PROJETOS


PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA


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2025

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 40/2025

EMENTA: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

AUTORIA: Vereadores: Luiz Antonio Henriques Júnior, Cor Jesus Moreno, Jader José de Paiva e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

 

 

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2024

 

Não há registro no período 2024.

 

 

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2023

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 39/2023

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Vereadores: Marcos Felipe da Silva, Felipe Costa Franco Vieira, Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues e Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 38/2023

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Vereadores: Marcos Felipe da Silva, Cor Jesus Moreno, Felipe Costa Franco Vieira, José Vicente de Oliveira, Naamã Neil Resende da Rocha, Valério Domingos de Sousa, Eder Damasceno Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza, Luiz Antonio Henriques Júnior, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues e Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

 

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2022

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 37/2022

EMENTA: Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Marcos Felipe da Silva e Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 36/2022

EMENTA: Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 30/2022

EMENTA: Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Vereadores: Marcos Felipe da Silva, Felipe Costa Franco Vieira, Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues e Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

 

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2021


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 35/2021

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Vereadores: Israel Luiz Baeta Alves de Souza, Cor Jesus Moreno, Eder Damasceno Silva, José Vicente de Oliveira, Luiz Antonio Henriques Júnior, Valério Domingos de Sousa, Virgínia Maria de Queiroz.


STATUS: APROVADO

 

 

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2019


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 34/2019

EMENTA: Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Vereadores: Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, Maria Imaculada Wanser, Maria do Conceição Aparecida Baêta, Milton Euzébio de Oliveira.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 33/2019

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

AUTORIA: Legislativo Municipal

STATUS: APROVADO

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2018

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 32/2018

EMENTA: Altera inciso XI do Artigo 74 da Lei Orgânica Municipal de Carandaí.

AUTORIA: Prefeito Municipal

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 31/2018

EMENTA: Altera inciso XI do Artigo 74 da Lei Orgânica Municipal de Carandaí.

AUTORIA: Prefeito Municipal

STATUS: APROVADO

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2017




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2016




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2015


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 29/2015

EMENTA: SUPRIME DISPOSITIVOS DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIA: VÁRIOS.

STATUS: REPROVADO

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 28/2015

EMENTA: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADORES APARECIDA, WELINGTON, MURILO, MARCONI E NAAMÃ.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO


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2014


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 27/2014

EMENTA: Altera o art. 197 da Lei Orgânica Municipal.

AUTORIA: VEREADORES APARECIDA, WELINGTON, MURILO E MARCONI.

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 26/2014

EMENTA: Altera o art. 97 da Lei Orgânica Municipal.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: APROVADO

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 25/2014

EMENTA: Altera o § 4º do Artigo 214 da Lei Orgânica Municipal.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

STATUS: EM TRAMITAÇÃO


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2013


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 24/2013

EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO


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