PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O PARLAMENTO JOVEM

14/02/2014 21h00

• Como é desenvolvido o Parlamento Jovem de Minas?

O projeto é desenvolvido e coordenado pela ALMG, através da Escola do Legislativo, e pela PUC Minas, por meio do Curso de Ciências Sociais. É realizado em duas etapas: uma municipal, que acontece nos municípios participantes, sob coordenação das Câmaras e uma etapa estadual, coordenada pela Assembleia Legislativa.

• Quem pode participar do projeto?

Câmaras municipais convidadas pela ALMG, a partir de manifestação de interesse.

• Como as câmaras podem participar?

O pré-requisito é que a câmara interessada já ofereça atividades de educação para cidadania ou esteja comprometida com um programa visando desenvolvê-las. A participação no projeto dependerá da disponibilidade de vagas, pois há um número limitado de participantes por edição. Confirmada a participação, a câmara já se prepara desde o ano anterior, acompanhando atividades em andamento e outras, de preparação, de que participa ativamente. Para saber mais, fale com a Escola do Legislativo.

• Como posso inscrever minha escola?

O processo de seleção das escolas públicas e particulares interessadas em participar do PJ Minas é feito pelas câmaras municipais, parceiras da ALMG nesse projeto. As câmaras mobilizam outros parceiros e escolas de nível médio e superior da cidade. Para saber mais, fale com a Escola do Legislativo ou procure a câmara de sua cidade.

• Quantos alunos e escolas podem participar da etapa municipal do PJ Minas?

Cabe a cada câmara municipal definir quantas escolas e estudantes poderá atender na etapa municipal. A Assembleia lembra que, para enriquecer as discussões e o debate de ideias, é importante que seja mantido, tanto quanto possível, o equilíbrio entre o número de escolas públicas e particulares convidadas.

• Como são escolhidos os alunos que participarão do PJ nos municípios?

As escolas podem ter liberdade de escolher os alunos participantes da maneira que julgar melhor, seja a partir de manifestação de interesse, eleição etc. Entretanto, a câmara deve orientar para que a escolha seja feita entre aqueles que realmente desejam participar do projeto e que seja realizada da maneira mais democrática possível.

• Como é escolhido o tema do PJ Minas?

O tema é único para todas as câmaras municipais que participam do evento a cada ano. Ele é escolhido pelas câmaras durante as oficinas de capacitação realizadas no ano anterior ao do evento, com base em sugestões colhidas entre os estudantes do ensino médio das escolas que vão participar..

• Há pré-requisitos para participar?

Sim. As câmaras municipais convidadas devem participar do Curso de Capacitação para o PJ Minas, oferecido pela ALMG e PUC Minas, e do acompanhamento de alguma edição do projeto - etapa estadual..

• É necessário ter parceiros?

Não. Os parceiros são uma forma de a câmara compartilhar tarefas relativas ao desenvolvimento do PJ Minas na etapa municipal. As parcerias podem satisfazer necessidades educacionais, financeiras, institucionais, logísticas, de transporte, de alimentação etc..

• Como é desenvolvido o curso de capacitação para câmaras municipais?

Antecedendo o início de cada edição, as câmaras interessadas em desenvolver o PJ em seus municípios participam, na Assembleia Legislativa, de palestras relativas aos diversos aspectos do Estado Brasileiro, especialmente da participação política. Além disso, acompanham a avaliação da edição anterior do projeto e participam da elaboração conjunta do calendário do PJ e da escolha do tema dos trabalhos do ano..

• Que atividades são desenvolvidas na etapa municipal?

Realização de cursos de formação política para monitores, oferecidos pela ALMG e PUC Minas; atividades de formação com estudantes do ensino médio, através de oficinas, debates, palestras com especialistas, visitas à câmara e instituições ligadas ao tema em discussão; elaboração das sugestões, para serem entregues ao poder público, referentes ao tema trabalhado durante o ano. Ao final da etapa municipal, os alunos das escolas participantes são reunidos na câmara municipal para, em sessão plenária, discutirem e votarem as propostas do município. Em seguida, são priorizadas aquelas que comporão o documento-base da etapa estadual, que conterá todas as propostas dos municípios participantes. Esse documento é consolidado pela Assembleia Legislativa e enviado às câmaras municipais antes do início da etapa estadual. O objetivo é que todos os participantes possam conhecê-lo integralmente e preparar-se para a etapa em Belo Horizonte.

• Que responsabilidades a câmara participante deve assumir com o PJ?

A câmara deverá:

* Identificar o coordenador do Parlamento Jovem (PJ) no município;

* Preencher Formulário de Adesão ao PJ Minas;

* Participar de Curso de Capacitação e da escolha do tema dos trabalhos do PJ;

* Identificar escolas do ensino médio para participação no projeto;

* Identificar monitores;

* Promover, junto com a ALMG e PUC, a capacitação de monitores para o desenvolvimento de atividades junto a estudantes do ensino médio;

* Promover estudos e estimular a discussão do tema e subtemas dos trabalhos e elaboração de propostas;

* Eleger alunos que participarão da etapa estadual do PJ Minas;

* Encaminhar à ALMG, na data definida em calendário, as propostas priorizadas na Plenária Final da etapa municipal do PJ;

* Responsabilizar-se pelo transporte intermunicipal dos alunos e de seus responsáveis para a etapa estadual;

* Avaliar o projeto.

• Quem coordena o PJ no município?

A câmara municipal, por meio de servidor ou servidores designados por ela.

• Qual o papel do coordenador do PJ no município?

O coordenador é o responsável por implementar o projeto no município, a partir das diretrizes traçadas durante o Curso de Capacitação para o PJ Minas. Isso implica identificar e convidar escolas do ensino médio que queiram participar do projeto, selecionar monitores que possam repassar conhecimentos aos estudantes do ensino médio e, caso considere necessário, estabelecer parcerias com estabelecimentos de ensino, entidades ou pessoas físicas que possam contribuir para a formação de estudantes, bem como assumir atribuições que a Câmara identifique como necessárias para o bom andamento do projeto. O coordenador deve, também, manter contato com a coordenação do PJ Minas para esclarecimento de dúvidas e compartilhamento de informações.

• A câmara receberá assessoria durante a etapa municipal? Como?

Sim. Técnicos da Assembleia, coordenadores do PJ e professores da Escola do Legislativo e da PUC Minas prestarão assessoria, de acordo com demandas das câmaras.

• Que identidade comum deve ser assegurada na etapa municipal do PJ Minas?

Na etapa municipal do PJ Minas, todas as câmaras devem seguir o mesmo tema e subtemas da edição. Os participantes do PJ devem ser estudantes do ensino médio matriculados em curso regular de escolas públicas e particulares do município, os quais deverão receber formação em conteúdos relativos à organização do Estado, especialmente o Poder Legislativo, visitar o parlamento municipal e gerar um documento final.

• As propostas elaboradas nos municípios têm de ter abrangência estadual?

Não necessariamente. Pode haver propostas regionais e outras estaduais, desde que não fujam do tema em discussão.

• Que atividades são desenvolvidas na etapa estadual?

A etapa estadual do PJ Minas é desenvolvida em dois dias. No primeiro, realizam-se as Reuniões de Grupos de Trabalho, isto é, os participantes são divididos em 3 grupos de acordo com os subtemas do PJ e há uma rodada de discussões e votações de propostas, que podem sofrer alterações ou até serem suprimidas. Além disso, outras podem ser criadas. No segundo dia, com todos os participantes reunidos no Plenário da Assembleia, ocorre a Plenária Final, com nova rodada de discussões e votações. O documento produzido nesse momento é entregue como sugestão de ações do PJ Minas à Comissão de Participação Popular da ALMG, que deverá dar a ele o devido encaminhamento.

• Quantos alunos podem participar da etapa estadual do PJ Minas?

A Assembleia Legislativa tem capacidade de receber, na etapa estadual de cada edição do PJ, até 120 alunos do ensino médio, número que deverá ser dividido entre todas as câmaras participantes.

• Qual a responsabilidade da ALMG e da PUC Minas no PJ?

Coordenar todas as etapas do PJ Minas; identificar o tema dos trabalhos, ouvidas as câmaras municipais, e os subtemas do PJ, ouvida a Consultoria da ALMG; estruturar e desenvolver atividades de formação e elaborar material pedagógico; responsabilizar-se pelo deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes da etapa estadual do PJ de Minas, durante as atividades do projeto em BH; organizar e desenvolver a etapa estadual; avaliar o projeto; acompanhar a tramitação das propostas apresentadas pelo PJ de Minas à Comissão de Participação Popular.