ASSUNTO: Trata-se dos Requerimentos 90 e 91/2023, devidamente encaminhado às pastas, sobre o caso do paciente Oliver Calebe Silva Cabral, criança diagnosticada com transtorno do espectro do autismo, conforme laudo encaminhado, onde cita que a criança necessita de Professor de Apoio e Plano de Desenvolvimento Individualizado, exames especializados e medicamentos específicos para o adequado tratamento.

ASSUNTO: Trata-se de solicitação de morador do Campestre, Senhor Paulo Damasceno, devidamente encaminhada a esta pasta, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2023, sobre as condições que se encontram as estradas da Comunidade do Campestre.

ASSUNTO:Trata-se do Requerimento 44/2023, de autoria do Vereador Pedro Marconi, que solicita que a Comissão de Segurança Pública realize averiguação sobre fatos que vem ocorrendo no Quiosque, localizado no Parque Vô Costa

ASSUNTO:A Comissão reuniu no dia 16 de março de 2023, com a presença de todos os seus membros titulares, sobre a presidência do Ver. Cor Jesus Moreno e dos membros Pedro Marconi e Éder Damasceno. Em pauta, a denúncia do Ver. Jose Vicente de Oliveira, através do Requerimento 51/2023, devidamente aprovada em Plenário em 13 de março de 2023, onde pede o acionamento desta Comissão para apuração de denúncia dos moradores da Vila Nascimento na Comunidade do Corte de Pedra, a qual aponta mau uso da água do poço artesiano por um morador daquela localidade, o que vem prejudicando os demais moradores devido a falta de água

ASSUNTO: Trata-se de solicitação da cidadã, Sandra Aparecida de Souza Oliveira, através da ouvidoria desta Casa Legislativa, sobre situação de estrada que liga a Rodovia Carandaí/Lagoa Dourada até a Comunidade do Capote e Cachoeirinha, passando próximo ao sitio do Promotor, Fazenda do Capote, Igreja do Capote até à Comunidade da Cachoeirinha, encaminhada a esta Comissão através do Oficio 55/2023, na 5ª Reunião Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2023, recebida por esta Comissão em 2 de março de 2023.

ASSUNTO: Trata-se de denuncia recebida pela Ouvidoria da Câmara sobre possível situação de maus tratos cometida pelo policial militar Alexandre. Onde o acusador adus que ele tenha cometido atos como: abuso de poder de polícia, agressão a pessoas idosas, e constrangimento dos clientes da loja da qual é proprietário.

ASSUNTO: Trata-se de Requerimento 151/2022, do Vereador Israel, solicitando o acionamento da Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, com a finalidade de averiguar, COM URGÊNCIA, a situação da estrada e do escoamento de água pluvial na estrada da Comunidade da Caieira, que encontra-se em situação crítica devido às recentes chuvas.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia feita através do Requerimento 135/2022, apresentado pelo Vereador Felipe Costa Franco Vieira, sobre suspensão de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde à Senhora Maria Lúcia dos Santos, moradora da Comunidade do Dombe

ASSUNTO: No dia 24 de agosto, às 8h os membros da Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, Vereadores Éder Damasceno, José Vicente e Pedro Marconi, juntamente com a Secretária de Obras do Município de Carandai, Senhora Paula Uliana Biazuti, realizaram uma visita às obras que estão sob a responsabilidade da Secretária

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 105/2021 do Vereador Cor Jesus, solicitando que esta Comissão agendasse uma visita à Comunidade do Chuí junto ao Presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Chuí, para que fosse verificada a viabilidade de atendimento ao Ofício 144/2021 desta Associação, solicitando a mudança da entrada da Rua João Santana Ribeiro.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 38/2021 do Vereador Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, solicitando o acionamento da Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, com a finalidade de fiscalizar as obras de calçamento e pavimentação Asfáltica de ruas em no Município de Carandaí.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pela Comissão de Saude, Saneamento e Meio Ambiente, através do Requerimento, 130/2021, atendendo solicitação do Presidente da Associação do Bairro Herculano Pena, sobre o não cumprimento por parte da Enmpresa Carandaí Agroindustrial Ltda, em resolver o problema da poluição Ambiental

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Ver. Cor Jesus através do Ofício nº. 77/2021 de 24 de maio de 2021, solicitando que esta Comissão fizesse uma visita à Senhora Eva Emerenciana de Santana, para averiguar denúncias de moradores que essa Senhora estaria vivendo em condições sub-humanas.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pela Associação do Bairro Herculano Pena, sobre poluição causada pela empresa Carandaí Agroindustrial Ltda.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia encaminhada a esta Comissão através do ofício 282/2020 da Presidência desta Casa Legislativa, relativo à denúncia apresentada à Câmara Municipal pelo Sr. Luís Paula da Silva. Alega o denunciante que a contribuição para o custeio da iluminação pública vem sendo cobrado em valor superior ao que é permitido pela lei. Para demonstrar tal situação o requerente junta à sua denúnica cópia de sua fatura de energia elétrica...Leia mais.

ASSUNTO: Presidente da Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Vereador André Luiz de Melo, na qualidade de Presidente da Comissão e no uso devido de suas funções segundo o artigo 97, §2º, do Regimento Interno da Câmara.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia recebida pela Câmara e encaminhada pela Comissão de Participação Popular, onde moradores do Bairro Ponte Chave relatam situação de sujeira e obstrução em corrégo existente naquela localidade, sobretudo, no que se refere ao trecho próximo à Praça Sagrada Família e Rua Jair Marques.

ASSUNTO: Trata-se de manifesto de cidadãos do município contra poluição sonora e outros riscos provocados por queima de fogos, encaminhado a esta Comissão

ASSUNTO: Trata-se de denúncia recebida pela Câmara e encaminhada para a Comissão de Participação Popular, onde moradores do Bairro Ponte Chave relatam situação de sujeira e obstrução em corrégo existente naquela localidade, sobretudo, no que se refere ao trecho próximo à Praça Sagrada Família e Rua Jair Marques.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia recebida pela Câmara e encaminhada para a Comissão de Participação Popular, onde o Sr. Luís Paulo da Silva apresenta denúncia questiona as regras para utilização da Lei 1752/05, relativa à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública. O entendimento do denúnciante é no sentido de que os valores que lhe são cobratos a título de Contribuição para Iluminação Pública, são superiores àqueles previstos em lei.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, através do Requerimento 90/2020, de 20/08/2020, solicitando averiguação da situação de rede de esgoto no Bairro Córrego da Brígida.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia recebida pela Câmara e encaminhada para a Comissão de Participação Popular, onde a Sra. Gisélia Aparecida da Silva Assis, denuncia e pede providências junto ao Poder legislativo a respeito de ter o direito de matricular sua filha em escola infantil do Município. Aduz, ainda, que procurou a Diretora da Escola e esta lhe negou a matrícula. A diretora exigiu laudos médicos da criança, que foram apresentados e, ainda sim, ela se negou a matricular a menor. Em terceira tentativa procurou a Secretaria de Educação, que nada resolveu e negou, também, o pedido de matrícula.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pela Senhora Tatiane da Silva Gonçalves e pelo Senhor Carlos José da Silva Silvânio contra o Senhor Ignácio de Loyola Saraiva.

ASSUNTO: Trata-se de uma correspondência encaminhada via e-mail por um morador da comunidade do Campestre, no dia 3 de agosto de 2020, se identificando como a pessoa do Sr. Paulo Damasceno

ASSUNTO: Cuidados de prevenção, em relação aos servidores que atuam à frente da Pandemia da Covid19.

ASSUNTO: Trata-se da Indicação 22/2020, apresentada pelo Vereador Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, encaminhada a esta comissão pelo Presidente através do Ofício nº. 53/2020. Através da Indicação 22/2020, o Vereador Pedro Marconi sugeri ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a reforma do prédio da Estação Ferroviária do distrito Hermilo Alves.

ASSUNTO: Trata-se da Indicação 27/2020, apresentada pelo Vereador Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, encaminhada a esta comissão pelo Presidente através do Ofício nº. 53/2020. Através da Indicação 272020, o Vereador Pedro Marconi sugeri ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências quanto ao escoamento de águas pluviais no Bairro Vila Real.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada a Ouvidoria da Câmara Municipal e encaminhada pelo Vereador Ouvidor, Milton Euzébio de Oliveira, através do Ofício 353/2019, solicitando que fosse investigado o cumprimento da Lei Complementar Municipal 122/2018, no que diz respeito ao terço da carga horária dos professores da rede municipal, que lecionam do 6º ao 9º ano

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Vereador Éder Damasceno Silva através do Requerimento 167, de 18/11/2019, encaminhada a esta Comissão pelo Presidente da Câmara por meio do Ofício 480, de 26/11/2019, onde solicita que seja averiguada a situação das árvores (eucalipto) próxima à escola municipal da localidade da Matinada, pois devido às chuvas e ventos poderá ocorrer a queda das citadas árvores.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Vereador Milton Euzébio de Oliveira através do Requerimento nº. 129/2019, encaminhada a esta comissão pelo Presidente através do Ofício nº. 413/2019.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada à Ouvidoria da Câmara em 30/08/2019, e encaminhada a esta comissão pelo Presidente através do 358/2019, onde o denunciante solicita providências quanto ao cumprimento do artigo 42 do Código de Posturas do Município de Carandaí, pois comerciantes da cidade estão colocando à venda mercadorias nas calçadas, sob marquises.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada à Ouvidoria da Câmara em 26/07/2019, e encaminhada a esta comissão pelo Presidente através do 315/2019, onde a denunciante Sra. Vera Andrade, solicita providências quanto ao estado físico dos brinquedos do parquinho situado na Praça "Vô Costa", no Bairro Estação.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo vereador Geraldo Francisco Gonçalves (requerimento 76/2019), atendendo solicitação do Senhor Roberto Passos e do Senhor Nilson de Oliveira, solicitado através da Ouvidoria da Câmara Municipal.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Senhor Antônio Pereira Martins, protocolada na Câmara no dia 20 de maio (protocolo 404/2019), solicitando o acionamento desta Comissão para averiguar possível negligência do Pronto Socorro Municipal que negou de prestar socorro à vítima de "tombo" na Praça da Igreja Matriz de Santa Ana.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, através do Requerimento nº. 64/2019, que posteriormente, foi encaminhada às Comissões de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente e de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, pelo Presidente da Câmara Municipal através dos Ofícios nº. 206/2019 e 207/2019.
O denunciante solicita que seja averiguado a denúncia apresentada pela cidadã carandaiense, Senhora Carmem Lúcia (Bilú), onde relata o descaso da Administração Pública em relação à limpeza, higiene e capina no entorno da área hospitalar, conforme demonstrado em vídeo nas redes sociais.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada por cidadão identificado como "Rômulo Campos" enviada à Ouvidoria da Câmara Municipal em 05/02/2019, às 06h18, que posteriormente, foi encaminhada à Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, pelo Presidente da Câmara Municipal através do Ofício nº. 113/2019. O denunciante relata situações precárias no morro que dá acesso à Igreja da comunidade no sentido Ressaquinha/Retiro do Baú.

ASSUNTO: Trata-se de requerimento dos moradores do Bairro Cruzeiro, protocolado nesta Casa sob o nº. 196/2019, que posteriormente, foi encaminhada à Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, pelo Presidente da Câmara Municipal através do Ofício nº. 118/2019.
Os moradores relatam a situação vivenciada no bairro, em razão da não pavimentação da Rua Bento José Pacheco.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia da Vereadora Maria Imaculada Wamser, através do Requerimento 34/2019, solicitando o acionamento da Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, para apurar questões pertinentes ao abastecimento de águas na Vila dos Abilios (Campestre) e Vila Nascimento (Corte de Pedra).

ASSUNTO: Diante da denúncia apresentada pelo Vereador Milton Euzébio de Oliveira, através do Requerimento 54/2019, onde solicita o acionamento da Comissão para analisar o estado de conservação das Ruas José Silvério da Mata, Maria Gabriela da Silva, Avenida Gentil Pereira Lima e Antônio Horário Vieira, todas no Distrito Pedra do Sino e a situação que se encontram os córregos do Distrito, especificamente próximo à quadra desportiva e próximo à COPASA (sentido Olhos D'Água).

ASSUNTO: Diante da denúncia apresentada pelo Vereador Éder Damasceno Silva, através do Requerimento 42/2019, onde solicita o acionamento desta Comissão para averiguar situação de rede de esgoto na Rua Antônio Calvário, nº. 353, Bairro Santa Luzia, na Oficina Mecânica do Giliarde, pois a Prefeitura Municipal fez a execução de um serviço na rua e o esgoto está retornando no banheiro da oficina.

ASSUNTO: Diante da denúncia apresentada pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, através do Requerimento 22/2019, em 07/03/2019, e outras denúncias existentes nesta Casa, no que se refere a serviços de manutenção e conservação de estradas feitas pela Prefeitura no Município, a Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, pelo seu Presidente Vereador Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, convocou todos os servidores operadores de máquinas para prestarem esclarecimentos e informações sobre os serviços executados pelos mesmos.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, através do Requerimento 22/2019, e encaminhada a esta comissão pelo Presidente através do Ofício nº. 76/2019, onde o mesmo relata que a execução dos serviços de manutenção da estrada dos Três Coqueiros e Itacambira, realizada pela Prefeitura, não foram realizados adequadamente.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia por cidadão identificado como "Antônio" enviada à Ouvidoria da Câmara Municipal em 10/03/2019, às 16h09, que posteriormente, foi encaminhada à Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, pelo Presidente da Câmara Municipal através do Ofício nº. 82/2019.
O denunciante relata diversas situações ocorridas no almoxarifado municipal, conforme pode ser verificado na denúncia.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia feita pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, por meio do Requerimento nº. 32/2019, apreciação e aprovado na 7ª Reunião Ordinária desta Casa, que posteriormente, foi encaminhada à Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, pelo Presidente da Câmara Municipal.
O denunciante solicita que se verifique a situação do calçamento da Rua Juiz Osvaldo Abrita, no Bairro Cruzeiro, visto que o serviço executado pela Administração Municipal não se encontra adequado ao pavimento da rua.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia formulada pelo Senhor Ener Boratto Roman, engenheiro agrônomo da EMATER – MG, onde relata ter sofrido coação moral e perseguição pessoal por parte do Supervisor do Departamento Municipal de Agricultura. Alega em síntese, que o mesmo vem tentando desqualificá-lo como membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; que teve problemas com o referido supervisor por questões relativas à emissão de DAP para o irmão do mesmo que não se enquadrava nos requisitos necessários; julga que fora transferido da unidade de Carandaí/MG para Tocantins/MG, por influência do Supervisor do Departamento de Agricultura, e, assim sendo, apresenta a denúncia em análise para o fim de reverter tal transferência.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia do Sr. Celso Assis enviada à Ouvidoria da Câmara Municipal em 12/02/2019, às 10h, que posteriormente, foi encaminhada às Comissões de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente e de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana, pelo Presidente da Câmara Municipal através do Ofício nº. 49/2019.

ASSUNTO: Relatório sobre -Ofício: Análise: Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar o Ofício nº. 6/2018, da Associação Comunitária e dos Produtores Rurais de Hermilo Alves. Através do ofício os sócios da referida instituição e demais moradores que subscrevem um abaixo-assinado (anexado ao ofício), solicitam a alteração na denominação da Unidade Básica de Saúde do distrito Hermilo Alves, que hoje tem nome do Senhor Inácio Ferreira Teles.

ASSUNTO: Trata-se do Ofício 365/2018, da Presidência desta Casa Legislativa, através do qual encaminha a esta Comissão solicitação para averiguação de possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal, tendo em vista divulgação pelo portal de notícias Carandaíonline, onde afirma que a Câmara Municipal vem gastando de forma supérflua o dinheiro público.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 115/2018, da Vereadora Maria Imaculada Wamser, devidamente encaminhada a esta pasta na 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2018, sobre situação exposta pela moradora Eliana Maria Barbosa, na Rua Professor Camargo nº 570, Bairro Acampamento, sobre a necessidade de construção de meio-fio e canaleta até o bueiro, como também, colocação de tampa no bueiro.

ASSUNTO: Trata-se do Ofício 314/2018 do Ouvidor Geral da Câmara, Vereador Aécio Flávio da Costa, sobre denúncia encaminhada à Ouvidoria da Câmara referente às condições de funcionamento do Posto de Saúde da Comunidade do Retiro do Baú, zona rural de Carandaí; encaminhado a esta comissão.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Matinada, solicitando nomeação de Comissão Especial para averiguar problemas relacionados à Comunidade referente à Escola Municipal "João Dutra de Resende", vinculada à Escola Municipal "João Blazutti".

ASSUNTO: Trata-se de Requerimento nº. 74/2018, da vereadora Maria Imaculada Wamser, so-bre visita à Vila dos Abílios (Campestre) e Vila Nascimento (Corte de Pedra), reforçando Requerimento 73/2018, do Vereador Eder, relatando o problema de abastecimento de água nestas duas vilas.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada através do Requerimento 206/2017. subscrita pelo Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, onde descreve que segundo relato do Sr. Cléber Saraiva do Nascimento - membro da Associação Comunitária do Bairro Olímpico - o mesmo fora tratado com manifesto desrespeito pelos garis que trabalham no caminhão de coleta de lixo da prefeitura de Carandaí, tudo porque o Sr. Cléber solicitou aos garis que recolhessem resíduos que ficaram depositados nos tonéis onde o lixo aguarda recolhimento.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia encaminhada a esta Comissão pelo Senhor Antônio Pereira Martins, através de Requerimento, protocolado em 16 de outubro, sob o número de protocolo 895/2017, solicitando a esta Comissão, providências no sentido resguardar os direitos dos idosos no Pronto Atendimento Municipal de Saúde, desta Cidade de Carandaí, uma vez que além do atendimento deixar muito a desejar os idosos não tem a preferência que lhe é concedida e conferida pela lei.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia encaminhada a esta Comissão pelo Senhor Antônio Pereira Martins, através de Requerimento, protocolado em 16 de outubro, sob o número de protocolo 894/2017, solicitando a esta Comissão, providências no sentido de dar proteção ao idoso em estabelecimentos comerciais, bancários, serviços públicos e no trânsito desta cidade de Carandaí

ASSUNTO: Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às 9h os membros das Comissões, André Luiz de Melo, Jader José de Paiva e Valério Domingos de Souza, Reuniram-se na Sala Vereador “Cícero Barbosa”, para discussão da denuncia apresentada pelo Senhor Damião Gravina, protocolada em 01 de setembro de 2017( protocolo 739/2017).

ASSUNTO: Esta Comissão, através de despacho da presidência da Câmara Municipal de Carandaí, recebeu em 04 de setembro de 2017, denúncia formulada pelo Sr. Damião Antônio Gravina Teixeira, professor contratado da administração municipal.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia formulada pelo Sr. Damião Antônio Gravina Teixeira, recebida por esta Casa em 01/09/2017 e despachada na 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal a esta Comissão de Direitos Humanos, do Idoso e de Combate à Fome e à Pobreza.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia feita pelo Vereador Valério Domingos de Souza na 39ª Reunião Ordinária, sobre as acomodações do paciente Senhor Anísio Carlos Amorim, no Hospital Municipal Sant’Ana.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 83/2017, da Vereadora Aparecida Baeta, devidamente aprovado na 22a Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2017, para verificar a situação do Bairro Herculano Pena, no tocante ao saneamento básico e à limpeza.

ASSUNTO: Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete,às 9h30 os membros das Comissões, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa, Geraldo Francisco Gonçalves, Valério Domingos de Souza, André Luiz de Melo e Jader José de Paiva compareceram ao Departamento Municipal de Educação para averiguar denuncia feita através do Requerimento nº. 25/2017, de autoria do Vereador Francisco Gonçalves, para verificar , com a finalidade de averiguar a situação do transporte escolar do ensino fundamental, médio e universitário e se os prestadores de serviços estão cumprindo adequadamente suas funções, conforme previsto no processo licitatório, nos seguintes itens: Medição da quilometragem das linhas; - Valor da quilometragem das linhas; - Número de alunos por linhas; - Se há monitores em todas as linhas; - Se os motoristas possuem formação adequada para condução de veículo escolar; - Condições físicas dos veículos.

ASSUNTO: Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Requerimento nº. 78/2017, de autoria do Vereador Naamã Neil Resende da Rocha, para verificar a situação de um barranco na Rua Castanheiras, no Bairro Vale Verde.

ASSUNTO: Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Indicação nº. 160/2017, de autoria do Vereador André Luiz de Melo, para verificar a situação da encosta do Rio Carandaí na Rua Domingos Martins, no Bairro Santana, na residência da moradora Senhora Neide da Conceição Costa do Nascimento.

ASSUNTO: Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Requerimento nº. 78/2017, de autoria do Vereador Naamã Neil Resende da Rocha, para verificar a situação de um barranco na Rua Castanheiras, no Bairro Vale Verde.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 30/2017, do Vereador Éder, sobre possível exagero na emissão de gases poluentes pela empresa Ouro Negro Beneficiamento de Madeiras e Transporte Ltda. – ME, localizada no Distrito de Hermilo Alves e, devidamente encaminhada a esta pasta para providências.

ASSUNTO: Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, os membros das Comissões de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana e de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Requerimento nº. 14/2017, de autoria do Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, devidamente aprovado na 6ª Reunião Ordinária, para verificar a situação do transporte escolar do ensino fundamental, médio e universitário e se os prestadores de serviços estão cumprindo adequadamente suas funções, conforme previsto no processo licitatório.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 34/2017, da Vereadora Maria Imaculada Wamser, que solicitou o acionamento da Comissão para a realização de visita no Centro de Detenção de Carandaí/MG, devidamente aprovado na 8ª reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2017.

ASSUNTO: previsão de colocação das placas de "Carga e Descarga", ao longo da Avenida Francisco do Carmo, no Bairro Ponte Chave, visto que os comerciantes estão sendo prejudicados.

ASSUNTO: Aos três dias do mês de março de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Requerimento nº. 20/2017, de autoria Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta, devidamente aprovado na 5ª Reunião Ordinária, para averiguar as condições precárias que se encontra o asfaltamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, na Comunidade do Chuí, pois apresenta buracos enormes que pode provocar acidentes, conforme relato de moradores e munícipes que ali transitam, principalmente, com os ônibus de estudantes e passageiros que, devido ao tamanho e peso, trafega com muita dificuldade na via.

ASSUNTO: Aos três dias do mês de março de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Indicação nº. 6/2017, de autoria Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta, devidamente aprovada na 5ª Reunião Ordinária, que sugeri melhorias na rede esgoto, que se encontra entupida e com acúmulo de dejetos, causando mal cheio e perigo à saúde da população, na comunidade do Campestre.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia feito pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, na 41ª Reunião Ordinária, solicitando a intercessão da Câmara Municipal junto ao Executivo Municipal para que seja estudada uma reivindicação de moradores do Bairro Ponte Chave, onde pedem a retirada de parte das placas proibindo o estacionamento nos dois sentidos da Avenida Francisco do Carmo.

ASSUNTO: A Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, representada pelos Vereadores Lucimar Lima Neves e Osmar Severino de Souza, reuniram-se ordinariamente no dia 7 de dezembro de 2016, às 11 horas, para apurar o Ofício 461/2016, da Presidência, que encaminhou denúncia verbal do Vereador Pedro Marconi, ocorrida na 39ª Reunião Ordinária, sobre a falta de prioridade no atendimento a pessoas idosas e gestantes na Farmácia Básica Municipal.

ASSUNTO: Trata-se da denúncia verbal feita pelo Vereador Pedro Marconi de Souza Rodrigues, na 39ª Reunião Ordinária em 21/11/2016, onde solicitou averiguação do término das obras no Quarteirão Prefeito Aguinaldo Pereira Baeta (Calçadão).

ASSUNTO: Trata-se de requerimento verbal do Vereador Aécio Flávio da Costa, feito na 39ª Reunião Ordinária em 21/11/2016, solicitando averiguação da situação de um buraco existente na Rua Crispim Jaques Bias Fortes.

ASSUNTO: Trata-se do requerimento, do cidadão Antônio Pereira Martins, onde solicita a averiguação da fiscalização das obras que estão ocorrendo no Quarteirão Aguinaldo Pereira Baeta,

ASSUNTO: Trata-se do requerimento verbal do Vereador Aécio Flávio da Costa, devidamente aprovada na 34ª Reunião Ordinária, solicitando o acionamento da Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, para averiguar a suspensão do transporte na área da saúde, para pacientes em consultas e tratamento em Belo Horizonte e outras cidades.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 60/2016, do Vereador Murilo, que solicita que seja averiguado o exagero na emissão de gases poluentes pela Fábrica de Cimento Tupi, devidamente encaminhada à Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

ASSUNTO: Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno ePedro Marconi de Sousa Rodrigues, justificada a ausência do Osmar Severino de Sousa, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar adenúncia feita pelo Senhor José Resende Baeta, encaminhada à essa comissão na 19ª Reunião Ordinária, onde denuncia que as obras que estão sendo realizadas no Quarteirão “Prefeito Aguinaldo Pereira Baeta”, estariam comprometendo a residência de nº. 72 daquele local, sendo que este imóvel consta na relação de tombamento pelo Patrimônio Histórico do Município.

ASSUNTO: Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues eOsmar Severino de Sousa, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para atendimento ao Requerimento nº. 58/2016, de autoria Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, solicitando averiguação das obras de todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS que estão sendo construídas no Município.

ASSUNTO: Trata-se de requerimento de autoria de munícipes, Senhores Ivan Tavares da Silva, Saulo Edson dos Anjos e Israel Luiz Baeta Alves de Souza, solicitando nomeação de Comissão Especial com objetivo de revisionar artigos das Leis Complementares 49-2006 e 50-2006, respectivamente, Plano Diretor e Código de Obras do Município, que vêm prejudicando a coletividade no que diz respeito a construção civil. O referido requerimento foi encaminhado à Comissão Especial, composta pelos Vereadores Cor Jesus Moreno, Jader José de Paiva, Lucimar Lima Neves, Maria da Conceição Aparecida Baeta e Pedro Marconi de Souza Rodrigues, na 32ª Reunião Ordinária em 05-10-2015.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 59/2016, do Vereador Geraldo, que solicita a averiguação das obras que estão ocorrendo no Quarteirão Aguinaldo Pereira Baeta,no Terminal Rodoviário São Cristóvão e averiguação da regularidade da empresa que está executando a obra no Quarteirão.

ASSUNTO: Trata-se de informações solicitadas ao Executivo através do Requerimento 61/2016, de autoria dos Vereadores Aécio e Lucimar, respondidos através do Ofício 144/2016 do Executivo Municipal.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada, verbalmente, pelo Vereador Naamã Neil Resende da Rocha na 12ª Reunião Ordinária em 18/04/2016, devidamente aprovada pelo Plenário da Casa e encaminhada a esta Pasta pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, solicitando averiguação quanto à falta de água na localidade conhecida como “Caieiras” no Bairro Herculano Pena.

ASSUNTO: A Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, composta pelos Vereadores Lucimar Lima Neves, Osmar Severino de Souza e Pedro Marconi de Souza Rodrigues, reuniram-se ordinariamente no dia 23 de março de 2016, às 11 horas, para apurar o Requerimento 29/2016, do Vereador Geraldo, onde agentes de endemias e moradores, denunciam abandono de veículos em terreno baldio no Bairro Ponte Chave.

ASSUNTO: As Comissões de Direitos Humanos, do Idoso, de Combate à Fome e à Pobreza de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, representada pelos Vereadores Cor Jesus Moreno, Maria da Conceição Aparecida Baeta, Pedro Marconi de Souza Rodrigues e Lucimar Lima Neves, reuniram-se ordinariamente no dia 16 de março de 2016, às 8 horas e 30 minutos, para apurar o Requerimento 34/2016, do Vereador Jader, sobre denúncia de morador sobre as precárias condições que se encontra a Rua Gilson Manulli, no Bairro Herculano Pena.

ASSUNTO: Aos nove dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às 10h30, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues e Osmar Severino de Souza, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa, para atender o acionamento feito pelo Presidente para apuração do Requerimento 33/2016, devidamente aprovado na 6ª Reunião Ordinária em 07/03/2016, sobre o abaixo-assinado dos moradores da Rua José dos Santos Rodrigues, que estariam sendo prejudicados por obras de algumas casas construídas no terreno onde não se encontra infraestrutura necessária.

ASSUNTO: Aos três dias do mês de março de dois mil e dezesseis, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, ausente o Vereador Osmar Severino de Souza por estar em licença médica, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa, para atender o acionamento feito pelo Presidente para apuração do Requerimento 20/2016, devidamente aprovado na 4ª Reunião Ordinária em 22/02/2016.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 14/2016, do Vereador Naamã, devidamente encaminhado a esta pasta, que denuncia situação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Bairro Santa Cecília.

ASSUNTO: Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2016, às 9 horas, os membros da Comissão, Vereadores Maria da Conceição Aparecida Baeta e Welington Luís Baeta Lacerda, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa, para apurarem o Requerimento 15/2016, da Vereadora Aparecida Baeta, onde moradora da Rua Manoel Lourenço denunciou esgoto a “céu aberto” no Bairro.

ASSUNTO: Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2016, os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi de Sousa Rodrigues,Cor Jesus Moreno e ausente o Vereador Osmar Severino de Sousa, que justificou sua ausência e reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar o Requerimento 15/2015, da VereadoraMaria da Conceição Aparecida Baeta, devidamente aprovado na 3ª Reunião Ordinária, sobre denúnciada Senhorita Valdirenesobreesgoto a “céu aberto” que estaria passando em terreno da Rua Manoel Lourenço, nº. 781, Bairro Santa Cecília.

ASSUNTO: Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2015, os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi de Sousa Rodrigues e Osmar Severino de Sousa reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar o teor do Requerimento 225/2015, da Vereadora Aparecida Baeta, devidamente encaminhado a esta pasta, que trata de denúncia apresentada pelos comerciantes e moradores que tiveram suas lojas e residências alagadas com a chuva.

ASSUNTO: A Comissão de Direitos Humanos, do Idoso, de Combate à Fome e à Pobreza, representada pelos Vereadores Cor Jesus Moreno, Maria da Conceição Aparecida Baeta e Welington Luís Baeta Lacerda,reuniram-se ordinariamente no dia 11 de fevereiro de 2016,às 8 horas e 30 minutos, para apurar o Requerimento 7/2016 do Vereador Geraldo Francisco Gonçalves,sobrefeita pelos moradoressobre ascondições que estariam vivendo os cães na casa da Senhora Marcilene, residente na Rua Álvaro Gomes de Oliveira, nº. 200,Bairro ponte Chave.

ASSUNTO: A Comissão de Direitos Humanos, do Idoso, de Combate à Fome e à Pobreza, representada pelos Vereadores Cor Jesus Moreno, Maria da Conceição Aparecida Baeta e Welington Luís Baeta Lacerda,reuniram-se ordinariamente no dia 11 de fevereiro de 2016,às 8 horas e 30 minutos, para apurar o Requerimento 6/2016 do Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, sobredenúncia da Senhora Gení e demais moradores residentes na Avenida Francisco do Carmo, no Bairro Ponte Chave,sobre esgoto a “céu aberto”, que passa pelo entorno de suas residênciascaindo diretamente na rua, sem estar ligado na rede de esgoto.

ASSUNTO: Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2016, os membros da Comissão, Vereadores,Cor Jesus Moreno, Osmar Severino de Sousa, ausente o Vereador Pedro Marconi, que justificou sua ausência. Reuniram-se Extraordinariamente na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar o Requerimento 9/2016, do Vereador Geraldo, devidamente aprovado na 1ª Reunião Ordinária, para apurar denuncia feita pelo Senhor Edson Tavares de Souza sobreesgoto a “céu aberto” na Rua Bento José Pacheco nº. 186, Bairro Cruzeiro.

ASSUNTO: Aos dois dias do mês de fevereiro de 2016, os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, Osmar Severino de Sousa, Cor Jesus Moreno e Lucimar Lima Neves reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar o Requerimento 8/2015, do Vereador Osmar, devidamente aprovado na 1ª Reunião Ordinária, que denuncia danos de uma nascente localizada na antiga Fazenda do Senhor Felisbino, na Comunidade do Campestre.

ASSUNTO: Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno, Pedro Marconi de Sousa RodriguesOsmar Severino de Sousa, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para atender o acionamento feito pelo Presidente desta Casa na 2ª Reunião Ordinária, onde depois de aprovada o Representação nº. 2/2016, do Vereador Jader, a Vereadora Aparecida Baeta pediu, também, que colocasse em votação o envio dessa representação a essa comissão.

ASSUNTO: Aos dois dias do mês de fevereiro de 2016, os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, Osmar Severino de Sousa, Cor Jesus Moreno e Lucimar Lima Neves reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a atual situação do Parque Aquático Pedro Amaral

ASSUNTO: Trata-se do Ofício 105/2015, do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Carandaí, onde denuncia instalação irregular de um canil, sob proteção de uma ONG, junto ao Almoxarifado Municipal

ASSUNTO: A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada com aprovação de todos os Vereadores, instituída pela Portaria nº. 39, de 2 junho de 2015, após quase 180 dias de investigação, apresentou na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o Relatório Final, que foi aprovado por unanimidade.

ASSUNTO: Trata-se de relatório da Comissão de Participação Popular sobre denúncia encaminhada a Câmara Municipal pelo servidor Eliezer Vieira de Rezende, de que estaria sofrendo ameaças do servidor Marcelo Domingos do Carmo, por divergências com o mesmo em relação a veículo do Departamento Municipal de Saúde na área do Pronto Atendimento Municipal.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia feita pelo Vereador Jader José de Paiva, através do Requerimento 188/2015, sobre o excessos de entulhos, materiais de construção e lixeiras nas calçadas do Bairro Santa Cecília, o que vem causando transtornos aos pedestres e infringindo a legislação municipal.

ASSUNTO: Trata-se de reunião com o Encarregado de Almoxarifado, Senhor Hugo Deleon, para buscar informações sobre os serviços de iluminação pública executados no Município, conforme Requerimento 47/2015. Ausente os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi e Osmar, que apresentaram as devidas justificativas.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 156/2015, apresentado pela Comissão de Legislação,Justiça e Redação, sobre denúncia apresentada pelo servidor Encarregado do Almoxarifado Municipal, Senhor Francisco Sales e Silva, sobre as precárias condições que se encontram alguns veículos oficiais.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento nº. 111/2015, do Vereador Cor Jesus Moreno, encaminhado a esta comissão, solicitando o agendamento de reunião com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Chuí; os diretores da empresa Engesol; os Senhores Hugo Deleon, representante do Executivo Municipal; para tratar de assuntos relacionados a comunidade do Chuí, mais precisamente, sobre o excesso de poeira na referida localidade

ASSUNTO: Trata-se de Audiência Pública proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, para discussão sobre o Projeto de Lei nº. 2.031/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura, conservação e manutenção de malha viária do município de Carandaí.

ASSUNTO: Trata-se de Audiência Pública proposta pelo Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, para discutir sobre a água, abastecimento, captação, nascentes, mananciais e assuntos correlatos.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, através do Requerimento nº. 93/2015, sobre o abandono de uma carreta e um veículo “Logus” na Rua José Nunes da Silva, próximo à residência de nº. 54, no Bairro Crespo.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, através do requerimento 65/2015, sobre estacionamento irregular que ocorre na Rua Antônio Damásio da Silva, no Bairro Jaime Santos.

ASSUNTO: Trata-se da correspondência apresentada pelo Senhor Antônio Pereira Martins e, devidamente encaminhada a esta pasta, sobre o descumprimento do Estatuto do Idoso pelas instituições bancárias, agência dos correios, lojas, supermercados, no que concerne ao atendimento prioritário.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Vereador Pedro Marconi de Souza Rodrigues, através do Requerimento nº. 74/2015, onde solicita espaço na reunião ordinária para exibição de vídeo com tempo estimado de 5 (cinco) minutos.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, através do Requerimento 71/2015, sobre ordem de despejo a moradores idosos, residentes à Rua Joaquim Alves Coelho, nº. 70, Bairro Santa Luzia.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Senhor Ederval Queiroz, sobre a conservação da Rua Ronan Horta Costa, Bairro Santa Cecília, encaminhada através do e-mail à Ouvidoria da Câmara, encaminhada pelo Presidente à Comissão de Participação Popular, que a encaminhou a esta pasta através do Ofício nº. 38/2015.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento nº. 32/2015, do Vereador Pedro Marconi, encaminhado à Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, para apurar a denuncia feita pelos moradores locais, onde informam que as valas inicialmente construídas foram todas utilizadas, consequentemente, o lixo urbano está sendo despejado a céu aberto e indevidamente aterrado, o que constitui sério problema ambiental, causando mau cheiro e contribuindo para a propagação de insetos peçonhentos.

ASSUNTO: Trata-se do Ofício nº. 19/2015, do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Carandaí e encaminhado à Comissão Especial, nomeada através da Portaria 10/2015, composta pelos Vereadores Aécio Flávio da Costa, Lucimar Lima Neves e Pedro Marconi de Souza Rodrigues.

ASSUNTO: Trata-se de convocação sugerida pelo Vereador Cor Jesus Moreno, diante da resposta encaminhada pela COPASA à Representação nº. 5/2015, para que a Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana realizasse visita à ponte do Bairro Acampamento, na rodovia MG-275, com a finalidade de constatar a gravidade da erosão na referida ponte.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Murilo Paulino dos Santos, através do requerimento 54/2015, sobre as condições de um barranco que estaria desmoronando sobre a residência da moradora Grasiela Alves da Luz, localizada à Rua José Mendonça, nº. 261, Bairro Jardim de Minas, no Distrito de Pedra do Sino.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, através do requerimento 61/2015, sobre estacionamento irregular de carretas, ocorridos diariamente nas Ruas Luiz Pereira Celso, Ataulfo Correa e Virgílio Rocha Hudson e sobre o descarte de lixo por comerciantes, ao lado da obra da UBS, localizada na esquina das Ruas Major João Rocha e Virgílio Rocha Hudson.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento nº. 51/2015, do Vereador Pedro Marconi de Souza Rodrigues, onde solicita ao Executivo Municipal informações quanto ao convênio de cessão do Parque Aquático “Pedro Amaral”, ao Garças Clube, haja vista a falta de manutenção no bem público cedido.