VEREADORES DA “OPOSIÇÃO” RECUSAM-SE A COMPOR A MESA

12/02/2015 08h30


No dia 09 de fevereiro de 2015, segunda Reunião Ordinária do ano corrente, o Presidente Geraldo Francisco Gonçalves deu início aos trabalhos e convidou a vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta para que assumisse provisoriamente o cargo de secretária da mesa, o que foi prontamente atendido.


O presidente prosseguiu normalmente com a reunião, e antes de passar à segunda parte, solicitou ao líder da bancada da oposição, vereador Naamã, que indicasse um membro da oposição para assumir o cargo de secretário, mantendo assim a proporcionalidade da mesa, já que o presidente e a vice-presidente são da bancada da situação. O vereador Naamã, negou-se a indicar qualquer membro da oposição, alegando não ser mais o líder de sua bancada e que não teria sido definido ainda o novo líder. O presidente reiterou que como as bancadas não informaram ainda os líderes para este ano, os mesmos permaneciam até a posterior indicação.



Não havendo consenso, o presidente decidiu suspender a reunião, suspensa por 30 minutos ou mais, e disse que nomearia o secretário através de portaria, já que o regimento interno da câmara é omisso em relação à matéria e, embasado em consultas feitas à assessoria jurídica e à Assembleia Legislativa, em relação ao tema, ficariam impossíveis as deliberações sem a composição completa da Mesa, pois os atos praticados na reunião poderiam ser considerados nulos.



O presidente citou ainda, que este fato este é tido como inédito nesta Casa, pois em várias outras ocasiões sempre houve consenso para composição da Mesa. Salientou ainda que desde que é vereador por outras legislaturas, nunca ocorreu uma situação destas, classificando-a como atípica. Disse que não poderia deliberar e nem colocar nada em votação antes de completar a composição da mesa, correndo o risco de suspender definitivamente a reunião. O presidente conversou com a vereadora Maria da Conceição Aparecida Baêta e tentou de todas as formas convencê-la a aceitar o cargo, o que foi prontamente negado.



Para evitar a suspensão da sessão e eventualmente prejudicar o trâmite da casa, o vereador Cor Jésus Moreno, aceitou ser nomeado através de portaria, num ato de colaboração, companheirismo e compromisso com seu cargo e obrigações de vereador. O presidente agradeceu a vereadora Aparecida Baêta, por ter atuado como secretária ad hoc e o vereador Cor Jésus por ter se colocado à disposição desde Legislativo.


FONTE: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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