VEREADOR DENUNCIA MAU USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL

17/4/2015 - 17h

Na tarde do dia 16 de abril de 2015, os membros da Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, vereadores Lucimar, Marconi e Osmar foram até o Parque Aquático “Pedro Amaral”, localizado nas proximidades do Garças Clube, para averiguar situação do bem público municipal, conforme Requerimento 51/2015, do vereador Marconi.

De acordo com a proposição do vereador, o bem público, além de não ser mais utilizado pela entidade Garças Clube de Carandaí, está em estado precário de conservação e abandonado.

A Comissão, de posse do Termo de Convênio de Cessão, firmado em 7/9/1977, verificou que a entidade beneficiada não está cumprindo o contrato firmado, pelo descumprimento das cláusulas 5, 7 e 12, o que ensejaria a rescisão contratual.

Diante dos fatos apurados, os membros da Comissão de Saúde elaboraram relatório, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, para que providências fossem tomadas e sugeriram a rescisão do contrato, para que o bem público possa ser utilizado pelo ente municipal em Projetos Sociais do Departamento Municipal de Esportes.

KERIN DA CUNHA ALMADA

-COMISSÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO-