LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
LEIS ORDINÁRIAS
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2018
LEI ORDINÁRIA
2275/2018 LEI 2275-2018- INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO |
LEI ORDINÁRIA
2274/2018 LEI 2274-2018- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1978/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
LEI ORDINÁRIA
2273/2018 LEI 2273-2018- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2188/2015 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER |
LEI ORDINÁRIA
2272/2018 LEI 2272-2018- INSTITUI O NASF |
LEI ORDINÁRIA
2271/2018
LEI 2271-2018 - CONCEDE REVISÃO ANUAL A AGENTE POLÍTICOS |
LEI ORDINÁRIA
2270/2018
LEI 2270-2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SERV.CÂMARA |
LEI ORDINÁRIA
2269/2018
LEI 2269-2018 - CONCEDE SUBVENÇÃO A APAE EM 2018 |
2017
LEI ORDINÁRIA
2268/2017
LEI 2268-2017-PREVÊ MEDIDAS COMBATE DENGUE |
LEI ORDINÁRIA
2267/2017
LEI 2267-2017-ALTERA DISPOSITIVOS FIXA VENCIMENTOS CÂMARA |
LEI ORDINÁRIA
2266/2017
LEI 2266-2017-DISPÕE SOBRE PPA 2018-2021 |
LEI ORDINÁRIA
2265/2017
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
LEI ORDINÁRIA
2264/2017
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS INTINERANTES, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA
2261/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
LEI ORDINÁRIA
2260/2017
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA
2259/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PRAIA |
LEI ORDINÁRIA
2258/2017
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2255/2017 Autoriza a filiação do Município de Carandaí à Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – AMMA. |
LEI ORDINÁRIA 2254/2017 REVOGA A LEI 2240, DE 5 DE MAIO DE 2017. |
LEI ORDINÁRIA 2253/2017 ALTERA A LEI No 2091/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA ‘PORTEIRA ADENTRO’ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI ORDINÁRIA 2252/2017 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 2250/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2249/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2248/2017 ALTERA A LEI Nº 1854/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2247/2017 INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE CARANDAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2245/2017 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. |
LEI ORDINÁRIA 2244/2017 DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 2243/2017 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2242/2017 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2241/2017 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2240/2017 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA "FARMÁCIA DE TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2239/2017 REVOGA A LEI 2235/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2238/2017 DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2234/2017 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 2233/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
LEI ORDINÁRIA 2232/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
LEI ORDINÁRIA 2231/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1969, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2016
LEI ORDINÁRIA 2230/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2229/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – DMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI ORDINÁRIA 2228/2016 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1793/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA
2225/2016
DECLARA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 2224/2016 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A ADMINISTRAÇÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2223/2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2222/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
LEI ORDINÁRIA 2221/2016 RATIFICA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2219/2016 DECLARA O 79º GRUPO ESCOTEIRO BARÃO DE SANTA CECÍLIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. |
LEI ORDINÁRIA 2218/2016 Autoriza o Município de Carandaí a doar parte de área de terreno a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais do Chuí, e dá outras providências. |
LEI ORDINÁRIA 2217/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2216/2016 Autoriza cessão de bens públicos a terceiros, e dá outras providências. |
LEI ORDINÁRIA 2215/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO DOMBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2214/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DE IGD-M E IGD-SUAS NO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
LEI ORDINÁRIA 2213/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DE HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2212/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2211/2016 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. |
LEI ORDINÁRIA 2210/2016 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – FGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2209/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2208/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2206/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
LEI ORDINÁRIA 2205/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, DO REGIME JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2204/2016 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 2202/2016 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
LEI ORDINÁRIA 2200/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
LEI ORDINÁRIA 2198/2016 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
LEI ORDINÁRIA 2197/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI ORDINÁRIA 2196/2016 DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO SONOISMEMO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
2015
LEI ORDINÁRIA 2164/2015 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
LEI ORDINÁRIA 2165/2015 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
LEI ORDINÁRIA 2166/2015 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 2169/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTUROU O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2170/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
LEI ORDINÁRIA 2173/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO CONVENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2174/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2175/2015 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2176/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2177/2015 APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2178/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE CARANDAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2179/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2180/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE CARANDAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2181/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI ORDINÁRIA 2181/2015 - ANEXOS |
LEI ORDINÁRIA 2182/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DE RATEIO DA CONDAPAV/ILUMINAÇÃO. |
LEI ORDINÁRIA 2183/2015 Abre Crédito Adicional Especial para Manutenção |
LEI ORDINÁRIA 2184/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2185/2015 DECLARA A ONG DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E TRATAMENTO AOS ANIMAIS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA |
LEI ORDINÁRIA 2186/2015 Autoriza o Município a permutar lotes de sua propriedade por área de terras na localidade de “Matinada”. |
LEI ORDINÁRIA 2187/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2188/2015 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2189/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2190/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.858, DE 10 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 2193/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2196/2015 DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO SONOISMEMO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 2197/2015 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI ORDINÁRIA 2197/2015 - ANEXOS(DOWNLOAD) |
2014
LEI ORDINÁRIA 2099/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
LEI ORDINÁRIA 2100/2014 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
LEI ORDINÁRIA 2101/2014 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 2103/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONCEDE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2105/2014 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDA. |
LEI ORDINÁRIA 2106/2014 INSTITUI PISO SALARIAL MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
LEI ORDINÁRIA 2107/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2108/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
LEI ORDINÁRIA 2109/2014 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2 . 095 /20 13 , E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2110/2014 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
LEI ORDINÁRIA 2112/2014 DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE HERMILO ALVES, NESTE MUNICÍPIO. |
LEI ORDINÁRIA 2113/2014 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO DA GARÇA. |
LEI ORDINÁRIA 2114/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1860, DE 20/2/2008, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO. |
LEI ORDINÁRIA 2115/2014 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2117/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DÉBITO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2118/2014 DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2119/2014 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2120/2014 CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE NO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2121/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2122/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO CONVENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2123/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DÉBITO COM FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2126/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2127/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2128/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 2129/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 2130/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DÉBITO A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2131/2014 DÁ DENOMINAÇÃO A O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. |
LEI ORDINÁRIA 2132/2014 DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. |
LEI ORDINÁRIA 2133/2014 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 2134/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MOREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2135/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2136/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM O UTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
LEI ORDINÁRIA 2137/2014 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2138/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1875/2008, PROCEDENDO ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2140/2014 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO DOMBE , ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. |
LEI ORDINÁRIA 2141/2014 . |
LEI ORDINÁRIA 2142/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
LEI ORDINÁRIA 2143/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 2144/2014 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO ACAMPAMENTO. |
LEI ORDINÁRIA 2145/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO DOMBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2146/2014 D ISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE. |
LEI ORDINÁRIA 2147/2014 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2149/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS EM PEDRA DO SINO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2150/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO CRESPO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2151/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2152/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1969, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2153/2014 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2154/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2155/2014 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carandaí para o Exercício Financeiro de 2.015 e dá outras providências.”. |
LEI ORDINÁRIA 2156/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2157/2014 REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - M G, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2158/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO PONTE CHAVE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2159/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRENO EM HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2160/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE POR ÁREA DE TERRENO NO CAMPESTRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2161/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A DOAR LOTES AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2162/2014 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 1344, DE 14/12/1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2013
LEI ORDINÁRIA 2047/2013 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ |
LEI ORDINÁRIA 2048/2013 C ONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
LEI ORDINÁRIA 2049/2013 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 2051/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
LEI ORDINÁRIA 2052/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CARANDAÍ – COMEC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2053/2013 |
LEI ORDINÁRIA 2055/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO HERCULANO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2056/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2058/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2059/2013 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO JK |
LEI ORDINÁRIA 2060/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PRODUTORES RURAIS DE HERMILO ALVES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2061/2013 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARANDAÍ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2062/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.860, DE 20/2/2008, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO. |
LEI ORDINÁRIA 2063/2013 DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA |
LEI ORDINÁRIA 2064/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
LEI ORDINÁRIA 2065/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2066/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO E CONTÉM O UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2067/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2069/2013 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO CRESPO . |
LEI ORDINÁRIA 2070/2013 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
LEI ORDINÁRIA 2071/2013 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2073/2013 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA RESSACA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 2074/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURA L DA RESSACA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2075/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUI ÇÃO D O “PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NA CIDADE - PROGEC ” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2076/2013 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2777/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2078/2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1506/1997 |
LEI ORDINÁRIA 2079/2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2080/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO A LOGRADOURO NO “CONJUNTO HABITACIONAL BENJAMIN PEREIRA BAETA II |
LEI ORDINÁRIA 2081/2013 DECLARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ - MG, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 2082/2013 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2083/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 - 2017. |
LEI ORDINÁRIA 2084/2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA |
LEI ORDINÁRIA 2086/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.882/2008, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2087/2013 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO DISTRITO DE PEDRA DO SINO |
LEI ORDINÁRIA 2089/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2090/2013 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2091/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2092/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DO LIXO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2094/2013 DISPÕE SOBRE CONTROLE DA QUANTIDADE DE AÇÚCAR NA MERENDA ESCOLAR |
LEI ORDINÁRIA 2095/2013 INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2097/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, ATRAVÉS DO EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A CIMENTO TUPI S.A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2098/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, ATRAVÉS DO EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A MRS LOGÍSTICA S.A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2012
LEI ORDINÁRIA 2007/2012 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2009/2012 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS , INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ |
LEI ORDINÁRIA 2010/2012 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
LEI ORDINÁRIA 2011/2012 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 2013/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO DO BAIRRO PONTE CHAVE |
LEI ORDINÁRIA 2014/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPA |
LEI ORDINÁRIA 2015/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA DO BAIRRO HERCULANO PENA |
LEI ORDINÁRIA 2016/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1978 /20 1 |
LEI ORDINÁRIA 2017/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1506 / 1997 |
LEI ORDINÁRIA 2019/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA |
LEI ORDINÁRIA 2020/2012 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREVISTA EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ |
LEI ORDINÁRIA 2021/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1860/2008, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO |
LEI ORDINÁRIA 2022/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A PAVILHÃO ESCOLAR |
LEI ORDINÁRIA 2023/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA ESPORTIV |
LEI ORDINÁRIA 2024/2012 INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO AO CIDADÃO QUE COMPROVE A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO - FINANCEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2025/2012 AUTORIZA C ONCE SSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA ENSINOS PROFISSIONALIZANTES - ME, MANTENEDORA DO APRENDIZ COLÉGIO E CURSOS TÉCNICOS |
LEI ORDINÁRIA 2026/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA |
LEI ORDINÁRIA 2027/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 19 9 0/2011 |
LEI ORDINÁRIA 2028/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2029/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO DISTRITO INDUSTRIAL “MORRO DAS GARÇAS” |
LEI ORDINÁRIA 2030/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NA SEDE DO DISTRITO DE HERMILO ALVES |
LEI ORDINÁRIA 2031/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
LEI ORDINÁRIA 2032/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NA SEDE DO DISTRITO DE HERMILO ALVES |
LEI ORDINÁRIA 2033/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências |
LEI ORDINÁRIA 2035/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA NA LOCALIDADE DO CORTE DE PEDRA |
LEI ORDINÁRIA 2036/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA |
LEI ORDINÁRIA 2037/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1815/2007. |
LEI ORDINÁRIA 2038/2012 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE - PREFEITO, PARA A ADMINISTRAÇÃO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2039/2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2040/2012 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFI C IÊNCIA |
LEI ORDINÁRIA 2041/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO DISTRITO DE PEDRA DO SINO |
LEI ORDINÁRIA 2042/2012 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 2043/2012 DÁ DENOMINAÇÃO A PARQUE MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 2044/2012 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2011
LEI ORDINÁRIA 1969/2011 Fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências |
LEI ORDINÁRIA 1971/2011 Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
LEI ORDINÁRIA 1972/2011 "Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Carandaí, dando outras providências" |
LEI ORDINÁRIA 1973/2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1974/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A TELECENTRO |
LEI ORDINÁRIA 1975/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A TELECENTRO |
LEI ORDINÁRIA 1976/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO CONJUNTO HABITACIONAL “BENJAMIM PEREIRA BAETA”, NO BAIRRO COHAB |
LEI ORDINÁRIA 1977/2011 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL |
LEI ORDINÁRIA 1978/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1979/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A CAMPO DE MALHA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO |
LEI ORDINÁRIA 1980/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO N O BAIRRO CRUZEIRO |
LEI ORDINÁRIA 1981/2011 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1982/2011 DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAI E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1983/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1676/2003 |
LEI ORDINÁRIA 1984/2011 INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL |
LEI ORDINÁRIA 1985/2011 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DAS COMUNIDADES CHÁCARA, CAPOTE E JACU, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 1986/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
LEI ORDINÁRIA 1987/2011 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MEIO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1988/2011 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO CONVENTO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 1989/2011 DECLARA O INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 1990/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1991/2011 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1992/2011 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS - e E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – DÊS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1993/2011 "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E DESESTÍMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE OS ADOLESCENTES E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
LEI ORDINÁRIA 1994/2011 Altera dispositivos que menciona da Lei nº. 1949, de 21 de junho de 2010 |
LEI ORDINÁRIA 1995/2011 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PASTO DA LAGOA |
LEI ORDINÁRIA 1996/2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1997/2011 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1949, DE 21 de JUNHO DE 2010 |
LEI ORDINÁRIA 1998/2011 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1817, DE 09 DE JANEIRO DE 2007 |
LEI ORDINÁRIA 1999/2011 Assegura a estudante, o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá outras providências. |
LEI ORDINÁRIA 2000/2011 Institui a Política Municipal de Juventude e dá outras providências |
LEI ORDINÁRIA 2001/2011 ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2003/2011 "Dá denominação a estrada que liga os municípios de Carandaí e Caranaíba" |
LEI ORDINÁRIA 2004/2011 CONCEDE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2005/2011 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 2006/2011 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2010
LEI ORDINÁRIA 1936/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, A PARTICIPAR DE CONSÓ R CIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1937/2010 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1 9 12 , DE 17.06 .200 9 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1938/2010 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1 9 1 3 , DE 17.06 .200 9 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1939/2010 nstitui gratificação a servidores da Câmara pelo exercício de função de membro da Comissão Permanente de Licitação e Contratos Administrativos e dá outras providências. |
LEI ORDINÁRIA 1940/2010 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS EM ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG |
LEI ORDINÁRIA 1941/2010 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO OLÍMPICO. |
LEI ORDINÁRIA 1943/2010 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
LEI ORDINÁRIA 1944/2010 PROPÕE QUE SEJA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DO ACAMPAMENTO |
LEI ORDINÁRIA 1945/2010 DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO – AMA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 1946/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ MG A FILIAR - SE A ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS |
LEI ORDINÁRIA 1947/2010 INSTITUI O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1948/2010 DÁ DENOMINAÇÃO A CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA CECÍLIA |
LEI ORDINÁRIA 1949/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1950/2010 INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR |
LEI ORDINÁRIA 1951/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
LEI ORDINÁRIA 1952/2010 D Á DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO CRUZEIRO |
LEI ORDINÁRIA 1953/2010 R EVOGA LEI MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 1954/2010 ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS |
LEI ORDINÁRIA 1955/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1956/2010 DISPÕ E SOBRE AS CONCESSÕES DE CONTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS |
LEI ORDINÁRIA 1957/2010 "DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" |
LEI ORDINÁRIA 1958/2010 "DÁ DENOMINAÇÃO A PAÇO MUNICIPAL" |
LEI ORDINÁRIA 1959/2010 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CARANDAÍ – FUMAC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1960/2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E D á OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1961/2010 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1962/2010 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1 9 1 3 , DE 17.06 .200 9 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1963/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “ BULLYING”. |
LEI ORDINÁRIA 1964/2010 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADAS NA LOCALIDADE DA MATINADA |
LEI ORDINÁRIA 1965/2010 ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT Á RIAS PARA 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1966/2010 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1967/2010 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTA ÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2009
LEI ORDINÁRIA 1907/2009 ALTERA ARTIGOS DA LEI 1860/2008, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO |
LEI ORDINÁRIA 1908/2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1909/2009 Altera dispositivo da Lei Municipal 1882/2008 – “DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI ORDINÁRIA 1910/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
LEI ORDINÁRIA 1911/2009 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CAMPESTRE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 1912/2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1913/2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1914/2009 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DO CHUÍ |
LEI ORDINÁRIA 1915/2009 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA. |
LEI ORDINÁRIA 1916/2009 DECLARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO BAFO DA MINHOCA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 1917/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1836, DE 25 DE MAIO DE 2007 |
LEI ORDINÁRIA 1918/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1919/2009 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1920/2009 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1904, DE 31.12.2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1921/2009 Institui a Medalha Elisena do Carmo para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino. |
LEI ORDINÁRIA 1922/2009 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e contém outras providências. |
LEI ORDINÁRIA 1923/2009 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE |
LEI ORDINÁRIA 1928/2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTE DO RIO DOCE - ACTNRD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1929/2009 ALTERA A EMENTA, O ARTIBO 1º E 2º DA LEI Nº 1575/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1930/2009 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, AOS HOMENS E MULHERES MAIORES DE SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1931/2009 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1932/2009 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI N°1918/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1933/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ – MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1934/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
LEI ORDINÁRIA 1935/2009 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2008
LEI ORDINÁRIA 1865/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1857/2008 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
LEI ORDINÁRIA 1858/2008 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM CARANDA |
LEI ORDINÁRIA 1859/2008 DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1860/2008 INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO. |
LEI ORDINÁRIA 1861/2008 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PRODUTORES RURAIS DE HERMILO ALVES, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 1862/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO (“TESTE DA ORELHINHA”) NO MUNICÍPIO. |
LEI ORDINÁRIA 1863/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1864/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1865/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1866/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1867/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1868/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1869/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1870/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1871/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
LEI ORDINÁRIA 1872/2008 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1839 , DE 30.05 . 2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1873/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI - DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1874/2008 REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1875/2008 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1877/2008 CONCEDE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BENS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1878/2008 REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ |
LEI ORDINÁRIA 1879/2008 DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CAULIM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1880/2008 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. |
LEI ORDINÁRIA 1881/2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1670 - 2003, DE 25.09.2003 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1882/2008 DEFINE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1883/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1884/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1885/2008 |
LEI ORDINÁRIA 1886/2008 Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº. 1858, de 20 de fevereiro de 2008. |
LEI ORDINÁRIA 1887/2008 CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ANTÔNIO DOS REIS DE ALBUQUERQUE |
LEI ORDINÁRIA 1888/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2009/2012, PARA O PRESIDENTE E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1889/2008 FIXA SUBSÍDIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 PARA PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E PARA O SUPERINTENDENTE ADMNISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1890/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE GABINETE. |
LEI ORDINÁRIA 1891/2008 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1892/2008 |
LEI ORDINÁRIA 1893/2008 PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS NO CALÇADÃO - QUARTEIRÃO AGUINALDO PEREIRA BAETA. |
LEI ORDINÁRIA 1894/2008 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ |
LEI ORDINÁRIA 1895/2008 INSTITUI A MEDALHA ELISENA DO CARMO PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
LEI ORDINÁRIA 1896/2008 DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ |
LEI ORDINÁRIA 1897/2008 “INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” |
LEI ORDINÁRIA 1898/2008 "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos e gestantes, nas filas de caixas de supermercados." |
LEI ORDINÁRIA 1900/2008 DECLARA A ASSOCIAÇÃO PRO - MORAR DE CARANDAÍ – APROMOC, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
LEI ORDINÁRIA 1901/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
LEI ORDINÁRIA 1902/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.803/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1904/2008 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE – SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1905/2008 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2007
LEI ORDINÁRIA 1815/2007 INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA MEDIR A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1817/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1819/2007 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.676, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003. |
LEI ORDINÁRIA 1820/2007 INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SUPORTAR AS DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
LEI ORDINÁRIA 1821/2007 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1822/2007 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1823/2007 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1824/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1825/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1826/2007 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. |
LEI ORDINÁRIA 1827/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
LEI ORDINÁRIA 1828/2007 DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES VARZEANOS DE CARANDAÍ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1829/2007 DECLARA O CLUBE DO CAVALO DE CARANDAÍ/MG, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1831/2007 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.826, DE 16 DE MARÇO DE 2007. |
LEI ORDINÁRIA 1832/2007 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. |
LEI ORDINÁRIA 1833/2007 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1834/2007 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1835/2007 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS. |
LEI ORDINÁRIA 1837/2007 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG - E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1839/2007 INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1840/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1841/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1842/2007 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG. |
LEI ORDINÁRIA 1843/2007 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.615, DE 27/03/02 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1844/2007 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.820, DE 09 DE JANEIRO DE 2007. |
LEI ORDINÁRIA 1845/2007 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.753, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. |
LEI ORDINÁRIA 1846/2007 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.840, DE 02 DE JULHO DE 2007. |
LEI ORDINÁRIA 1847/2007 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1848/2007 ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.676, DE 31/12/03 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1849/2007 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. |
LEI ORDINÁRIA 1850/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1851/2007 CRIA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
LEI ORDINÁRIA 1852/2007 CRIA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS NA LOCALIDADE DOS MOREIRAS. |
LEI ORDINÁRIA 1853/2007 INSTITUI, NA CIDADE DE CARANDAÍ, O DIA DO CABELEIREIRO E ATIVIDADES AFINS, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE NOVEMBRO. |
LEI ORDINÁRIA 1854/2007 DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1855/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1856/2007 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS BEBIDAS ALCOÓLICAS, TABACO E DROGAS. |
2006
LEI ORDINÁRIA 1755/2006 ALTERA LEI 1.674-03 |
LEI ORDINÁRIA 1756/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1757/2006 RETIFICA ELEMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA LEI Nº 1.745/05 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1758/2006 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE BAILES E EVENTOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JAMERSON RODRIGUES PEREIRA. |
LEI ORDINÁRIA 1759/2006 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRESPO. |
LEI ORDINÁRIA 1760/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.676/03. |
LEI ORDINÁRIA 1761/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
LEI ORDINÁRIA 1763/2006 INSTITUI A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
LEI ORDINÁRIA 1764/2006 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1765/2006 CONCEDE REAJUSTE REAL PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1766/2006 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1767/2006 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1768/2006 AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL. |
LEI ORDINÁRIA 1769/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.744/05. |
LEI ORDINÁRIA 1770/2006 DISPÕE SOBRE ROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1771/2006 APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1772/2006 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1773/2006 ESTABELECE O PROGRAMA UNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PMDC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1774/2006 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
LEI ORDINÁRIA 1775/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.747/05. |
LEI ORDINÁRIA 1776/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROJETOS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E FINANCIAMENTO COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. |
LEI ORDINÁRIA 1777/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1778/2006 DISPÕE SOBRE O RESÍDUO DOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1779/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.164/89 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1780/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1781/2006 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO CENTRO. |
LEI ORDINÁRIA 1782/2006 INSTITUI O PROJETO AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1783/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1784/2006 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1785/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1786/2006 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1787/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1788/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1789/2006 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1790/2006 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.752, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. |
LEI ORDINÁRIA 1791/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.488/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1792/2006 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DEFICIENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1793/2006 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1794/2006 CRIA MECANISMOS PARA FACILITAR O ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS AO SERVIÇO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1795/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1796/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1797/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1798/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1799/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1800/2006 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ENTIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1801/2006 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.343/93. |
LEI ORDINÁRIA 1802/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EM COMODATO, ESPAÇO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1803/2006 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1804/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.760/06. |
LEI ORDINÁRIA 1805/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1806/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1807/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1808/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1809/2006 PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JÂMERSON RODRIGUES PEREIRA. |
LEI ORDINÁRIA 1810/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.803/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1811/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.753, DE 15/12/05, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
LEI ORDINÁRIA 1812/2006 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1813/2006 INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1814/2006 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ LEI Nº 1.814/06 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
2005
LEI ORDINÁRIA 1725/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1726/2005 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. |
LEI ORDINÁRIA 1727/2005 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA CARANDAÍ ALFABETIZADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1728/2005 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1729/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1730/2005 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1731/2005 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1732/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1733/2005 DECLARA “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE DO PALMEIRAS”, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1734/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1735/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
LEI ORDINÁRIA 1736/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1737/2005 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TABAGISMO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1738/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.722/04. |
LEI ORDINÁRIA 1739/2005 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1740/2005 DISPÕE SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA. |
LEI ORDINÁRIA 1742/2005 CRIA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS. |
LEI ORDINÁRIA 1743/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1744/2005 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, O “PROGRAMA ESPORTE NA EDUCAÇÃO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1746/2005 DISPÕE SOBRE O RESÍDUO DOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1747/2005 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1748/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1749/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1750/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1751/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, O CURSO TÉCNICO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1752/2005 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1753/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. |
LEI ORDINÁRIA 1754/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
2004
LEI ORDINÁRIA 1681/2004 DECLARA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CORTE DE PEDRA”, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1682/2004 DECLARA A “LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE CARANDAÍ”, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. |
LEI ORDINÁRIA 1683/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1684/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS./a> |
LEI ORDINÁRIA 1685/2004 OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A FORNECEREM ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS, GRÁVIDAS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1686/2004 DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1688/2004 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CHUÍ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1689/2004 DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTE CHAVE. |
LEI ORDINÁRIA 1690/2004 REVOGA LEI MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1691/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1692/2004 AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSICOS NOS COLETIVOS DE CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1693/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO DE IDENTIFICAR AS RUAS DO MUNICÍPIO. |
LEI ORDINÁRIA 1694/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO (“TESTE DA ORELHINHA”) |
LEI ORDINÁRIA 1695/2004 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMAS DE FOGO E ARMAS BRANCAS. |
LEI ORDINÁRIA 1697/2004 TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS. |
LEI ORDINÁRIA 1698/2004 ESTABELECE CONDIÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. |
LEI ORDINÁRIA 1699/2004 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1700/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
LEI ORDINÁRIA 1701/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS BENJAMIM PEREIRA BAETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1702/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO ACAMPAMENTO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1703/2004 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO CONCEDIDO. |
LEI ORDINÁRIA 1704/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS A LIGA DE DESPORTOS DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1705/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613/02. |
LEI ORDINÁRIA 1706/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1707/2004 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1708/2004 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1709/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DE BARRAQUINHAS A PARÓQUIA SANTANA DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1710/2004 INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DA DOENÇA. |
LEI ORDINÁRIA 1711/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1712/2004 ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.676, DE 31/12/03 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1713/2004 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1714/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2005/2008, PARA O PRESIDENTE E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1715/2004 FIXA SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1716/2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1717/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE. |
LEI ORDINÁRIA 1718/2004 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE. |
LEI ORDINÁRIA 1719/2004 DECLARA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO CRESPO” ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1720/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1721/2004 RÉ-RATIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1475/96 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1722/2004 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1723/2004 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMAS DA SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1724/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
2003
LEI ORDINÁRIA 1649/2003 |
LEI ORDINÁRIA 1650/2003 DECLARA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GARÇAS - SEÇÃO II E AMIGOS DE CARANDAÍ”, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1651/2003 DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO. |
LEI ORDINÁRIA 1652/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE. |
LEI ORDINÁRIA 1653/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO. |
LEI ORDINÁRIA 1654/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO ACAMPAMENTO. |
LEI ORDINÁRIA 1655/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1656/2003 CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1657/2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1658/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA “SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO RURAL”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS E URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1659/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO ACAMPAMENTO. |
LEI ORDINÁRIA 1660/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE. |
LEI ORDINÁRIA 1661/2003 DISPÕE SOBRE ABONOS PECUNIÁRIOS CONCEDIDOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1662/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA NA LOCALIDADE DA MATINADA. |
LEI ORDINÁRIA 1663/2003 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1664/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1665/2003 AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1666/2003 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1667/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1668/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO. |
LEI ORDINÁRIA 1669/2003 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E UTENSÍLIOS DE VIDRO, DURANTE EVENTOS E FESTAS POPULARES. |
LEI ORDINÁRIA 1670/2003 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1671/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1672/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA INFANTIL DO DISTRITO DE PEDRA DO SINO. |
LEI ORDINÁRIA 1673/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1675/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
LEI ORDINÁRIA 1676/2003 DISPÕE SOBRE O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG - F.P.M.C. E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1677/2003 DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES DOS PERÍMETROS URBANOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1678/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1679/2003 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRESPO. |
LEI ORDINÁRIA 1680/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
2002
LEI ORDINÁRIA 1612/2002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMAS DA SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1613/2002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMAS DA SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1614/2002 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.437/95, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI ORDINÁRIA 1615/2002 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1617/2002 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1618/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRESPO. |
LEI ORDINÁRIA 1619/2002 AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1620/2002 AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1621/2002 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1622/2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1623/2002 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PELO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1624/2002 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DE BARRAQUINHAS A PARÓQUIA SANTANA DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1625/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1626/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1627/2002 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1628/2002 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.451/96, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI ORDINÁRIA 1629/2002 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.452/96, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI ORDINÁRIA 1630/2002 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA SERVIÇOS DE ESTÁGIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1631/2002 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E RATIFICA CONTRATO DE EXECUÇÃO PRODESA-2000 |
LEI ORDINÁRIA 1632/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1633/2002 DECLARA A “APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS”, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1634/2002 DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NA LOCALIDADE DO “BARRO PRETO”, EM HERCULANO PENA. |
LEI ORDINÁRIA 1635/2002 DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO VALE VERDE |
LEI ORDINÁRIA 1636/2002 DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1637/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1638/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1639/2002 AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. |
LEI ORDINÁRIA 1640/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1641/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1642/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1643/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1644/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1645/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE HERCULANO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1646/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1647/2002 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL, PELO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG, RÉ-RATIFICA A LEI Nº 1.410/94 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1648/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
2001
LEI ORDINÁRIA 1582/2001 CONCEDE ABONO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1583/2001 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1584/2001 DECLARA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-VIDA DE CARANDAÍ” ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1585/2001 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CÂNTICO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
LEI ORDINÁRIA 1586/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A BLOCO CIRÚRGICO. |
LEI ORDINÁRIA 1587/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: “BOLSA ESCOLA”. |
LEI ORDINÁRIA 1588/2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1589/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1590/2001 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1591/2001 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DE BARRAQUINHAS A PARÓQUIA SANTANA DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1592/2001 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1593/2001 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1594/2001 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
LEI ORDINÁRIA 1595/2001 DECLARA O “CLUBE DA MELHOR IDADE DE CARANDAÍ” ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1596/2001 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1597/2001 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.491, DE 17 DE JUNHO DE 1997. |
LEI ORDINÁRIA 1598/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1599/2001 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1600/2001 DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE ESPORTES DO DISTRITO DE PEDRA DO SINO. |
LEI ORDINÁRIA 1601/2001 AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DA MANTIQUEIRA - AMMA - E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1602/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1603/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG, PARA O PERÍODO 2002/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1604/2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1606/2001 ADITA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.589/2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1607/2001 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 1.304/93 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1608/2001 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 1.396/94 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1609/2001 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
LEI ORDINÁRIA 1610/2001 PROÍBE A INSTALAÇÃO DE FUNERÁRIAS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1611/2001 RÉ-RATIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.581/2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2000
LEI ORDINÁRIA 1571/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
LEI ORDINÁRIA 1572/2000 CONCEDE RENDA MENSAL VITALÍCIA A FILHO DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1573/2000 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1574/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1575/2000 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA OS DESEMPREGADOS QUE SE INSCREVEREM EM CONCURSOS PÚBLICOS, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. |
LEI ORDINÁRIA 1576/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DE BARRAQUINHAS A PARÓQUIA SANTANA DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1577/2000 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLAÇÃO 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1578/2000 ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1579/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1580/2000 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1581/2000 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
1999
LEI ORDINÁRIA 1543/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
LEI ORDINÁRIA 1544/1999 ESTABELECE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A OBRA PÚBLICA. |
LEI ORDINÁRIA 1545/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1546/1999 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1547/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1548/1999 ALTERA A LEI 1.362/94, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1549/1999 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1550/1999 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1551/1999 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1553/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DE BARRAQUINHAS À PARÓQUIA SANTANA DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1554/1999 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1555/1999 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1556/1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1557/1999 ALTERA A LEI 1.375/94, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1558/1999 ALTERA A LEI 1.008/84, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1559/1999 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS DA LOCALIDADE DOS “MOREIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1560/1999 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO MATINADA. |
LEI ORDINÁRIA 1561/1999 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NA BAIRRO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1562/1999 DEFINE AS FUNÇÕES INSALUBRES NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1563/1999 AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO, A CONTRIBUIR PARA AS OBRAS SOCIAIS DA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA CLARA. |
LEI ORDINÁRIA 1564/1999 AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO, A ADQUIRIR DO DR. LUIZ DE SOUZA DIAS, UM LOTE DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1565/1999 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO “BAIRRO CRUZEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1566/1999 CRIA A DATA COMEMORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1567/1999 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989. |
LEI ORDINÁRIA 1568/1999 REVISA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1569/1999 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
LEI ORDINÁRIA 1570/1999 CRIA DATA COMEMORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1998
LEI ORDINÁRIA 1516/1998 DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO MÉDICO MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1517/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1.200M² A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1518/1998 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1519/1998 CONSIDERA E DECLARA IMÓVEL PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1520/1998 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO LUGAR DENOMINADO CAMPESTRE. |
LEI ORDINÁRIA 1521/1998 CONSIDERA E DECLARA IMÓVEL PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1522/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1523/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO “BARRACÃO DO PRODUTOR”. |
LEI ORDINÁRIA 1525/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DE BARRAQUINHAS À PARÓQUIA SANTANA DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1526/1998 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1527/1998 CRIA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS. |
LEI ORDINÁRIA 1528/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO “III PEDRA DO SINO OPEN DE MONTAIN BIKE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1529/1998 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR “PROCON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1530/1998 REVOGA “IN TOTUM” A LEI Nº 1.461/96. |
LEI ORDINÁRIA 1531/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE ALUNOS. |
LEI ORDINÁRIA 1532/1998 PRORROGA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PREVISTA NO INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI Nº 1.488/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1533/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
LEI ORDINÁRIA 1534/1998 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO. |
LEI ORDINÁRIA 1535/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
LEI ORDINÁRIA 1536/1998 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO LUGAR DENOMINADO MATINADA. |
LEI ORDINÁRIA 1537/1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. |
LEI ORDINÁRIA 1538/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
LEI ORDINÁRIA 1539/1998 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451/96, DE 13 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1540/1998 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO DISTRITO DE PEDRA DO SINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1541/1998 DÁ DENOMINAÇÃO AS LOGRADOUROS NO DISTRITO DE PEDRA DO SINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1542/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
1997
LEI ORDINÁRIA 1476/1997 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARAOPEBA - AMALPA E O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1477/1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, ATRAVÉS DO EXECUTIVO A ASSUMIR-MUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1478/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1480/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MECÂNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1481/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº.1361/94, DE 14 DE ABRIL DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1483/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1484/1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO EXECUTIVO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1486/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. CAIO JOSÉ PEREIRA, PELA INVASÃO DE 02 LOTES DE SUA PROPRIEDADE, PARA ABERTURA DE ACESSO A USINA DE ASFALTO. |
LEI ORDINÁRIA 1488/1997 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1489/1997 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/97, DE 15/04/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1490/1997 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/95, DE 25/10/95. |
LEI ORDINÁRIA 1492/1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO, A CONTRIBUIR PARA AS OBRAS SOCIAIS DA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DAS IRMÃS DE SANTA CLARA. |
LEI ORDINÁRIA 1493/1997 CONSIDERA E DECLARA IMÓVEL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1494/1997 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1495/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DE BARRAQUINHAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PONTE CHAVE. /a> |
LEI ORDINÁRIA 1496/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DE BARRAQUINHAS AO ROTARY CLUB DE CARANDAÍ. |
LEI ORDINÁRIA 1497/1997 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/97. |
LEI ORDINÁRIA 1498/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1499/1997 CRIA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS. |
LEI ORDINÁRIA 1500/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. |
LEI ORDINÁRIA 1502/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1503/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE HERMILO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1504/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
LEI ORDINÁRIA 1505/1997 PROÍBE REALIZAÇÃO DE BAILES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO “JAMERSON RODRIGUES PEREIRA”. |
LEI ORDINÁRIA 1506/1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, ATRAVÉS DO EXECUTIVO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI ORDINÁRIA 1507/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1508/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1509/1997 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS DA LOCALIDADE DO CAMPESTRE. |
LEI ORDINÁRIA 1510/1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
LEI ORDINÁRIA 1511/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DOS MOREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1512/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI ORDINÁRIA 1513/1997 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO DE APARELHO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI ORDINÁRIA 1514/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |