PROJETOS


PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA


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2022


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 37/2022

EMENTA: Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Marcos Felipe da Silva e Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 36/2022

EMENTA: Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 30/2022

EMENTA: Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Vereadores: Marcos Felipe da Silva, Felipe Costa Franco Vieira, Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues e Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

 

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2021


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 35/2021

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Vereadores: Israel Luiz Baeta Alves de Souza, Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva, José Vicente de Oliveira, Luiz Antonio Henriques Júnior, Valério Domingos de Sousa, Virgínia Maria de Queiroz.


STATUS: APROVADO

 

 

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2019


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 34/2019

EMENTA: Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Vereadores: Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, Maria Imaculada Wanser, Maria do Conceição Aparecida Baêta, Milton Euzébio de Oliveira.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 33/2019

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Legislativo Municipal

STATUS: APROVADO

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2018

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 32/2018

EMENTA: Altera inciso XI do Artigo 74 da Lei Orgânica Municipal de Carandaí.

AUTORIA: Prefeito Municipal

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 31/2018

EMENTA: Altera inciso XI do Artigo 74 da Lei Orgânica Municipal de Carandaí.

AUTORIA: Prefeito Municipal

STATUS: APROVADO

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2017




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2016




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2015


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 29/2015

EMENTA: SUPRIME DISPOSITIVOS DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIA: VÁRIOS.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 28/2015

EMENTA: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADORES APARECIDA, WELINGTON, MURILO, MARCONI E NAAMÃ.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO


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2014


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 27/2014

EMENTA: Altera o art. 197 da Lei Orgânica Municipal.

AUTORIA: VEREADORES APARECIDA, WELINGTON, MURILO E MARCONI.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 26/2014

EMENTA: Altera o art. 97 da Lei Orgânica Municipal.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 25/2014

EMENTA: Altera o § 4º do Artigo 214 da Lei Orgânica Municipal.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO


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2013


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 24/2013

EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO


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