REQUERIMENTOS

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REQUERIMENTO é todo tipo de petição por escrito feita com as formalidades legais.

 

REQUERIMENTO Nº 42

Assunto: "Reitero ao Executivo informações sobre a reforma/manutenção da Avenida Brasil "rua do Supermercado BH""

Autoria: Jader José de Paiva

Data: 17/04/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 41

Assunto: "Requer informações detalhadas acerca da estruturação e possível regularização da via pública situada à margem do Rio Carandaí, no Bairro Praia, conhecida pelos moradores como “Rua Beira Rio”, localizada em frente à oficina do Viana."

Autoria: Patrick José Santos Oliveira

Data: 13/04/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 40

Assunto: "Solicita informações quanto ao envio de projeto de lei à Câmara Municipal para alterações na Lei Complementar 127/2019, especificamente quanto ao art. 36 que dispõe sobre as faixas NON AEDIFICANDI, no parcelamentos de solo"

Autoria: Antonio Pereira de Sousa

Data: 07/04/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 39

Assunto: "Solicita informações para instrução do Projeto de Lei Complementar 211/2026 e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 42/2026."

Autoria: Luiz Antonio Henriques Júnior

Data: 06/04/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 38

Assunto: "Solicita informações do Poder Executivo acerca da limpeza e manutenção da Rua Prudente Pereira Barbosa, localizada no Bairro Ponte Chave"

Autoria: Mauricio Pereira de Carvalho

Data: 01/04/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 34

Assunto: "Realização de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude para avaliação dos Jogos do JEC."

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Juventude

Data: 30/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 33

Assunto: "Solicita informações sobre o atraso no repasse do auxílio aos estudantes do município de Carandaí."

Autoria: Mauricio Pereira de Carvalho

Data: 30/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 30

Assunto: "Encaminha Ofício e Solicita informações"

Autoria: Gilmar Antonio dos Santos

Data: 27/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 29

Assunto: "Reiteração do Requerimento nº 157/2025 Solicitação de Impacto Financeiro."

Autoria: Gilmar Silva Tavares

Data: 27/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 28

Assunto: Informações sobre o possível fechamento do setor de Obstetrícia do Hospital Santana."

Autoria: Luiz Antonio Henriques Júnior

Data: 20/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 26

Assunto: Solicita ao setor responsável pelo Transporte Escolar do município, as devidas informações acerca da mudança realizada nos pontos de embarque e desembarque do transporte escolar no bairro Santa Cecília.."

Autoria: Patrick José Santos Oliveira

Data: 13/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 25

Assunto: Pedido de informações acerca da implementação, no município de Carandaí, da legislação que garante direitos às pessoas portadoras de Fibromialgia."

Autoria: Patrick José Santos Oliveira

Data: 13/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 24

Assunto: Solicita informações acerca dos investimentos, incentivos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da tradicional Corporação Musical Santa Cecília de Carandaí, importante patrimônio cultural de nosso município."

Autoria: Patrick José Santos Oliveira

Data: 13/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 23

Assunto: Requer convocação de responsáveis pelos setores de Obras e Meio Ambiente para esclarecimentos sobre o acúmulo de entulhos no município."

Autoria:Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana

Data: 10/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 21

Assunto: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Carandaí o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, informando sobre a indicação de recursos ao Orçamento Geral da União de 2026, por meio da Emenda Individual nº 13490002, no valor de R$ 275.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Carandaí – MG, junto ao Ministério da Saúde."

Autoria:Gilmar Antonio dos Santos

Data: 06/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 20

Assunto: Informações para instruir o projeto de lei 803/2026, que denomina a localidade Grota do Sapê, na Matinada."

Autoria:Cor Jesus Moreno

Data: 05/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 19

Assunto: Requer informações sobre o repasse das Emendas Impositivas do Orçamento 2026 ao Grupo de Assistência Integral a Infância e Adolescência – GAIIA ."

Autoria:Cor Jesus Moreno

Data: 04/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 18

Assunto: Solicita informações se haverá processo seletivo para contratação de auxiliares de serviços gerais para as escolas, e qual a quantidade de profissionais prevista para contratação."

Autoria: Luiz Antonio Henriques Júnior

Data: 04/03/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 17

Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo quanto à aplicação, cumprimento e fiscalização da Lei 2.733, de 17 de dezembro de 2025, que "Regulamenta o Sistema Viário Urbano do município para a prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais, e dá outras providências"

Autoria: Antonio Pereira de Sousa

Data: 26/02/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 14

Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo com relação ao pedido constante na Indicação 326/2025, na qual foi sugerido a recuperação do asfalto na Avenida Sebastião Marcelino, na comunidade Campestre

Autoria: Eder Damasceno Silva

Data: 25/02/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 10

Assunto: Solicita à Presidência da Câmara Municipal a elaboração de Projeto de Lei visando regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo de Carandaí, a aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, aos servidores efetivos de carreira da Câmara Municipal.

Autoria: Gilmar Antonio dos Santos

Data: 19/02/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 9

Assunto: Solicita informações sobre o número de alunos e alunas da Escola Infantil Ita Ferreira da Mata, no distrito Pedra do Sino

Autoria: Luiz Antonio Henriques Júnior

Data: 12/02/2026

STATUS: APROVADO

 

REQUERIMENTO Nº 6

Assunto: Solicita o agendamento de nova data para realização de reunião institucional com a concessionária EPR Via Mineira, anteriormente adiada em razão de acidente ocorrido nas proximidades do município de Nova Lima/MG, que ocasionou a interdição total da via.

Autoria: Gilmar Antonio dos Santos

Data: 09/02/2026

STATUS: APROVADO