
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 3/2018 | ||
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EMENTA:CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOAQUIM |
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 2/2018 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR AURÉLIO IVAN PEREIRA ROSAS |
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2018 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORITA LECI CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO |
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STATUS:APROVADO |
2017
PROJETO DE DECRETO Nº 8/2017 | ||
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EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALEXANDRE DE FARIA BARBOSA
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STATUS:EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO Nº 7/2017 | ||
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EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CAPITÃO PM LUIZ FERNANDO ARAÚJO CALOY
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 6/2017 | ||
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EMENTA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 5/2017 | ||
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EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA AO SENHOR LEVINDO JOSÉ
FERNANDES DE PAULA.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 4/2017 | ||
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EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MOACIR MARCIANO DA SILVA.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 3/2017 | ||
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EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MURILO SEBASTIÃO DE RESENDE.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 2/2017 | ||
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EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM GEOVANE LUÍS DA SILVA.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2017 | ||
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EMENTA:
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA À VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM GEOVANE LUÍS DA SILVA
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STATUS:APROVADO |
2016
PROJETO DE DECRETO Nº 7/2016 | ||
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EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE CARVALHO.
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STATUS:APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 6/2016 | ||
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EMENTA:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE CARRATO.
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 5/2016 | ||
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EMENTA:CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 4/2016 | ||
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EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE
SANTA CECÍLIA AO JUIZ CEL PM
SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 3/2016 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALOÍSIO ADELINO DA FONSECA |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 2/2016 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR TATSUMI NISHIYAMA. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2016 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR JOÃO PAULO FERREIRA DE ASSIS. |
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STATUS: APROVADO |
2015
PROJETO DE DECRETO Nº 2/2015 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO RAIMUNDO DA SILVA. |
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STATUS: EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2015 | ||
---|---|---|
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA PASCHOALLIN |
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STATUS: APROVADO |
2014
PROJETO DE DECRETO Nº 3/2014 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EUSTÁQUIO PATRÍCIO FÁTIMA DE SOUZA. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 2/2014 | ||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO DE MOURA DUARTE. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2014 | ||
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EMENTA: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO. |
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STATUS: APROVADO |
2013
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2013 | |||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CESAR ANTÔNIO DA ROCHA. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2013 | |||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CELSO TRINDADE DE ANDRADE. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2013 | |||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DOUGLAS DOS SANTOS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2013 | |||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NILSON DE OLIVEIRA. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2013 | |||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JUAREZ MACIEL CAMPOS. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2013 | |||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CARLOS TRIGO MOREIRA. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2013 | |||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ITAMAR CLÁUDIO NETO. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2013 | |||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA. |
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STATUS: REPROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2013 | |||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DINIS ANTÔNIO PINHEIRO. |
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STATUS: REPROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2013 | |||
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EMENTA: "REGULAMENTA COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA". |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2013 | ||||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO PAULO GUEDES. |
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STATUS: APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2013 | ||||
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO MARTINS SANT'ANA. |
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STATUS: APROVADO |