LEGISLAÇÃO MUNICIPAL





RESOLUÇÕES


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2017


RESOLUÇÃO Nº 1/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

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2016


RESOLUÇÃO Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 4/2016
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/2016
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 2/2016
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 1/2016
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

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2015


RESOLUÇÃO Nº 2/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 5, DE 14/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23/11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 4/2015
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5/2015
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/2015
APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 39/2015, DE 02/06/2015, ALTERADA PELA PORTARIA N.º 41/2015, DE 09/06/2015, DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTO EMPRÉSTIMO REALIZADO PELA PREFEITURA DE CARANDAÍ, ATRASOS E PAGAMENTOS IRREGULARES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CARANDAÍ.

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2014


RESOLUÇÃO Nº 1/2014
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS.
RESOLUÇÃO Nº 2/2014
REGULAMENTA A LEI N.º 2088, 29/11/2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA”, DO PLENÁRIO “VEREADOR FRANCISCO EUSTÁQUIO TEIXEIRA” E DO AUDITÓRIO “VEREADOR BENJAMIN TEIXEIRA DE CARVALHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 3/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 4/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 5/2014
Dispõe sobre a criação do “Mural de Informação” e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 6/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 7/2014
Institui a “Semana Municipal de Cultura no Paço Municipal Vereador João Luiz Alves de Souza”.
RESOLUÇÃO Nº 8/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 9/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 10/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 11/2014
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 12/2014
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº 13/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 14/2014
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 16/2014
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

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2013


RESOLUÇÃO Nº 1/2013
Altera o Art. 36 da Resolução nº. 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí.
RESOLUÇÃO Nº 2/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 3/2013
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 4/2013
Altera dispositivos da Resolução nº. 5/2009, que dispõe sobre a instituição de Comissões Administrativas Permanentes da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5/2013
Altera dispositivos da Resolução nº. 11, de 23/11/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Carandaí.
RESOLUÇÃO Nº 6/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 7/2013
Revoga Resoluções.
RESOLUÇÃO Nº 8/2013
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
RESOLUÇÃO Nº 9/2013
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS.
RESOLUÇÃO Nº 10/2013
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 1 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 11/2013
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA".
RESOLUÇÃO Nº 12/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 13/2013
DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 14/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 15/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 17/2013
CRIA O SÍTIO NA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC), A OUVIDORIA E REGULA O TRATAMENTO DEVIDO ÀS DENÚNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RECEBIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 18/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

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