EMENTA: " Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Carandaí e contém outras providências. "

EMENTA: " Altera dispositivos que menciona da lei nº 2625/2024, que dispõe sobre a escolha de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino de Carandaí-MG "

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona da lei 2351-2020, que instituiu o estatuto dos servidores da educação e do magistério do município de Carandai "

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na lei municipal nº 2.295/2018, que instituiu o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandaí "

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona da lei 2354-2020, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e contém outras providências. "

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona da lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdência social do municipio de Carandaí – Carandai-PREV e dá outras providências "

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia hospital municipal sant'ana de carandaí e contém outras providências. "

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na lei nº 2.353, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências "

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na lei nº 2.353, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências. "

EMENTA: "Altera dispositivo que menciona na lei nº 2.353, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências."

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na lei nº 2.353, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências. "

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona da lei nº 2485/2022, que criou a ouvidoria geral do município de Carandaí, no âmbito do poder executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e contém outras providências. "

EMENTA: "Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder executivo do município de Carandaí – SCI, e contém outras providências "

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na lei municipal nº 2.295, de 23 de outubro de 2018, que instituiu o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandaí e dá outras providências."

EMENTA: "Dispõe sobre a organização da procuradoria-geral do município de Carandaí e dá outras providências. "

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdência social do municipio de Carandaí – Carandai-PREV e dá outras providências."

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant'ana de Carandaí e contém outras providências "

EMENTA: "Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências "

EMENTA: "Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências"

EMENTA: "Prorroga prazo para cumprimento de obrigações tributárias no Município de Carandaí-MG em decorrência de intervenções de grande impacto efetuadas em logradouros e contém outras providências"

EMENTA: "Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Carandaí e contém outras providências"

EMENTA: "Dá denominação a unidade básica de saúde"

EMENTA: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.025 e dá outras providências "

Anexo:

1) Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

2) Quadro Detalhamento de Despesas

3) Quadro Sumário da Despesa

4) Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos do Governo e da Administração

5) Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções do Governo

6) Programa de Trabalho Por Orgão

7) Funções por Projeto / Atividade

8) Demonstrativo dos Projetos / Atividades a serem Desenvolvidos

9) Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ANEXO Emenda 1

EMENTA: "Inclui no calendário oficial de festas e eventos do município de Carandaí, a festividade "arraiá fora de época da comunidade dos Moreiras"

EMENTA: "Altera dispositivo que menciona na lei nº 2385/2020 e contém outras providências."

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica e contém outras providências."

EMENTA: "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Carandaí – SMCC, seus princípios, objetivos, componentes e financiamentos e contém outras providências."

EMENTA: " Dá denominação a viaduto."

EMENTA: "Dá denominação a ponte localizada no Bairro Cohab."

EMENTA: "Dá denominação a posto de saúde"

EMENTA: "Autoriza o poder executivo municipal a digitalizar documentos e contém outras providências."

EMENTA: "Altera dispositivos da Lei nº 2583, de 27 de dezembro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024."

Anexo:

1) Emenda 1

EMENTA: "Dispõe sobre a escolha de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino de Carandaí-MG"

Anexo:

1) Emenda 1

2) Emenda 2

EMENTA: "Dispõe sobre a denominação do Posto de Brigada Municipal"

EMENTA: " Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento no município de carandaí e contém outras providências. "

EMENTA: "Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências "

EMENTA: "Dá denominação a praça localizada no bairro nossa senhora do rosário."

EMENTA: " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências."

Anexo:

1) Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior

2) Demonstrativo de riscos fiscais e providências

3) Estimativa e compensação da renúncia de receita

4) Evolução do patrimônio líquido

5) Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado

6) Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores

7) Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos

8) Projeção atuarial do rpps

9) Receitas e despesas previdenciarias do rpps 2025

10) Metas e prioridades

11) Metas anuais

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia hospital municipal sant’ana de carandaí e contém outras providências."

EMENTA: " Altera as leis nº 2354/2020, 2475/2022 e 2501/2022, que dispõe e altera respectivamente o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências "

Anexo:

1) Emenda Substitutiva ( RETIRADO DE PAUTA)

EMENTA: " Altera a lei nº 2356-2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdencia social do município de carandaí – carandaí-prev e dá outras providências sobre a implementação da educaçãodspõe integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências. "

EMENTA: " Altera dispositivo da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências."

EMENTA: "Altera a lei nº 2354/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências"

EMENTA: " Altera dispositivo da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências."

EMENTA: " Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal."

EMENTA: "Institui adicional de risco por exercício das funções de fiscalização para os servidores ocupantes dos cargos de fiscais do município de Carandaí/MG, e contém outras providências"

Anexo:

1) Emenda_1 ( RETIRADO DE PAUTA)

2) Emenda_2( RETIRADO DE PAUTA)

3) Emenda_Aditiva( APROVADO)

4) Emenda_modificativa 3 ( APROVADO)

5) Emenda_supressiva 5( APROVADO)

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2356-2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdencia social do município de Carandaí – Carandaí-PREV e dá outras providências.”

Anexo:

1) Emenda_1 ( RETIRADO DE PAUTA)

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na lei nº 2157-2014, que reestruturou o rpps do município de Carandaí - MG, e contém outras providências ”

Anexo:

1) Emenda_modificativa 1 - APROVADO

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona da lei nº 2295/2018 que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandai e contém outras providências”

Anexo:

1) Emenda_supressiva 1 ( STATUS: REPROVADO)

2) Emenda_modificativa 2 ( STATUS: APROVADO)

EMENTA: "Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências ”

EMENTA: "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal.”

Anexo:

1) Emenda_1

2) Emenda_2

EMENTA: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal”

Anexo:

1) Emenda_1 (STATUS: RETIRADO DE PAUTA)

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”

EMENTA: "Dispõe sobre o Fundo Municipal do Esporte e Lazer – FMEL, instituído pela Lei nº 2188-2015”

EMENTA: "Altera dispositivos da Lei nº 2052/2013, que criou o Conselho Municipal de Esporte de Carandaí - COMEC e contém outras providências.”

Anexo:

1) Emenda_1

EMENTA: "Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, estabelecendo e autorizando ações no Município de Carandaí, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.”

Anexo:

1) Emenda_1 (APROVADO)

2) Emenda_2 (APROVADO)

EMENTA: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2533/2022 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o exercício de 2023, e contém outras providências. ”

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências. ”

Anexo:

1) Emenda_1

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdência social do municipio de Carandaí – Carandai-PREV e dá outras providências ”

EMENTA: "Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Carandaí e contém outras providências.”

Anexo:

1) Emenda_1

EMENTA: "Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal para cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e contém outras providências ”

Anexo:

1) Emenda_Modificativa 1

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências. ”

Anexo:

1) Emenda_1

EMENTA: "Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 2554/2023 e contém outras providências.”

Anexo:

1) Emenda_1

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona da Lei nº 2565/2023 de 28 de agosto de 2023.”

Anexo:

1) Emenda_1 (STATUS: APROVADO)

EMENTA: "Revoga Lei Municipal”

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Carandaí no Exercício de 2023”

EMENTA: "“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências”

Subemenda1_emenda3_projeto_de.lei.2393.2023APROVADO

EMENTA: "Revoga Lei Municipal”

EMENTA: "Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal – s.i.m. E dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e contém outras providências ”

EMENTA: "Autoriza o Município de Carandaí a participar do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA e ratificar o Protocolo de Intenções e dá outras providências. ”

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2295/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de carandaí e dá outras providências ”

Anexo:

1) Emenda_1

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdência social do municipio de Carandaí – CARANDAI-PREV e dá outras providências ”

EMENTA: " Institui o “BRASÃO CENTENÁRIO” para, no ano de comemoração dos 100 anos de emancipação político-administrativa, homenagear aqueles que contribuíram para o engrandecimento do município de Carandaí e contém outras disposições ”

EMENTA: " Autoriza a permissão de uso gratuito de área pública à cooperativa de crédito investimento e poupança – Sicredi Vale do Jaguari e Zona da Mata RS/MG, para fins que menciona e contém outras providências ”

EMENTA: Dispõe sobre a defesa, controle e proteção dos cães e gatos no município de Carandaí e contém outras providências ”

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Fauna Doméstica- CMDFD e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa da Fauna Doméstica- FMDFD e dá outras Providências..”

EMENTA: " Concede isenção de 100% (cem por cento) do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as Advogadas e os Advogados inscritos na 190ª Subseção da OABMG que comprovarem a representação judicial de, pelo menos, 03 (três) causas “pro bono”, por ano, para moradores do Município de Carandaí-MG.”

EMENTA: " Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2437/2021, que “autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, para concessões de empréstimos consignados aos servidores municipais, na forma que especifica e contém outras providências”

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências. "

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências."

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências”

EMENTA: " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências ”

EMENTA: "Dispõe sobre a emissão de declaração de número de imóveis consolidados, sem a averbação de transferência(s), para fins exclusivos de ligação de água e energia elétrica, no município de carandaí e contém outras providências”

EMENTA: Revoga lei municipal”

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2350- 2020, que alterou o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandaí ”

EMENTA: Altera Dispositivos Da Lei Nº 2295-2018, Que Instituiu O Estatuto Dos Servidores Públicos Civis Do Município De Carandaí. ”

EMENTA: Altera Dispositivos Da Lei Nº 2353/2020, Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos E Carreiras Aplicável Aos Servidores Públicos Municipais, Promove Adequação À Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências ”

EMENTA: "Altera Dispositivos Da Lei Nº 2353/2020, Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos E Carreiras Aplicável Aos Servidores Públicos Municipais, Promove Adequação À Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências. ”

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências. ”

EMENTA: Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal.”

EMENTA: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal.”

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2410-2021, que autorizou o município de Carandaí a contribuir para a associação do circuito turístico trilha dos inconfidentes. ”

EMENTA:Dispõe sobre a instituição do “Programa Empresa Unida pelo Esporte” no âmbito do Município de Carandaí para os fins que menciona e contém outras providências. ”

EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2318/2019 e contém outras providências”

EMENTA: Dá denominação a logradouro”

EMENTA: Dá denominação a logradouro no bairro ponte chave ”

EMENTA:Dispõe sobre a implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências.”

EMENTA: Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder executivo do município de Carandaí – SCI, e contém outras providências ”

EMENTA:Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Carandaí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e contém outras providências”

EMENTA: Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências ”

EMENTA: Institui o serviço municipal de avaliação, controle e regulação da saúde de carandaí e insere o componente municipal de auditoria na estrutura organizacional do municipio de Carandaí e contém outras providências ”

EMENTA: Dispõe sobre o conselho municipal de trânsito – cmt e contém outras providências ”

.

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2437/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, para concessões de empréstimos consignados aos servidores municipais, na forma que especifica e contém outras providências”

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Carandaí, contendo outras providências

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências.

EMENTA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.023 e dá outras providências. ”

EMENTA: " Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências ”

EMENTA: "“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”

EMENTA: " Cria o "PROGRAMA ÁGUAS DE CARANDAÍ" e contém outras providências.”

EMENTA: " Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa e contém outras providências ”

EMENTA: "Revoga denominação de logradouro intitulado na lei nº 993-1984 ”

EMENTA: "Altera dispositivo da lei nº 2483/2022, que “dispõe sobre a taxa de administração que custeia as despesas administrativas da unidade gestora do regime próprio de previdência social - RPPS do município de Carandaí.”

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências"

EMENTA: "Altera a lei municipal nº 2189/2015, que “dispõe sobre a criação da “feira livre do artesão e do produtor rural” do município de Carandaí e dá outras providências"

EMENTA: "Altera a lei nº 2354/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências "

EMENTA: "Altera a lei nº 2355/2020 que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras providências. "

EMENTA: "Altera a lei nº 2295/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandaí e dá outras providências."

EMENTA: "Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências"

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Carandaí, para atendimento à Lei nº 2459-2022, que cria o Programa de Apoio aos Estudantes de Nível Técnico e Superior e contém outras providências"

EMENTA: " Autoriza o poder executivo a doar imóvel público municipal para centro de convivência e permanência de idosos de carandaí e contém outras providências"

EMENTA: "Dispõe sobre a adequação do vencimento mínimo da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Municipal de Carandaí ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. "

EMENTA: " Dispõe sobre a organização da política de assistência social no município de carandaí e contém outras providências"

EMENTA: "Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagem e Diagnóstico localizado na Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí"

EMENTA: "Dispõe sobre a Concessão de reembolso de despesas de viagem para servidores ocupantes do cargo de motorista"

EMENTA: "Altera a Lei Municipal nº 2437/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, para concessões de empréstimos consignados aos servidores municipais, na forma que especifica e contém outras providências”"

EMENTA: " Altera a lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências "

EMENTA: "Autoriza a Administração Direta e Indireta a realizar a Concessão Administrativa de uso de espaço público para fins de exploração econômica por pessoas físicas e/ou jurídicas a serem definidas por Licitação Pública e contém outras providências"

EMENTA: " Autoriza o poder executivo a conceder em comodato, área de terras do município e contém outras providências "

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito ESPECIAL ao Orçamento do Município de Carandaí para utilização de recurso do FUNDEB e contém outras providências"

EMENTA: "Altera a lei municipal nº 2318/2019, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição da república ”

EMENTA: " Altera a lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdencia social do município de Carandaí – Carandaí-PREV e dá outras providências ”

EMENTA: Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Município de Carandaí para utilização de recurso do FUNDEB e contém outras providências

EMENTA: Altera a lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia Instituto de Previdencia Social do município de Carandaí – Carandaí-Prev e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Carandaí e contém outras providências.

EMENTA: Altera a lei municipal nº 2133/2014, que “dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração do município de Carandaí”

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 2295/2018, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá Outras Providências.”

EMENTA: Altera a lei municipal nº 2318/2019, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição da república”

EMENTA: Altera a lei nº 2338/2020, dispõe sobre a criação o funcionamento e regulamentação do centro de atenção psicossocial – CAPS Eustáquio Tavares de Melo “Tochinha”, Modalidade I (CAPS I) no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências.

EMENTA: Cria a Ouvidoria Geral do Município de Carandaí, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e contém outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 2295/2018, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá Outras Providências.”

EMENTA: " Revoga lei municipal que especifica "

EMENTA: " Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento do município de carandaí e dá outras providências."

EMENTA: " Autoriza o município de Carandaí a realizar repasse de recursos extraordinários ao Condapav e dá outras providências"

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica"

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica"

EMENTA: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal"

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de material pedagógico com recurso do FUNDEB, ao Orçamento do Município de Carandaí.”

EMENTA: "Dispõe sobre vias públicas do Bairro Nossa Senhora do Rosário”

EMENTA: "Dispõe sobre a Concessão de Subvenção”

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”

EMENTA: "Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.”

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Creche e Escola Municipal”

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.391/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o exercício de 2021, e dá outras providências.."

EMENTA: Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências."

EMENTA: "Dispõe sobre a concessão do AbonoFUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica."

EMENTA: "Autoriza o município a firmar convênio com a Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira-AMMA"

EMENTA: "Dispõe sobre a Taxa de Administração que custeia as despesas administrativas da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Carandaí."

EMENTA: " Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 2.411/2021, de 02 de junho de 2021.."

EMENTA: " Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências.."

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial para atender as Ações dos recursos da Vale, ao Orçamento do Município de Carandaí."

EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, para concessões de empréstimos consignados aos servidores municipais, na forma que especifica e contém outras providências"

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial Suplementar por superávit de recursos da Lei Aldir Blanc – Ações de apoio emergencial para o setor cultural, para acobertar despesas com premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras"

EMENTA: "Altera dispositivo da Lei nº 2201/2016, de 16 de março de 2016 e contém outras providências."

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na Lei nº 2370-2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

EMENTA: "Dispõe sobre medida excepcional de suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaços públicos nos contratos de concessão de direito real de uso, tendo em vista os impactos sobre a atividade econômica causados pelas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Carandaí.”.

EMENTA: "Altera dispositivos da lei nº 2395/2021, que “Institui Programa Municipal de Recuperação de Receitas, autoriza o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e contém outras providências”.

EMENTA: "Altera dispositivos que menciona na lei nº 1972/2011, de 14/02/2011”.

EMENTA: "Dispõe sobre medida excepcional de suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaços públicos nos contratos de concessão de direito real de uso, tendo em vista os impactos sobre a atividade econômica causados pelas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Carandaí.”.

EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação de empresas no Distrito Industrial “Morro das Garças” em Carandaí e contém outras providências”.

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial para Manutenção de Convênios – Estagiários, no Orçamento do Município de Carandaí”.

EMENTA: "Altera a redação da lei 2399/2021, que definiu responsabilidade pela concessão e pagamento dos auxílios previdenciários e alterou dispositivo da lei nº 2157/2014”.

EMENTA: "Dá denominação a Posto Policial”.

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Orçamentária nº 2391/2021”.

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, “que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências ”.

EMENTA: Altera a lei nº 2355/2020, que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências. ”.

EMENTA: Altera a redação da lei nº 2364/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada em decorrência da disseminação da doença infecciosa viral respiratória – covid-19, causada pelo agente novo coronavírus – SARS-COV-2 – 1.5.1.1.0 ”.

EMENTA: Institui o Serviço Residencial Terapêutico tipo II - SRT II na Rede de Atenção Psicossocial do Município de Carandaí e dá outras providências”.

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2355/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores e a organização administrativa da autarquia hospital municipal sant’ana de carandaí e contém outras providências ”.

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2295/2018, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí e dá Outras Providências”.

EMENTA: Altera a lei nº 2355/2020– Que institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores, dispõe sobre a organização administrativa da autarquia hospital municipal Sant’Ana de Carandaí e contém outras providências.

EMENTA: Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e contém outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2295/2018, que “Institui O Estatuto Dos Servidores Públicos Civis Do Município De Carandaí E Dá Outras Providências”, para inclusão do inciso XXIV no art. 133 e dá nova redação ao parágrafo único do art. 142.

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

EMENTA: Autoriza o Município de Carandaí a contribuir para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e dá outras providências

EMENTA: Revoga a Lei Municipal 1816/2007

EMENTA: Institui programa municipal de recuperação de receitas, autoriza o parcelamento de débitos para com a fazenda pública municipal e contém outras providências

EMENTA: Altera a lei 2354/2020 - dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências.

EMENTA: Altera a lei 2351/2020 - institui o estatuto dos servidores da educação e do magistério do município de Carandaí, estado de minas gerais e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivo da lei nº 2354/2020, que dispõe o plano de cargos e carreiras aplicável ao magistério municipal e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Altera disposições da lei 2295/2018 – que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de Carandaí e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a receber, na forma de dação em pagamento, dois lotes de terras do loteamento denominado bairro novo horizonte, e contém outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Altera dispositivo da lei nº 2356/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos da autarquia instituto de previdencia social do município de Carandaí – Carandaí-Prev e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2355/2020, que dispõe o plano de cargos e vencimentos dos servidores, sobre a organização administrativa da autarquia hospital municipal sant’ana de carandaí e contém outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Altera dispositivos da lei municipal nº 2133/2014, que “dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração do município de Carandaí” e contém outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Altera dispositivos da lei nº 2353/2020, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras aplicável aos servidores públicos municipais, promove adequação à estrutura administrativa e dá outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA:Dispõe sobre a concessão de subvenção

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Define a responsabilidade pela concessão e pagamento dos auxílios previdênciários e altera dispositivo da lei municipal nº 2157/2014 - que reestrutura o RPPS do município de Carandaí - MG, e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Revoga Leis Municipais

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA:Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Carandaí e contém outras providências.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA:Altera o inciso I e II do artigo 43 lei municipal nº 2157/2014. que dispõe sobre as alíquotas de contribuição dos servidores ativos de qualquer dos poderes do município, suas autarquias, fundações e empresas públicas.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação de recursos da Lei Aldir Blanc – Ações de apoio emergencial para o setor cultural, para acobertar despesas com premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras."

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar"

EMENTA: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação de recursos da Lei Aldir Blanc – Ações de apoio emergencial para o setor cultural, para acobertar despesas com premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras."

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar"

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar"

EMENTA: "Dá denominação à Sala de Imagem e Mamografia"

EMENTA: "Autoriza o Municipio de Carandaí a permutar área institucional em loteamento por terreno rural e contém outras providências"

EMENTA: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1752/2005, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contém outras providências."

EMENTA: "Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Carandaí e dá outras providencias."

EMENTA: "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Carandaí e contém outras providências"

EMENTA: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar"

EMENTA: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.021 e dá outras providências."

EMENTA: "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias e logradouros públicos do Muncipio de Carandaí e contém outras providências."

EMENTA: "Autoriza o Municipio a permutar lotes de sua propriedade na quadra 01 do Bairro Vila Real, por outros na quadra 02 do mesmo bairro e contêm outras providências"

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.337/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o exercício de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: Dá Denominação a Logradouro

EMENTA: Altera o dispositivo da Lei Orçamentária nº 2337/2020

EMENTA: Dá denominação a Logradouro

EMENTA: Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil

EMENTA: Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº2001/2011, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Municipio de Carandaí e contém outras providências

EMENTA: Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada em decorrência da disseminação da doença infecciosa viral respiratória – COVID19,causada pelo agente Novo Coronavírus – SARSCoV-2 – 1.5.1.1.0 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre alterações e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 2354/2020, que instituiu o o Plano de Cargos e Carreiras aplicável ao Magistério Municipal e dá outras providências

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2350/2020, QUE “SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA LEI Nº 2355/2020 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1875/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, §3º.

EMENTA: ALTERA LEI Nº 2354/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA LEI Nº 2356/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – CARANDAÍ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA LEI Nº 2355/2020 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2133/2014, “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ” ALTERADA PELA LEI Nº 2352/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:Nos termos do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Carandaí, autorizo a abertura de crédito adicional especial para acobertar as despesas com indenizações e restituições, na dotação abaixo especificada:

EMENTA:DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – CARANDAÍ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA:INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA:Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras aplicável ao Magistério Municipal e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2133/2014, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ”
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARANDAÍ E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ECOTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVE ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras aplicável ao Magistério Municipal e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – CARANDAÍ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT'ANA DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA:“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para acobertar despesas com subvenção para a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANDAÍ.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Institui o Conselho da Cidade da Carandaí, revoga a Lei nº 2247/2017, 03 de julho de 2017 e dá outras providências.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Subvenção

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.