LEGISLAÇÃO MUNICIPAL





DECRETOS


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SELECIONE O ANO:




2017


DECRETO Nº 4/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM GEOVANE LUÍS DA SILVA.
DECRETO Nº 3/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MURILO SEBASTIÃO DE RESENDE.
DECRETO Nº 2/2017
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1/2017
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA À VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM GEOVANE LUÍS DA SILVA.

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2016


DECRETO Nº 8/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 7/2016
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA A COMPRA DIRETA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 6/2016
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO JUIZ CEL. PM SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS.
DECRETO Nº 5/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE CARRATO.
DECRETO Nº 4/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 3/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALOÍSIO ADELINO DA FONSECA.
DECRETO Nº 2/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR TATSUMI NISHIYAMA.
DECRETO Nº 1/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR JOÃO PAULO FERREIRA DE ASSIS.

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2015


DECRETO Nº 2/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO RAIMUNDO DA SILVA.
DECRETO Nº 1/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA PASCHOALLIN.

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2014


DECRETO Nº 1/2014
CCONCEDE A COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO.
DECRETO Nº 2/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO DE MOURA DUARTE.
DECRETO Nº 3/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EUSTÁQUIO PATRÍCIO FÁTIMA DE SOUZA.

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2013


DECRETO Nº 1/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO MARTINS SANT'ANA.
DECRETO Nº 2/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO PAULO GUEDES.
DECRETO Nº 3/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ITAMAR CLÁUDIO NETTO.
DECRETO Nº 4/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CARLOS TRIGO MOREIRA.
DECRETO Nº 5/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JUAREZ MACIEL CAMPOS.
DECRETO Nº 6/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NILSON DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 7/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DOUGLAS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 8/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CELSO TRINDADE DE ANDRADE.
DECRETO Nº 9/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CESAR ANTÔNIO DA ROCHA.
DECRETO Nº 10/2013
REGULAMENTA COMENDA BARÃO DE SANTA CECÍLIA.

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