COMISSÃO VISITA CENTRO DE DETENÇÃO
No dia 28 março de 2017, os membros da Comissão, Vereadores Maria Imaculada Wamser, Milton Euzébio de Oliveira e André Luiz de Melo (membro suplente) se dirigiram ao Centro de Detenção, onde foram recepcionados pelos membros da Secretaria de Administração Prisional – SEAP, sendo o Diretor - Senhor Maxley, o Coordenador de Segurança - Agente Medeiros e pelo Agente Penitenciário - Senhor Carlos, que relataram as condições atuais do Centro de Detenção e contatados pelos Vereadores:
- As selas necessitam de pintura (encontra-se em andamento); em uma delas está com água vazante; as portas necessitam ser modificadas, de acordo com as normas vigentes;
- Aas visitas ocorrem todas as quintas-feiras, no horário das 8 às 12 horas, sendo que das 8 às 10 acontecem as visitas e de 10 às 12 horas existe apenas o recebimento do sacolão para os presos. Das 13 às 17 horas, acontecem as visitas femininas;
- O banho de sol, na nova administração, passará a ser diário;
- Acontecem as visitas extrafamiliares, que são a Pastoral Carcerária e as Igrejas Evangélica e Católica;
- O café da manhã é servido às 8 horas, o almoço é servido às 11h30min e o jantar às 17 horas, pela empresa “Forte Nutrição Ltda.”. Informaram que o café da tarde será implantado pela SEAP;
- As condições higiênicas dos detentos são boas, com uniformes limpos, boa aparência e boa higiene;
Quanto às condições de saúde dos detentos, informaram que está providenciando a transferência de uma detenta, pois necessita de amparo psiquiátrico especializado.
O atendimento a todos os detentos é feito por bilhete, manuscrito, conhecido como “Catu”, que solicita atendimento. Disseram, ainda, que a cada 3 dias trabalhados é diminuído 1 dia na pena (para os casos de Casa do Albergado).
A seguir, os membros da SEAP informaram sobre os projetos que estão em fase de implantação:
- Melhorias nas selas, como pintura e parte hidráulica;
- Implantação do café da tarde;
- Implantação de uma equipe técnica com pedagogo, assistência odontológica, psicológica, assistente social, terapeuta ocupacional, médico.
Informaram que o condenado, ao ser encaminhado ao Centro de Detenção receberá um kit, contendo blusa de frio, calça, bermuda, chinelo, lençol, colchão, caneca, escova de dente, pasta de dente, sabonete, cobertor.
Relataram que existe a necessidade urgente de aquisições de máquina de cortar cabelo, bebedouro para os agentes (o que existe encontra-se danificado), computadores.
Informaram que, atualmente, o local de refeição dos agentes é precário. Existe a necessidade de adequação da alimentação, pois, segundo reclamação, é fria e em pouca quantidade.
Oportunamente, após consultarem os membros da SEAP e confirmarem a autorização, os Vereadores Maria Imaculada, Milton e André informaram sobre a possibilidade de organizar e viabilizar uma minibiblioteca para os detentos e a compra de uma máquina de cortar cabelo.
O RELATÓRIO ESTÁ DIPONÍVEL EM:
http://www.camaracarandai.mg.gov.br/documentos/relatorio-2017-4.pdf
